Cumprimento de sentença 0058002-53.2014.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0058002-53.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

07/05/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0058002-53.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: APPARECIDA MARIA DA CUNHA ADVOGADO(A): MARIANA GRAZIELA ALMEIDA LOPES CARVALHAIS (OAB MG129572) ADVOGADO(A): CAIO MARCIO BORJA FILIZZOLA (OAB MG131842) ADVOGADO(A): CELMA WANDERLEY BORJA (OAB MG039613) SENTENÇA 1. Considerando que a devedora efetuou o pagamento, tendo a credora levantado os valores depositados, dou por cumprida a obrigação à qual a parte ré foi condenada nestes autos, nos termos do art. 924, II, do CPC. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2026, 08:15

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 12:36

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:25

Confirmada

20/04/2026, 23:59

Publicação

14/04/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0058002-53.2014.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00580025320144013800/MG) RELATOR: JACQUES QUEIROZ FERREIRA EXEQUENTE: APPARECIDA MARIA DA CUNHA ADVOGADO(A): CELMA WANDERLEY BORJA (OAB MG039613) ADVOGADO(A): CAIO MARCIO BORJA FILIZZOLA (OAB MG131842) ADVOGADO(A): MARIANA GRAZIELA ALMEIDA LOPES CARVALHAIS (OAB MG129572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 09/04/2026 - PETIÇÃO Evento 72 - 18/03/2026 - OFÍCIO

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2026, 12:00

Expedida/certificada

10/04/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 11:37

Documento (Certidão)

03/04/2026, 08:22

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0058002-53.2014.4.01.3800/MG AUTOR: APPARECIDA MARIA DA CUNHA ADVOGADO(A): CELMA WANDERLEY BORJA (OAB MG039613) ADVOGADO(A): CAIO MARCIO BORJA FILIZZOLA (OAB MG131842) ADVOGADO(A): MARIANA GRAZIELA ALMEIDA LOPES CARVALHAIS (OAB MG129572) DESPACHO/DECISÃO 1.1 Converta-se o feito em Cumprimento de Sentença, sem inversão de polos. 2.1 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (evento 51, DOC1) requereu autorização para levantamento do depósito judicial relativo ao valor devolvido pela FRENTE BRASILEIRA PELOS POUPADORES -FEBRAPO. Registro que mencionado depósito foi realizado em conta judicial na agência da Caixa Econômica Federal, a qual é a credora do valor depositado. 3.1 Diante do exposto, autorizo, a apropriação integral da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, via levantamento em seu favor do depósito realizado na conta de número 0621.005.86940386-6 (evento 49, GUIADEP5) e seus acréscimos legais, servindo a presente decisão como alvará de levantamento, devendo a Credora  adotar os procedimentos administrativos necessários e apresentar a comprovação a este Juízo, no prazo de 30 dias. 3.2 Defiro o pedido formulado no evento 53, PET1 e determino: a) transferência eletrônica de R$ 60.192,94 (sessenta mil cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos) e seus acréscimos legais, depositada na conta 0621.005.86940386-6 (evento 48, DOC3) em favor da autoraAPPARECIDA MARIA DA CUNHA, CPF 00693391634, referente à atualização monetária de cardeneta de poupança, sem incidência de IRPF, conforme os seguintes dados bancários: APPARECIDA MARIA DA CUNHA CPF: 006.933.916-34 Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Agência: 0093 Conta/Poupança: 000853196075-2 b) transferência eletrônica de R$ 7.717,04 (sete mil setecentos e dezessete reais e quatro centavos), depositada na conta 621.005.86940325-4 (evento 48, DOC2), referente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, bem como de R$ 16.977,49 (dezesseis mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos), depositada na conta 0621.005.86940386-6 (evento 48, DOC3), referente pagamento de honorários advocatícios contratuais (evento 50, DOC3, e seus acréscimos legais e com incidência de IRPF, em favor de CAIO MÁRCIO BORJA FILIZZOLA, OAB/MG 131.842, conforme seguintes dados bancários: CAIO MÁRCIO BORJA FILIZZOLA CPF: 841.464.946-72 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 104 AGÊNCIA: 0621 OPERAÇÃO: 001 CONTA CORRENTE: 000582294921-1 Os custos da transferência serão deduzidos dos valores a serem transferidos. 3.3 Expeça-se ofício dirigido à Caixa Econômica Federal para cumprimento da presente ordem de transferência no prazo de 10 (dez) dias, bem como para juntar a comprovação com a especificação das contas de origem e de destino, a respectiva titularidade e eventual existência de saldo remanescente. 3.4 Cumpridas as determinações supra, vista às partes por 5 dias. 3.5 Nada sendo requerido, façam os autos conclusos para julgamento.

02/03/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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