Procedimento do Juizado Especial Cível 1000379-59.2022.4.06.3811 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000379-59.2022.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 20:05

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 06/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1000379-59.2022.4.06.3811/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS PRESIDENTE: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: JOSIAS CORDEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FLORES AMORIM SANTOS OLIVEIRA (OAB MG103937) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1000379-59.2022.4.06.3811/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: JOSIAS CORDEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FLORES AMORIM SANTOS OLIVEIRA (OAB MG103937) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 06 de novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSIAS CORDEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FLORES AMORIM SANTOS OLIVEIRA (OAB MG103937) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de outubro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 06/11/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência? até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000379-59.2022.4.06.3811/MG (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

27/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 17:02

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:01

Confirmada

28/08/2024, 08:45

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:23

Ato ordinatório

21/08/2024, 16:09

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:50

Expedida/Certificada

02/08/2024, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 16:27

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•18/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

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