Apelação / Remessa Necessária 0008825-33.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0008825-33.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008825-33.2008.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RUI OTAVIANO RODRIGUES ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0008825-33.2008.4.01.3800/MG AUTOR: RUI OTAVIANO RODRIGUES ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista os evento 124, DOC1 e evento 124, DOC2, concedo ao INSS dilação de prazo por 20 (vinte) dias para cumprimento da determinação constante no item 1 do despacho proferido no evento 118, DOC1. 2. Após, prossiga nos termos do item 2 do evento 118, DOC1 - vista à parte autora. Intime(m)-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Marcelo Aguiar Machado Juiz Federal Substituto

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0008825-33.2008.4.01.3800/MG AUTOR: RUI OTAVIANO RODRIGUES ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 03/12/2025.

04/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/12/2025, 12:55

Trânsito em julgado

03/12/2025, 12:54

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:01

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:01

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Publicação

08/10/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0008825-33.2008.4.01.3800/MG APELADO: RUI OTAVIANO RODRIGUES ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/10/2025, 17:21

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 05:21

Recurso Especial

05/10/2025, 19:53

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 10:14

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/06/2026, 00:00