Execução Fiscal 0002316-97.1996.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

RUI DO NASCIMENTO ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 21:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2023, 21:37

Conclusão (para julgamento)

12/06/2023, 23:06

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:18

Publicação

11/03/2023, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 08:19

Todas as movimentações(191)

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 21:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2023, 21:37

Conclusão (para julgamento)

12/06/2023, 23:06

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:18

Publicação

11/03/2023, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002316-97.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RUI DO NASCIMENTO ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUI DO NASCIMENTO ALMEIDA RUI DO NASCIMENTO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002316-97.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RUI DO NASCIMENTO ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUI DO NASCIMENTO ALMEIDA RUI DO NASCIMENTO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 17:38

Documento (Certidão)

08/03/2023, 17:34

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 17:34

Ato ordinatório

25/01/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 13:44

Ato ordinatório

28/09/2022, 13:44

deferimento

28/09/2022, 13:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Arquivamento

09/04/2013, 16:38

Outras Decisões

09/04/2013, 16:38

Conclusão (para despacho)

08/04/2013, 17:03

Documento (Outros documentos)

28/02/2013, 18:00

Recebimento

27/02/2013, 15:49

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 10:31

Em Secretaria

15/02/2013, 10:31

Recebimento

08/02/2013, 14:17

Documento (Outros documentos)

07/12/2012, 14:52

Provisório

09/02/2012, 14:49

Recebimento

15/12/2011, 11:19

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 11:27

Outras Decisões

30/08/2011, 17:30

Conclusão (para despacho)

22/08/2011, 16:06

Recebimento

22/08/2011, 11:06

Recebimento

22/08/2011, 11:06

Entrega em carga/vista

24/06/2011, 09:18

Mero expediente

29/04/2011, 13:06

Conclusão (para despacho)

27/04/2011, 16:20

Recebimento

27/04/2011, 16:17

Outras Decisões

27/04/2011, 14:10

Conclusão (para decisão)

22/03/2011, 18:00

Recebimento

27/10/2010, 16:05

Recebimento

02/08/2010, 15:30

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 11:06

Recebimento

16/04/2010, 17:26

Recebimento

26/02/2010, 16:48

Provisório

10/07/2009, 14:20

Em Secretaria

29/05/2009, 13:31

Outras Decisões

18/03/2009, 18:18

Conclusão (para despacho)

18/03/2009, 13:39

Recebimento

18/12/2008, 15:25

Recebimento

18/11/2008, 13:55

Entrega em carga/vista

07/11/2008, 12:27

Mudança de Classe Processual

18/08/2008, 14:30

Recebimento

14/08/2008, 13:06

Por decisão judicial

13/03/2007, 17:24

Em Secretaria

07/03/2007, 17:50

Outras Decisões

28/02/2007, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2007, 17:19

Recebimento

12/12/2006, 16:29

Recebimento

22/11/2006, 14:19

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 15:35

Recebimento

01/09/2006, 12:02

Recebimento

28/03/2006, 14:02

Ato ordinatório

22/03/2006, 14:43

Remessa (outros motivos)

06/03/2006, 19:00

Recebimento

01/12/2005, 15:50

Outras Decisões

21/11/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2005, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2005, 11:19

Mero expediente

24/08/2005, 14:57

Conclusão (para despacho)

22/08/2005, 14:50

Recebimento

20/07/2005, 16:31

Recebimento

12/07/2005, 14:45

Entrega em carga/vista

19/04/2005, 12:15

Mero expediente

05/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2005, 15:43

Por decisão judicial

02/05/2003, 11:12

Em Secretaria

24/04/2003, 10:17

Outras Decisões

07/03/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2003, 18:32

Recebimento

21/02/2003, 15:20

Recebimento

10/02/2003, 11:08

Entrega em carga/vista

29/11/2002, 13:28

Intimação

27/09/2002, 10:55

Outras Decisões

20/09/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2002, 18:59

Em Secretaria

18/07/2002, 15:00

Intimação

27/06/2002, 11:31

Outras Decisões

19/06/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2002, 16:58

Recebimento

06/03/2002, 12:12

Recebimento

22/02/2002, 13:37

Entrega em carga/vista

05/02/2002, 14:16

Intimação

30/01/2002, 17:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/12/2001, 09:14

Mandado

21/09/2001, 12:34

Mandado

20/09/2001, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2001, 11:27

Mandado

22/06/2001, 11:57

Mero expediente

21/05/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2001, 18:59

Ato ordinatório

13/03/2001, 18:03

Recebimento

12/02/2001, 18:05

Entrega em carga/vista

25/01/2001, 09:49

Em Secretaria

25/01/2001, 09:44

Por decisão judicial

25/10/2000, 18:30

Em Secretaria

25/10/2000, 15:57

Intimação

18/10/2000, 16:02

Mero expediente

06/10/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2000, 16:00

Recebimento

04/10/2000, 14:05

Recebimento

22/09/2000, 18:30

Entrega em carga/vista

05/09/2000, 17:45

Intimação

25/08/2000, 18:21

Mero expediente

18/08/2000, 18:03

Conclusão (para despacho)

09/08/2000, 19:00

Recebimento

06/07/2000, 15:51

Remessa (outros motivos)

13/06/2000, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2000, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2000, 17:40

Mero expediente

10/04/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2000, 11:03

Recebimento

02/02/2000, 18:21

Recebimento

31/01/2000, 18:09

Entrega em carga/vista

11/01/2000, 12:58

Em Secretaria

11/01/2000, 12:57

Intimação

07/01/2000, 18:49

Mero expediente

15/12/1999, 15:41

Conclusão (para despacho)

07/12/1999, 14:00

Por decisão judicial

26/08/1999, 13:20

Em Secretaria

26/08/1999, 13:20

Recebimento

26/08/1999, 12:44

Em Secretaria

25/08/1999, 16:58

Intimação

26/07/1999, 15:05

Mero expediente

21/07/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

15/07/1999, 14:44

Recebimento

15/07/1999, 14:43

Recebimento

14/07/1999, 17:23

Entrega em carga/vista

24/06/1999, 16:30

Em Secretaria

24/06/1999, 16:28

Intimação

27/05/1999, 13:16

Mero expediente

25/05/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

20/05/1999, 12:43

Por decisão judicial

07/04/1999, 18:23

Em Secretaria

05/04/1999, 18:24

Intimação

22/03/1999, 14:01

Intimação

22/03/1999, 14:01

Mero expediente

19/03/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

19/03/1999, 12:16

Recebimento

18/03/1999, 18:18

Recebimento

17/03/1999, 18:39

Entrega em carga/vista

22/02/1999, 13:19

Em Secretaria

22/02/1999, 13:19

Intimação

02/02/1999, 17:40

Mero expediente

02/02/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

02/02/1999, 13:00

Recebimento

05/11/1998, 18:59

Recebimento

05/11/1998, 16:01

Entrega em carga/vista

09/10/1998, 18:22

Em Secretaria

09/10/1998, 18:13

Intimação

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Intimação

15/09/1998, 15:47

Intimação

15/09/1998, 15:47

Mero expediente

15/09/1998, 15:46

Conclusão (para despacho)

18/08/1998, 18:42

Ato ordinatório

18/08/1998, 18:32

Por decisão judicial

10/09/1997, 18:22

Recebimento

29/08/1997, 15:51

Entrega em carga/vista

14/08/1997, 17:17

Entrega em carga/vista

14/08/1997, 12:47

Conclusão (para despacho)

07/08/1997, 14:36

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/1997, 15:17

Mandado

21/05/1997, 14:37

Mandado

12/12/1996, 15:00

Ato ordinatório

25/11/1996, 17:40

Ato ordinatório

20/09/1996, 12:53

Ato ordinatório

10/09/1996, 16:54

Ato ordinatório

14/08/1996, 12:31

Mero expediente

13/08/1996, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/1996, 10:22