Execução Fiscal 0002788-88.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

GRAOS E RACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

05/02/2024, 17:41

Documento (Certidão)

05/02/2024, 17:38

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:28

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:02

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 15:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/05/2023, 18:13

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:10

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 13:51

Desarquivamento

04/04/2023, 13:51

Publicação

17/03/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:42

Todas as movimentações(115)

Definitivo

05/02/2024, 17:41

Documento (Certidão)

05/02/2024, 17:38

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:28

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2023, 00:00

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Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 15:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/05/2023, 18:13

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:10

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 13:51

Desarquivamento

04/04/2023, 13:51

Publicação

17/03/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:42

Provisório

14/03/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002788-88.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRAOS E RACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENE MARCIO ARCIPRETT GRAOS E RACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002788-88.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRAOS E RACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENE MARCIO ARCIPRETT GRAOS E RACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 16:41

Documento (Certidão)

08/03/2023, 16:25

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 16:25

Ato ordinatório

25/01/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 13:44

Ato ordinatório

28/09/2022, 13:44

deferimento

28/09/2022, 13:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

13/07/2012, 18:10

Conclusão (para despacho)

11/07/2012, 13:58

Recebimento

04/06/2012, 17:35

Recebimento

30/05/2012, 17:51

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 10:35

Intimação

20/04/2012, 10:35

Outras Decisões

30/03/2012, 18:46

Conclusão (para despacho)

23/01/2012, 14:42

Recebimento

19/09/2011, 16:59

Recebimento

19/09/2011, 16:58

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 13:08

Mero expediente

21/07/2011, 17:49

Conclusão (para despacho)

18/07/2011, 18:48

Recebimento

12/05/2011, 14:28

Outras Decisões

09/05/2011, 13:41

Conclusão (para despacho)

09/05/2011, 13:41

Recebimento

27/10/2010, 16:05

Recebimento

29/07/2010, 14:48

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 12:44

Mero expediente

15/05/2010, 08:45

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 14:24

Recebimento

17/02/2010, 17:41

Recebimento

03/11/2009, 13:32

Entrega em carga/vista

11/09/2009, 15:00

Recebimento

17/06/2009, 15:58

Recebimento

03/04/2009, 16:59

Recebimento

03/04/2009, 16:59

Outras Decisões

26/01/2009, 18:28

Conclusão (para despacho)

22/01/2009, 12:27

Recebimento

01/10/2008, 13:53

Entrega em carga/vista

20/06/2008, 11:11

Recebimento

23/04/2008, 17:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2008, 08:53

Mandado

13/03/2008, 13:35

Recebimento

03/03/2008, 16:01

Mero expediente

16/10/2007, 17:09

Conclusão (para despacho)

10/10/2007, 18:32

Recebimento

28/06/2007, 14:34

Recebimento

04/06/2007, 18:17

Entrega em carga/vista

30/03/2007, 14:03

Ato ordinatório

26/02/2007, 14:05

Recebimento

01/11/2006, 13:55

Citação

01/11/2006, 13:55

Citação

27/10/2006, 11:04

Citação

27/10/2006, 11:04

Citação

27/10/2006, 11:04

Citação

01/07/2006, 16:31

Mero expediente

01/07/2006, 16:30

Conclusão (para despacho)

16/06/2006, 11:01

Recebimento

13/02/2006, 17:01

Entrega em carga/vista

17/01/2006, 15:16

Citação

20/09/2005, 15:52

Citação

08/08/2005, 13:14

Mero expediente

01/08/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2005, 14:23

Recebimento

24/05/2005, 17:41

Recebimento

16/05/2005, 18:29

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 15:47

Citação

10/03/2005, 17:16

Citação

01/03/2005, 15:54

Citação

01/02/2005, 18:34

Intimação

10/11/2004, 16:33

Intimação

11/10/2004, 11:41

Citação

29/09/2004, 18:53

Em Secretaria

27/09/2004, 17:17

Intimação

08/09/2004, 14:20

Outras Decisões

09/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2004, 17:49

Recebimento

09/06/2004, 14:58

Recebimento

18/05/2004, 11:51

Entrega em carga/vista

07/11/2003, 11:58

Mero expediente

14/08/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2003, 14:22

Ato ordinatório

17/06/2003, 16:48

Citação

09/06/2003, 14:03

Mero expediente

23/04/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2003, 11:35

Citação

20/01/2003, 15:41

Citação

07/01/2003, 16:53

Citação

12/11/2002, 16:32

Citação

01/10/2002, 11:49

Mero expediente

26/09/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2002, 10:43

Recebimento

07/08/2002, 19:40

Recebimento

07/08/2002, 19:34

Recebimento

07/08/2002, 19:20

Distribuição (competência exclusiva)

11/07/2002, 17:53