Agravo de Instrumento 1010123-74.2020.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1010123-74.2020.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1010123-74.2020.4.01.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: DENILSON CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GILCILENE ALVES DE FARIA (OAB MG109393) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

11/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2025, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2025, 18:07

Expedida/Certificada

29/08/2025, 18:03

Trânsito em julgado

29/08/2025, 15:41

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:01

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 1010123-74.2020.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000124-04.2020.8.13.0051/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI AGRAVADO: DENILSON CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GILCILENE ALVES DE FARIA (OAB MG109393) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em agravo de instrumento. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AOS QUAIS SE NEGA PROVIMENTO. 1. Embargos de declaração opostos pela parte autora requerendo saneamento de omissão. 2. Ao contrário do alegado, o v. acórdão embargado fundamentou adequadamente suas razões de decidir, não havendo, portanto, vícios no julgado. 3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma - Prev/Serv do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 17 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 17:54

Documento (Acórdão)

27/06/2025, 17:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2025, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:04

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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