Execução Fiscal 0001651-14.2015.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SEILA MARIA DE AVELAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 13:58

Expedida/Certificada

25/03/2026, 13:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:44

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:32

Expedida/Certificada

06/11/2025, 14:47

Confirmada

03/11/2025, 16:16

Expedida/certificada

31/10/2025, 09:22

Documento (Certidão)

30/10/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 09:11

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 14:07

Confirmada

20/03/2025, 15:27

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 17:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2024, 15:34

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 15:29

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 13:58

Expedida/Certificada

25/03/2026, 13:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:44

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:32

Expedida/Certificada

06/11/2025, 14:47

Documentos

Sentença Tipo B

•09/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

Confirmada

03/11/2025, 16:16

Expedida/certificada

31/10/2025, 09:22

Documento (Certidão)

30/10/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 09:11

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 14:07

Confirmada

20/03/2025, 15:27

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 17:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2024, 15:34

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 15:29

Ato ordinatório

01/07/2024, 14:04

Desarquivamento

01/07/2024, 13:54

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 13:53

Definitivo

11/06/2024, 16:59

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:49

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 13:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2024, 12:53

Documento (Certidão)

04/12/2023, 11:19

Documento (Certidão)

06/10/2023, 09:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/10/2023, 15:53

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:57

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:54

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:54

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:53

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:53

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:53

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:53

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:52

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:52

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:51

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:51

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:51

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:50

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:50

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:50

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:16

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:15

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:15

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:15

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:15

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:15

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:14

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:13

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:13

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:13

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:12

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:12

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:12

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:12

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:12

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:12

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:12

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:12

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:12

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:12

Publicação

17/03/2023, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001651-14.2015.4.01.3804. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SEILA MARIA DE AVELAR SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada com vista ao recebimento dos créditos expressos na Certidão de Dívida Ativa que instrui a petição inicial. A parte exequente requereu a extinção do processo, tendo em vista o pagamento realizado após o ajuizamento da ação (ID 1229439753). ANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo de execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Preclusas as vias impugnativas, determino a desconstituição de eventuais constrições decorrentes de penhora de bens ou de bloqueio de valores, bem como a expedição de ofícios e alvarás para levantamento destes valores, caso tenham sido transferidos para conta judicial. Sem custas e honorários. Certificado o trânsito em julgado, e não havendo mais pendências, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Passos, Minas Gerais. RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto

09/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/03/2023, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 18:27

Conclusão (para julgamento)

08/03/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 00:17

Documento (Certidão)

08/07/2022, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 00:20

Mero expediente

24/03/2022, 00:20

Decurso de Prazo

08/04/2021, 07:45

Decurso de Prazo

08/04/2021, 04:26

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 02:10

Publicação

05/03/2021, 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 20:35

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001651-14.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: SEILA MARIA DE AVELAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEILA MARIA DE AVELAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001651-14.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: SEILA MARIA DE AVELAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEILA MARIA DE AVELAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 12:46

Documento (Certidão)

17/02/2021, 12:46

Ato ordinatório

03/02/2021, 11:24

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 15:43

Recebimento

08/10/2020, 15:43

Por decisão judicial

15/10/2018, 10:21

Recebimento

15/10/2018, 10:21

Mero expediente

15/10/2018, 10:21

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 14:22

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 11:59

Recebimento

11/07/2018, 11:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/06/2018, 10:36

Recebimento

11/06/2018, 10:36

Mandado

05/03/2018, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2018, 12:51

Recebimento

05/03/2018, 12:51

Mandado

04/12/2017, 16:05

Recebimento

04/12/2017, 16:05

Mero expediente

04/12/2017, 16:04

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 16:53

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 09:37

Recebimento

06/06/2017, 09:37

Recebimento

10/05/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

19/04/2017, 14:36

Intimação

31/03/2017, 16:03

Documento (Outros documentos)

31/03/2017, 16:03

Recebimento

31/03/2017, 16:03

Recebimento

30/03/2017, 09:45

Mero expediente

30/03/2017, 09:45

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 17:46

Recebimento

07/10/2016, 12:55

Recebimento

07/10/2016, 12:55

Recebimento

04/10/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 13:32

Intimação

12/09/2016, 18:06

Recebimento

12/09/2016, 18:06

Recebimento

12/09/2016, 18:05

Recebimento

15/08/2016, 17:26

Recebimento

15/08/2016, 17:26

Recebimento

08/08/2016, 13:57

Mero expediente

08/08/2016, 13:57

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 17:04

Recebimento

10/05/2016, 20:06

Recebimento

10/05/2016, 20:06

Recebimento

15/04/2016, 09:04

Entrega em carga/vista

13/01/2016, 15:30

Intimação

15/12/2015, 12:57

Recebimento

15/12/2015, 12:57

Ato ordinatório

05/12/2015, 18:05

Recebimento

05/12/2015, 18:05

Citação

17/11/2015, 15:14

Recebimento

17/11/2015, 15:13

Citação

18/08/2015, 13:48

Recebimento

18/08/2015, 13:47

Citação

18/06/2015, 16:26

Recebimento

16/06/2015, 12:04

Mero expediente

16/06/2015, 12:04

Conclusão (para despacho)

27/05/2015, 09:23

Recebimento

27/05/2015, 09:23

Remessa (outros motivos)

25/05/2015, 14:57

Protocolo de Petição

25/05/2015, 14:57

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2015, 15:20