Execução de Título Extrajudicial 0001939-29.1996.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

JOSE ANTONIO SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:11

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:15

Confirmada

28/03/2026, 23:59

Publicação

20/03/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial (Vara Execução) Nº 0001939-29.1996.4.01.3803/MG EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Tendo em vista a apelação protocolada, dê-se vista à parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo legal. p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 02:48

Ato ordinatório

18/03/2026, 02:48

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:16

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:45

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:18

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Publicação

16/12/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (Vara Cível) Nº 0001939-29.1996.4.01.3803/MG EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO Interposta apelação, abra-se vista à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis (CPC, artigos 219, 1.003, § 5º, e 1.009). Após, subam os autos ao egrégio TRF da 6ª Região, com as cautelas legais. Intimem-se.

15/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(321)

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:11

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:15

Confirmada

28/03/2026, 23:59

Publicação

20/03/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:02

Documentos

Ato ordinatório

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial (Vara Execução) Nº 0001939-29.1996.4.01.3803/MG EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Tendo em vista a apelação protocolada, dê-se vista à parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo legal. p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 02:48

Ato ordinatório

18/03/2026, 02:48

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:16

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:45

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:18

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Publicação

16/12/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (Vara Cível) Nº 0001939-29.1996.4.01.3803/MG EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO Interposta apelação, abra-se vista à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis (CPC, artigos 219, 1.003, § 5º, e 1.009). Após, subam os autos ao egrégio TRF da 6ª Região, com as cautelas legais. Intimem-se.

15/12/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:35

Mero expediente

12/12/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 12:22

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:19

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 06:21

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 10:34

Confirmada

17/11/2025, 23:59

Publicação

11/11/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (Vara Cível) Nº 0001939-29.1996.4.01.3803/MG EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil de 2015, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinto o processo.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 17:29

Conclusão (para julgamento)

07/11/2025, 16:54

Mero expediente

05/11/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 12:50

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 11:14

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2025, 10:35

Expedida/certificada

05/05/2025, 10:19

Mero expediente

05/05/2025, 10:19

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 19:36

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:02

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 21:08

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:07

Desarquivamento

25/10/2024, 21:01

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001939-29.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIRGILIO GALENO DE FARIA ALVIM - MG24476, VINICIUS DE ALVIM MENDONCA - MG49367, MARCOS VINICIUS DE ANDRADE AYRES - MG52372, GERHARD WINNING FILHO - MG33815, FABIOLA RIBEIRO GOMIDE - MG60720, FERNANDA ANDRADE DE FARIA - MG117651, WILLIAM DE OLIVEIRA - MG99601, RODRIGO SOBREIRA LACERDA - MG86554 e VINICIUS WEBER - MG151560 POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SOUZA JOSE ANTONIO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001939-29.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIRGILIO GALENO DE FARIA ALVIM - MG24476, VINICIUS DE ALVIM MENDONCA - MG49367, MARCOS VINICIUS DE ANDRADE AYRES - MG52372, GERHARD WINNING FILHO - MG33815, FABIOLA RIBEIRO GOMIDE - MG60720, FERNANDA ANDRADE DE FARIA - MG117651, WILLIAM DE OLIVEIRA - MG99601, RODRIGO SOBREIRA LACERDA - MG86554 e VINICIUS WEBER - MG151560 POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SOUZA JOSE ANTONIO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

09/03/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/01/2023, 13:39

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:03

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:08

Ato ordinatório

05/10/2022, 14:08

deferimento

05/10/2022, 14:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/05/2019, 13:36

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 13:28

Provisório

13/02/2015, 17:02

Outras Decisões

13/02/2015, 17:02

Conclusão (para despacho)

13/02/2015, 17:02

Documento (Outros documentos)

19/12/2014, 15:09

Recebimento

17/10/2014, 15:19

Entrega em carga/vista

14/07/2014, 16:16

Publicação

14/07/2014, 08:34

Intimação

07/07/2014, 11:53

Intimação

03/07/2014, 11:51

Intimação

03/07/2014, 11:51

Mero expediente

03/07/2014, 11:50

Conclusão (para despacho)

26/06/2014, 18:36

Documento (Outros documentos)

02/06/2014, 18:17

Recebimento

22/04/2014, 12:37

Entrega em carga/vista

04/02/2014, 17:33

Publicação

04/02/2014, 09:11

Intimação

29/01/2014, 10:24

Intimação

28/01/2014, 17:49

Recebimento

28/01/2014, 17:49

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2013, 16:11

Intimação

06/08/2013, 18:04

Intimação

06/08/2013, 18:04

Recebimento

06/08/2013, 18:03

Publicação

04/07/2013, 13:06

Intimação

02/07/2013, 13:53

Intimação

12/06/2013, 13:49

Intimação

12/06/2013, 13:49

Recebimento

12/06/2013, 13:49

deferimento

12/06/2013, 13:48

Conclusão (para decisão)

11/06/2013, 16:45

Documento (Outros documentos)

10/04/2013, 10:04

Recebimento

08/04/2013, 12:27

Entrega em carga/vista

21/03/2013, 14:25

Publicação

20/03/2013, 13:29

Intimação

18/03/2013, 16:13

Intimação

20/02/2013, 11:31

Intimação

20/02/2013, 11:31

Recebimento

20/02/2013, 11:31

Audiência (não-realizada; conciliação)

07/12/2012, 16:48

Ato ordinatório

26/11/2012, 17:24

Intimação

23/11/2012, 14:41

Publicação

13/11/2012, 10:34

Intimação

08/11/2012, 10:21

Intimação

08/11/2012, 10:08

Intimação

08/11/2012, 10:08

Intimação

08/11/2012, 10:08

Intimação

07/11/2012, 11:00

Intimação

07/11/2012, 11:00

Audiência (designada; conciliação)

07/11/2012, 10:56

Recebimento

07/11/2012, 10:53

Mero expediente

06/11/2012, 18:50

Conclusão (para despacho)

06/11/2012, 15:20

Documento (Outros documentos)

06/11/2012, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2012, 13:22

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2012, 15:31

Recebimento

10/10/2012, 15:31

Mero expediente

10/10/2012, 15:31

Conclusão (para despacho)

09/10/2012, 16:30

Recebimento

09/10/2012, 15:37

Por decisão judicial

06/09/2005, 13:49

Recebimento

06/09/2005, 13:49

Remessa (outros motivos)

06/09/2005, 10:23

Mudança de Classe Processual

30/08/2005, 08:58

Remessa (outros motivos)

29/08/2005, 17:01

Ato ordinatório

18/08/2005, 17:01

Ato ordinatório

18/08/2005, 17:00

Outras Decisões

18/08/2005, 17:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2005, 12:55

Ato ordinatório

05/07/2005, 17:24

Publicação

24/05/2005, 11:53

Intimação

18/05/2005, 16:29

Intimação

18/04/2005, 18:33

Intimação

18/04/2005, 18:33

Mero expediente

18/04/2005, 18:33

Conclusão (para despacho)

18/04/2005, 18:33

Recebimento

31/03/2005, 17:58

Publicação

28/03/2005, 12:00

Intimação

21/03/2005, 12:43

Mudança de Classe Processual

01/03/2005, 12:54

Intimação

11/02/2005, 17:59

Intimação

11/02/2005, 17:59

Outras Decisões

11/02/2005, 17:59

Conclusão (para despacho)

22/11/2004, 14:50

Recebimento

06/10/2004, 14:15

Recebimento

04/10/2004, 17:34

Entrega em carga/vista

28/09/2004, 11:18

Publicação

28/09/2004, 10:00

Intimação

23/09/2004, 15:16

Intimação

15/09/2004, 16:04

Intimação

15/09/2004, 16:03

Recebimento

15/09/2004, 16:03

Recebimento

14/09/2004, 13:35

Recebimento

09/09/2004, 18:38

Entrega em carga/vista

02/09/2004, 14:15

Publicação

30/08/2004, 09:04

Intimação

26/08/2004, 16:05

Intimação

18/08/2004, 16:03

Intimação

18/08/2004, 16:02

Mero expediente

18/08/2004, 16:02

Conclusão (para despacho)

18/08/2004, 16:02

Recebimento

06/08/2004, 16:55

Provisório

07/03/2002, 15:10

Ato ordinatório

05/11/2001, 15:00

Recebimento

01/10/2001, 11:03

Entrega em carga/vista

17/09/2001, 15:07

Publicação

11/09/2001, 11:56

Intimação

06/09/2001, 11:33

Intimação

28/08/2001, 13:50

deferimento

28/08/2001, 13:50

Intimação

31/07/2001, 16:30

Mero expediente

31/07/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2001, 14:00

Ato ordinatório

24/04/2001, 16:00

Publicação

26/03/2001, 12:41

Intimação

21/03/2001, 16:03

Intimação

21/03/2001, 15:53

Intimação

21/03/2001, 15:53

Outras Decisões

21/03/2001, 15:53

Conclusão (para decisão)

21/03/2001, 15:53

Mandado (entregue ao destinatário)

22/02/2001, 18:00

Recebimento

21/02/2001, 19:16

Recebimento

20/02/2001, 12:26

Entrega em carga/vista

12/02/2001, 10:04

Em Secretaria

12/02/2001, 10:02

Intimação

09/02/2001, 13:27

Mandado

09/02/2001, 12:30

Intimação

08/02/2001, 17:35

Intimação

08/02/2001, 17:35

Mero expediente

08/02/2001, 17:34

Conclusão (para despacho)

08/02/2001, 17:34

Mandado

08/02/2001, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2001, 16:58

Publicação

01/02/2001, 18:17

Intimação

30/01/2001, 15:29

Intimação

30/01/2001, 13:27

Intimação

29/01/2001, 18:37

Intimação

29/01/2001, 18:36

Leilão ou Praça

29/01/2001, 18:25

Leilão ou Praça

29/01/2001, 18:15

Recebimento

29/01/2001, 18:15

Mero expediente

29/01/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2001, 11:00

Em Secretaria

25/01/2001, 18:07

Intimação

15/12/2000, 15:58

Recebimento

15/12/2000, 15:58

Mero expediente

15/12/2000, 15:58

Conclusão (para despacho)

15/12/2000, 15:58

Recebimento

02/10/2000, 17:00

Recebimento

29/09/2000, 18:21

Entrega em carga/vista

26/09/2000, 17:52

Publicação

25/09/2000, 17:24

Intimação

05/09/2000, 13:36

Intimação

04/09/2000, 17:48

Mero expediente

01/09/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2000, 12:00

Publicação

14/08/2000, 14:51

Intimação

08/08/2000, 14:47

Intimação

08/08/2000, 14:10

Intimação

07/08/2000, 17:25

Recebimento

07/08/2000, 17:15

Mero expediente

07/08/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2000, 12:00

Intimação

20/07/2000, 17:55

Mero expediente

20/07/2000, 17:50

Conclusão (para despacho)

20/07/2000, 11:00

Outros auxiliares de justiça

15/05/2000, 15:00

Recebimento

11/05/2000, 15:10

Intimação

11/05/2000, 15:00

Intimação

04/05/2000, 12:40

Intimação

27/04/2000, 16:22

Intimação

27/04/2000, 16:22

Intimação

26/04/2000, 17:20

Intimação

26/04/2000, 17:15

Mero expediente

26/04/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2000, 12:00

Intimação

22/03/2000, 18:34

Recebimento

22/03/2000, 18:33

Intimação

14/03/2000, 13:29

Intimação

13/03/2000, 15:52

Intimação

13/03/2000, 15:52

Intimação

28/01/2000, 17:15

Mero expediente

28/01/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2000, 11:00

Recebimento

07/01/2000, 16:30

Recebimento de Embargos à Execução

14/09/1999, 14:20

Mero expediente

14/09/1999, 13:30

Conclusão (para despacho)

14/09/1999, 11:00

Por decisão judicial

02/08/1999, 17:10

Mero expediente

02/08/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

02/08/1999, 13:00

Recebimento

24/05/1999, 15:30

Recebimento

14/05/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

14/05/1999, 19:00

Recebimento

12/05/1999, 16:03

Entrega em carga/vista

11/05/1999, 15:56

Publicação

06/05/1999, 18:00

Intimação

04/05/1999, 14:52

Intimação

30/04/1999, 15:32

Intimação

30/04/1999, 15:32

Intimação

30/04/1999, 15:32

Mero expediente

27/04/1999, 17:42

Conclusão (para despacho)

15/04/1999, 14:25

Recebimento

15/04/1999, 14:10

Recebimento

10/03/1999, 18:00

Recebimento

05/02/1999, 18:50

Intimação

02/02/1999, 18:00

Mero expediente

22/01/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/01/1999, 15:00

Recebimento

21/01/1999, 18:00

Em Secretaria

19/01/1999, 18:49

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/1998, 17:00

Intimação

07/12/1998, 18:30

Mandado

04/12/1998, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

04/12/1998, 15:55

Intimação

11/11/1998, 12:34

Leilão ou Praça

11/11/1998, 12:34

Leilão ou Praça

11/11/1998, 12:34

Mero expediente

10/11/1998, 15:53

Conclusão (para despacho)

27/10/1998, 15:00

Leilão ou Praça

09/10/1998, 15:00

deferimento

09/10/1998, 15:00

Outras Decisões

09/10/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

02/10/1998, 12:19

Mero expediente

04/09/1998, 14:00

Conclusão (para despacho)

24/08/1998, 14:30

Intimação

12/06/1998, 14:04

Mero expediente

10/06/1998, 10:55

Conclusão (para despacho)

08/06/1998, 18:00

Recebimento

03/06/1998, 18:00

Recebimento

28/05/1998, 17:00

Entrega em carga/vista

21/05/1998, 17:30

Intimação

20/05/1998, 15:25

Publicação

20/05/1998, 15:22

Intimação

15/05/1998, 12:27

Mero expediente

04/05/1998, 13:51

Conclusão (para despacho)

23/04/1998, 18:10

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/1998, 14:00

Mandado

16/04/1998, 15:00

Intimação

15/04/1998, 16:32

Recebimento

14/04/1998, 15:10

Mandado

02/03/1998, 18:30

Mero expediente

02/03/1998, 16:25

Conclusão (para despacho)

18/02/1998, 18:00

Recebimento

29/01/1998, 17:15

Entrega em carga/vista

16/01/1998, 18:14

Intimação

09/01/1998, 13:45

Ato ordinatório

17/12/1997, 12:45

Mero expediente

12/12/1997, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/11/1997, 12:08

Citação

31/10/1997, 13:26

Mandado

22/09/1997, 16:00

Ato ordinatório

17/09/1997, 14:47

Mandado

20/05/1997, 14:58

Mandado

14/08/1996, 17:00

Ato ordinatório

09/07/1996, 11:59

Ato ordinatório

04/07/1996, 00:00

Ato ordinatório

20/06/1996, 10:31

Ato ordinatório

17/06/1996, 00:00

Ato ordinatório

10/06/1996, 15:53

Recebimento

30/05/1996, 12:15

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/1996, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 00:00

•10/11/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2023, 00:00