Agravo de Instrumento 1012565-18.2017.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1012565-18.2017.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

16/05/2025, 18:03

Remessa (outros motivos)

05/04/2025, 18:47

Ato ordinatório

05/04/2025, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2025, 17:32

Suspensão ou Sobrestamento

30/09/2024, 11:02

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:05

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 21:27

Publicação

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1012565-18.2017.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0368294-70.2004.8.13.0481 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RIANO VALENTE FREIRE - AP1405-A e ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP2528-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: [CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA - CNPJ: 05.995.030/0001-07 (AGRAVADO), ARISTARCO FIGUEIREDO BRITO - CPF: 007.903.542-68 (AGRAVADO),,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, SIERRA COMERCIO DE CAFE E CEREAIS LTDA - CNPJ: 71.242.119/0001-19 (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 6 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

07/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/08/2024, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 19:03

Recurso Especial repetitivo

05/08/2024, 13:58

Documentos

Intimação

•07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1012565-18.2017.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0368294-70.2004.8.13.0481 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RIANO VALENTE FREIRE - AP1405-A e ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP2528-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: [CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA - CNPJ: 05.995.030/0001-07 (AGRAVADO), ARISTARCO FIGUEIREDO BRITO - CPF: 007.903.542-68 (AGRAVADO),,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, SIERRA COMERCIO DE CAFE E CEREAIS LTDA - CNPJ: 71.242.119/0001-19 (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 6 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1012565-18.2017.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0368294-70.2004.8.13.0481 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RIANO VALENTE FREIRE - AP1405-A e ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP2528-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: [CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA - CNPJ: 05.995.030/0001-07 (AGRAVADO), ARISTARCO FIGUEIREDO BRITO - CPF: 007.903.542-68 (AGRAVADO),,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, SIERRA COMERCIO DE CAFE E CEREAIS LTDA - CNPJ: 71.242.119/0001-19 (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 8 de março de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

09/03/2023, 00:00

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Por decisão judicial

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Suspensão ou Sobrestamento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial repetitivo

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