Execução Fiscal 0004862-63.1998.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

RICLE REFRIGERACAO E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/03/2023, 18:42

Documento (Certidão)

15/03/2023, 18:42

Decurso de Prazo

06/03/2023, 08:00

Publicação

06/03/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RICLE REFRIGERACAO E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004862-63.1998.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL nos termos do art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80, § 4º, art. 156, V do CTN e art. 487, II do CPC. (...)

16/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2023, 20:13

Decurso de Prazo

02/12/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 14:00

Documento (Certidão)

26/10/2022, 07:15

Expedida/Certificada

26/10/2022, 07:15

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 17:03

Movimentação processual

06/06/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 11:38

Todas as movimentações(95)

Definitivo

15/03/2023, 18:42

Documento (Certidão)

15/03/2023, 18:42

Decurso de Prazo

06/03/2023, 08:00

Publicação

06/03/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 00:06

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RICLE REFRIGERACAO E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004862-63.1998.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL nos termos do art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80, § 4º, art. 156, V do CTN e art. 487, II do CPC. (...)

16/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2023, 20:13

Decurso de Prazo

02/12/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 14:00

Documento (Certidão)

26/10/2022, 07:15

Expedida/Certificada

26/10/2022, 07:15

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 17:03

Movimentação processual

06/06/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 11:38

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:36

Publicação

19/04/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004862-63.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICLE REFRIGERACAO E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICLE REFRIGERACAO E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 10:58

Documento (Certidão)

12/04/2022, 10:57

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 10:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 16:55

Ato ordinatório

24/02/2022, 11:33

Documento (Outros documentos)

17/01/2022, 15:57

Por decisão judicial

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

25/09/2003, 12:33

Entrega em carga/vista

22/08/2003, 11:22

Intimação

12/08/2003, 18:01

Mero expediente

12/08/2003, 15:26

Conclusão (para despacho)

05/08/2003, 14:22

Recebimento

30/06/2003, 16:17

Recebimento

18/06/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

11/04/2003, 15:09

Intimação

08/04/2003, 13:36

Ato ordinatório

08/04/2003, 13:35

Por decisão judicial

28/08/2001, 15:46

Recebimento

24/08/2001, 17:21

Entrega em carga/vista

24/08/2001, 14:27

Intimação

22/08/2001, 18:01

Mero expediente

22/08/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2001, 14:08

Recebimento

20/07/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

29/06/2001, 12:49

Intimação

22/06/2001, 15:13

Por decisão judicial

09/01/2001, 13:45

Recebimento

18/12/2000, 12:31

Entrega em carga/vista

07/12/2000, 09:17

Intimação

05/12/2000, 18:00

Mero expediente

05/12/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2000, 12:23

Recebimento

13/11/2000, 15:22

Entrega em carga/vista

26/10/2000, 08:59

Intimação

24/10/2000, 17:00

Mero expediente

24/10/2000, 16:45

Conclusão (para despacho)

25/09/2000, 16:01

Recebimento

25/08/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

27/07/2000, 09:30

Intimação

14/07/2000, 15:00

Mero expediente

14/07/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2000, 15:00

Recebimento

11/07/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

27/06/2000, 14:06

Intimação

23/06/2000, 15:26

Por decisão judicial

14/02/2000, 14:12

Recebimento

04/02/2000, 15:35

Entrega em carga/vista

28/01/2000, 14:27

Intimação

16/12/1999, 14:10

Mero expediente

16/12/1999, 14:10

Conclusão (para despacho)

19/11/1999, 16:22

Recebimento

05/11/1999, 13:45

Entrega em carga/vista

08/10/1999, 13:59

Intimação

20/09/1999, 18:21

Mero expediente

20/09/1999, 18:21

Conclusão (para despacho)

20/09/1999, 18:21

Recebimento

10/09/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

01/09/1999, 14:25

Intimação

25/08/1999, 18:18

Mero expediente

24/08/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

24/08/1999, 13:00

Recebimento

20/08/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

04/08/1999, 15:05

Intimação

30/07/1999, 14:12

Mero expediente

28/07/1999, 16:25

Conclusão (para despacho)

08/06/1999, 13:44

Recebimento

19/05/1999, 17:36

Entrega em carga/vista

30/04/1999, 12:56

Intimação

14/04/1999, 13:04

Citação

29/03/1999, 16:35

Citação

17/03/1999, 16:27

Citação

29/01/1999, 14:50

Mero expediente

29/01/1999, 13:12

Conclusão (para despacho)

18/01/1999, 19:20

Protocolo de Petição

18/01/1999, 19:19

Distribuição (competência exclusiva)

23/12/1998, 16:18