Execução Fiscal 0024299-25.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CEREALISTA SANTA MARIA FHS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:16

Baixa Definitiva

22/02/2025, 16:48

Trânsito em julgado

22/02/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 21:50

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:26

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:11

Provisório

19/07/2024, 12:45

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:48

Provisório

30/03/2024, 13:58

Desarquivamento

30/03/2024, 13:58

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:38

Todas as movimentações(87)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:16

Baixa Definitiva

22/02/2025, 16:48

Trânsito em julgado

22/02/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 21:50

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:26

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:11

Provisório

19/07/2024, 12:45

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:48

Provisório

30/03/2024, 13:58

Desarquivamento

30/03/2024, 13:58

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:38

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 08:20

Publicação

17/03/2023, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:03

Provisório

14/03/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024299-25.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELIO SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO SANTOS CEREALISTA SANTA MARIA FHS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024299-25.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELIO SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO SANTOS CEREALISTA SANTA MARIA FHS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 15:53

Documento (Certidão)

08/03/2023, 15:53

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 15:53

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:03

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:08

Ato ordinatório

05/10/2022, 14:08

deferimento

05/10/2022, 14:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/04/2019, 14:58

Mero expediente

12/04/2019, 14:58

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 13:32

Recebimento

06/02/2019, 12:53

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 10:04

Intimação

29/01/2019, 17:36

Recebimento

29/01/2019, 17:36

Devolvidos os autos

19/10/2018, 12:27

Por decisão judicial

27/04/2018, 15:00

Outras Decisões

27/04/2018, 14:00

Conclusão (para decisão)

27/04/2018, 13:00

Documento (Outros documentos)

24/04/2018, 16:44

Recebimento

18/04/2018, 13:06

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:48

Intimação

26/03/2018, 15:37

Recebimento

26/03/2018, 15:37

Ato ordinatório

26/03/2018, 15:36

Citação

24/01/2018, 17:59

Citação

23/01/2018, 17:42

Citação

10/01/2018, 14:41

Citação

10/01/2018, 14:40

Citação

10/01/2018, 14:40

Ato ordinatório

10/01/2018, 14:40

deferimento

21/09/2017, 12:32

Citação

21/09/2017, 12:32

Citação

28/07/2017, 14:29

Citação

22/06/2017, 15:41

Mero expediente

22/06/2017, 15:41

Conclusão (para despacho)

20/06/2017, 19:13

Documento (Outros documentos)

28/04/2017, 15:20

Ato ordinatório

26/01/2017, 14:33

deferimento

13/12/2016, 12:47

Mero expediente

13/12/2016, 12:47

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 14:01

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 14:01

Documento (Outros documentos)

25/05/2016, 14:43

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 10:58

Documento (Outros documentos)

23/07/2015, 16:06

Expedição de documento (Carta precatória)

01/06/2015, 18:08

Expedição de documento (Carta precatória)

01/06/2015, 18:04

Ato ordinatório

01/06/2015, 18:04

Outras Decisões

01/06/2015, 18:04

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 15:06

Documento (Outros documentos)

22/01/2015, 16:09

Recebimento

11/11/2014, 17:53

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 08:14

Intimação

03/10/2014, 09:52

Citação

02/10/2014, 09:57

Citação

22/08/2014, 12:24

Citação

29/07/2014, 13:05

Citação

29/07/2014, 13:05

Mero expediente

29/07/2014, 13:05

Conclusão (para despacho)

18/07/2014, 10:51

Recebimento

02/06/2014, 12:21

Remessa (outros motivos)

30/05/2014, 16:24

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2014, 15:12