Execução Fiscal 0000921-95.2004.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE MARIA DA SILVA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

13/03/2026, 04:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 13:03

Confirmada

12/03/2026, 13:03

Expedida/certificada

05/03/2026, 01:54

Ato ordinatório

05/03/2026, 01:54

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 14:37

Outras Decisões

10/02/2026, 16:38

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 03:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 09:40

Provisório

13/11/2025, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 03:00

Execução frustrada

11/11/2024, 21:16

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:24

Todas as movimentações(165)

Por decisão judicial

13/03/2026, 04:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 13:03

Confirmada

12/03/2026, 13:03

Expedida/certificada

05/03/2026, 01:54

Ato ordinatório

05/03/2026, 01:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 14:37

Outras Decisões

10/02/2026, 16:38

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 03:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 09:40

Provisório

13/11/2025, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 03:00

Execução frustrada

11/11/2024, 21:16

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 17:44

Mero expediente

10/05/2023, 18:31

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:17

Publicação

17/03/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000921-95.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GERALDO JOSE PINTO BARRETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO JOSE PINTO BARRETO THEOREMA VESTIBULARES LTDA - ME MARIO DE TOLEDO MELQUIADES JOSE MARIA DA SILVA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000921-95.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GERALDO JOSE PINTO BARRETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO JOSE PINTO BARRETO THEOREMA VESTIBULARES LTDA - ME MARIO DE TOLEDO MELQUIADES JOSE MARIA DA SILVA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000921-95.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GERALDO JOSE PINTO BARRETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO JOSE PINTO BARRETO THEOREMA VESTIBULARES LTDA - ME MARIO DE TOLEDO MELQUIADES JOSE MARIA DA SILVA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000921-95.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GERALDO JOSE PINTO BARRETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO JOSE PINTO BARRETO THEOREMA VESTIBULARES LTDA - ME MARIO DE TOLEDO MELQUIADES JOSE MARIA DA SILVA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 15:12

Documento (Certidão)

08/03/2023, 15:11

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 15:11

Ato ordinatório

15/08/2022, 17:41

Por decisão judicial

12/03/2020, 11:22

Recebimento

12/03/2020, 11:22

Recebimento

26/02/2020, 17:56

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 08:47

Intimação

30/01/2020, 10:37

Intimação

29/01/2020, 12:31

Ato ordinatório

29/01/2020, 12:31

deferimento

11/12/2019, 17:34

Mero expediente

11/12/2019, 17:24

Conclusão (para despacho)

11/12/2019, 13:33

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 10:14

Recebimento

25/11/2019, 13:25

Entrega em carga/vista

11/11/2019, 17:41

Por decisão judicial

31/03/2014, 13:47

Recebimento

31/03/2014, 13:47

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 09:17

Intimação

22/01/2014, 10:32

Intimação

21/01/2014, 16:38

Mero expediente

03/12/2013, 14:04

Conclusão (para despacho)

03/12/2013, 14:04

Recebimento

25/11/2013, 12:23

Recebimento

13/11/2013, 18:12

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:06

Intimação

11/06/2013, 08:16

Recebimento

11/06/2013, 08:16

Recebimento

07/06/2013, 16:39

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:09

Intimação

17/01/2013, 09:24

Ato ordinatório

17/01/2013, 09:23

deferimento

17/01/2013, 09:22

Conclusão (para despacho)

21/11/2012, 09:28

Recebimento

13/08/2012, 10:46

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 08:39

Intimação

14/05/2012, 15:43

Intimação

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

11/04/2012, 15:19

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2011, 16:27

Mandado

05/09/2011, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2011, 14:51

Recebimento

01/09/2011, 14:51

Mandado

30/08/2011, 16:14

Recebimento

30/08/2011, 16:14

Recebimento

30/08/2011, 16:14

Recebimento

26/08/2011, 12:52

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 09:56

Recebimento

28/07/2011, 08:05

Recebimento

27/07/2011, 19:48

Intimação

06/05/2011, 14:35

Ato ordinatório

06/05/2011, 14:35

Recebimento

06/05/2011, 14:34

deferimento

30/03/2011, 14:21

Mero expediente

30/03/2011, 12:40

Conclusão (para despacho)

11/01/2011, 10:40

Recebimento

11/01/2011, 10:40

Recebimento

11/01/2011, 10:40

Recebimento

17/12/2010, 13:04

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 07:59

Intimação

30/08/2010, 15:09

Mero expediente

26/07/2010, 15:17

Conclusão (para despacho)

05/05/2010, 17:14

Recebimento

05/05/2010, 17:14

Recebimento

05/05/2010, 17:14

Recebimento

05/05/2010, 15:22

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 11:34

Intimação

04/02/2010, 16:28

Ato ordinatório

04/02/2010, 16:28

Recebimento

02/12/2009, 13:47

Recebimento

02/12/2009, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2009, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2009, 15:10

Mero expediente

21/08/2009, 14:31

Conclusão (para despacho)

30/03/2009, 10:02

Recebimento

30/03/2009, 10:02

Recebimento

30/03/2009, 10:02

Recebimento

13/03/2009, 16:37

Entrega em carga/vista

20/02/2009, 09:01

Recebimento

19/02/2009, 17:42

Intimação

09/02/2009, 12:46

Mero expediente

06/02/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2008, 10:44

Recebimento

19/11/2008, 10:44

Recebimento

19/11/2008, 10:44

Recebimento

07/11/2008, 10:28

Entrega em carga/vista

20/06/2008, 09:35

Recebimento

19/06/2008, 10:48

Intimação

28/04/2008, 15:17

Mero expediente

25/04/2008, 12:44

Conclusão (para despacho)

18/12/2007, 11:25

Recebimento

18/12/2007, 11:24

Recebimento

18/12/2007, 11:24

Recebimento

14/12/2007, 15:22

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 09:16

Intimação

13/11/2007, 15:50

Mero expediente

13/11/2007, 15:50

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 15:30

Recebimento

02/10/2007, 15:30

Recebimento

28/09/2007, 15:05

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 10:49

Mero expediente

21/06/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2007, 16:51

Recebimento

30/04/2007, 16:51

Recebimento

30/04/2007, 16:51

Recebimento

27/04/2007, 10:46

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 10:18

Intimação

20/10/2006, 17:03

Mero expediente

10/10/2006, 17:03

Conclusão (para despacho)

10/10/2006, 16:18

Recebimento

30/08/2006, 14:42

Entrega em carga/vista

05/05/2006, 10:30

Intimação

24/04/2006, 15:57

Mero expediente

20/04/2006, 12:40

Conclusão (para despacho)

26/01/2006, 10:33

Recebimento

23/01/2006, 15:28

Recebimento

16/12/2005, 12:04

Entrega em carga/vista

27/10/2005, 09:54

Recebimento

14/10/2005, 18:32

Entrega em carga/vista

22/07/2005, 10:21

Intimação

15/07/2005, 17:31

Mero expediente

07/07/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2005, 09:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Recebimento

16/01/2005, 08:25

Recebimento

07/01/2005, 15:48

Entrega em carga/vista

27/08/2004, 09:29

Intimação

24/08/2004, 18:22

Recebimento

24/08/2004, 18:22

Mandado (entregue ao destinatário)

24/08/2004, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2004, 13:32

Mandado

11/03/2004, 18:02

Mero expediente

11/03/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2004, 12:47

Remessa (outros motivos)

20/02/2004, 16:49

Protocolo de Petição

20/02/2004, 16:49

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2004, 13:44