Execução Fiscal 1003999-93.2022.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAdesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE MAGALHAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:40

Por decisão judicial

18/12/2024, 20:32

Ato ordinatório

18/12/2024, 19:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 17:44

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:34

Por decisão judicial

02/02/2024, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 20:09

Documento (Certidão)

01/02/2024, 20:09

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 11:43

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:14

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:02

Documento (Certidão)

06/11/2023, 18:48

Outras Decisões

06/11/2023, 18:48

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:59

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:40

Por decisão judicial

18/12/2024, 20:32

Ato ordinatório

18/12/2024, 19:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 17:44

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:34

Documentos

•09/03/2023, 00:00

•09/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

02/02/2024, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 20:09

Documento (Certidão)

01/02/2024, 20:09

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 11:43

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:14

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:02

Documento (Certidão)

06/11/2023, 18:48

Outras Decisões

06/11/2023, 18:48

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:59

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:37

Ato ordinatório

30/10/2023, 15:37

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:45

Documento (Certidão)

29/08/2023, 20:41

Outras Decisões

29/08/2023, 20:41

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:28

Por decisão judicial

13/06/2023, 15:35

Documento (Certidão)

13/06/2023, 14:10

Indeferimento

13/06/2023, 14:10

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 23:07

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:48

Documento (Certidão)

25/05/2023, 18:01

Expedida/Certificada

25/05/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:48

Por decisão judicial

18/05/2023, 12:19

Documento (Certidão)

17/05/2023, 23:02

Mero expediente

17/05/2023, 23:02

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 09:33

Documento (Certidão)

08/05/2023, 15:16

Ato ordinatório

08/05/2023, 15:16

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:13

Publicação

10/03/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1003999-93.2022.4.01.3819. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: JOSE MAGALHAES FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) JOSE MAGALHÃES, CPF: 031.717.106-25, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito atualizado ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou ao arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80). DÉBITO EXEQUENDO: R$22,071.38 NATUREZA DA DÍVIDA: Inscrição em dívida ativa, de acordo com a CDA do processo supra. SEDE DO JUÍZO: Rua Duarte Peixoto, n. 70 – Bairro Coqueiro – Fone: (33) 3339-2652 – e-mail:[email protected] – CEP: 36.900-371 – Manhuaçu – MG. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. MANHUAÇU, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal Citação - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) / 60 (sessenta) dias (artigo 8º, IV, §1° da Lei 6.830/80). CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1003999-93.2022.4.01.3819. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: JOSE MAGALHAES FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) JOSE MAGALHÃES, CPF: 031.717.106-25, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito atualizado ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou ao arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80). DÉBITO EXEQUENDO: R$22,071.38 NATUREZA DA DÍVIDA: Inscrição em dívida ativa, de acordo com a CDA do processo supra. SEDE DO JUÍZO: Rua Duarte Peixoto, n. 70 – Bairro Coqueiro – Fone: (33) 3339-2652 – e-mail:[email protected] – CEP: 36.900-371 – Manhuaçu – MG. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. MANHUAÇU, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal Citação - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) / 60 (sessenta) dias (artigo 8º, IV, §1° da Lei 6.830/80). CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

08/03/2023, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 15:13

Documento (Certidão)

02/03/2023, 18:05

Expedida/Certificada

02/03/2023, 18:05

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 12:46

Documento (Certidão)

15/02/2023, 21:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 12:58

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 12:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2023, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 15:35

Mero expediente

09/01/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 07:11

Documento (Certidão)

14/12/2022, 16:32

Ato ordinatório

14/12/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:38

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 14:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/11/2022, 14:29

Documento (Certidão)

03/11/2022, 13:20

Documento (Certidão)

27/10/2022, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 16:11

Outras Decisões

09/08/2022, 16:11

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 14:00

Remessa (em diligência; outros motivos)

08/08/2022, 14:00

Recebimento

08/08/2022, 10:14

Distribuição (sorteio)

08/08/2022, 10:14