Execução Fiscal 0005690-83.2003.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

LUIZ JOSE FILHOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:44

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Publicação

23/01/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESPOLIO DE MICHEL JOSE RICHA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005690-83.2003.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 18:27

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 07:23

Documento (Certidão)

25/10/2023, 07:23

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 08:23

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:15

Documento (Certidão)

15/08/2023, 07:01

Todas as movimentações(248)

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:44

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Publicação

23/01/2024, 01:40

Documentos

Intimação polo passivo

•11/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESPOLIO DE MICHEL JOSE RICHA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005690-83.2003.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 18:27

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 07:23

Documento (Certidão)

25/10/2023, 07:23

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 08:23

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:15

Documento (Certidão)

15/08/2023, 07:01

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 11:17

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:19

Publicação

11/03/2023, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005690-83.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESPOLIO DE MICHEL JOSE RICHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ JOSE FILHOS LTDA ESPOLIO DE MICHEL JOSE RICHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005690-83.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESPOLIO DE MICHEL JOSE RICHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ JOSE FILHOS LTDA ESPOLIO DE MICHEL JOSE RICHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 18:30

Documento (Certidão)

08/03/2023, 18:30

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 18:29

Ato ordinatório

15/08/2022, 17:11

Por decisão judicial

26/09/2019, 16:32

Intimação

26/09/2019, 16:32

Intimação

10/09/2019, 16:48

Intimação

02/09/2019, 16:47

Intimação

28/08/2019, 14:50

Intimação

01/08/2019, 14:57

Ato ordinatório

01/08/2019, 14:56

deferimento

31/07/2019, 10:41

Recebimento

31/07/2019, 10:28

Documento (Outros documentos)

13/05/2019, 14:41

Recebimento

13/05/2019, 14:41

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 09:45

Intimação

20/02/2019, 10:01

Intimação

15/02/2019, 09:36

Recebimento

15/02/2019, 09:36

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/2018, 16:25

Mandado

12/11/2018, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2018, 19:22

Mandado

11/09/2018, 16:00

Mero expediente

11/09/2018, 16:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2018, 15:07

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 15:25

Recebimento

23/07/2018, 15:25

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 09:02

Intimação

02/05/2018, 13:38

Intimação

30/04/2018, 08:30

Mero expediente

25/04/2018, 13:54

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 11:53

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 11:31

Recebimento

30/01/2018, 14:07

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 09:28

Intimação

22/11/2017, 09:29

Intimação

21/11/2017, 14:33

Mero expediente

21/11/2017, 14:32

Conclusão (para despacho)

17/11/2017, 11:31

Por decisão judicial

28/07/2017, 12:08

Recebimento

28/07/2017, 12:08

Recebimento

28/07/2017, 12:08

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 07:47

Intimação

04/04/2017, 08:36

Mero expediente

04/04/2017, 08:36

Conclusão (para despacho)

29/03/2017, 11:47

Documento (Outros documentos)

29/11/2016, 11:11

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 15:23

Recebimento

28/11/2016, 15:23

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 10:01

Intimação

26/10/2016, 11:50

Mero expediente

26/10/2016, 11:49

Conclusão (para despacho)

20/10/2016, 13:02

Documento (Outros documentos)

29/08/2016, 14:22

Recebimento

29/08/2016, 14:22

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 12:15

Intimação

03/05/2016, 14:06

Intimação

02/05/2016, 13:55

Ato ordinatório

29/04/2016, 00:00

Publicação

16/03/2016, 13:47

Intimação

03/03/2016, 11:39

Republicação

29/01/2016, 16:56

deferimento

07/01/2016, 13:57

Mero expediente

13/11/2015, 19:50

Conclusão (para despacho)

13/11/2015, 11:40

Documento (Outros documentos)

03/09/2015, 14:36

Recebimento

31/08/2015, 10:38

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 09:14

Intimação

07/05/2015, 10:22

Intimação

05/05/2015, 11:33

Ato ordinatório

05/05/2015, 11:33

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/2015, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2015, 17:48

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2015, 14:32

Mero expediente

06/02/2015, 14:07

Conclusão (para despacho)

03/02/2015, 13:35

Recebimento

03/02/2015, 11:19

Recebimento

02/02/2015, 10:52

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:14

Intimação

08/01/2015, 21:15

Recebimento

08/01/2015, 21:15

Recebimento

08/01/2015, 21:15

Ato ordinatório

24/03/2014, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2014, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2014, 11:30

Mero expediente

17/03/2014, 13:41

Conclusão (para despacho)

14/03/2014, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2014, 12:54

Mero expediente

13/03/2014, 18:21

Conclusão (para decisão)

05/02/2014, 07:55

Recebimento

19/08/2013, 16:27

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 09:28

Intimação

08/08/2013, 14:20

Intimação

08/08/2013, 11:56

deferimento

25/07/2013, 09:58

Mero expediente

19/07/2013, 14:31

Conclusão (para despacho)

19/07/2013, 14:31

Recebimento

08/03/2013, 13:04

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:07

Intimação

17/01/2013, 10:41

Intimação

16/01/2013, 12:01

Mero expediente

16/01/2013, 12:01

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 11:27

Recebimento

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

09/04/2012, 13:42

Recebimento

29/02/2012, 17:16

Entrega em carga/vista

21/11/2011, 09:41

Publicação

28/10/2011, 07:08

Intimação

26/10/2011, 08:16

Intimação

24/10/2011, 16:33

Outras Decisões

24/10/2011, 16:33

Conclusão (para decisão)

22/07/2011, 14:15

Recebimento

20/06/2011, 15:00

Recebimento

20/06/2011, 14:36

Recebimento

27/05/2011, 13:35

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 09:48

Intimação

21/02/2011, 16:26

Recebimento

21/02/2011, 16:26

Recebimento

21/02/2011, 16:26

Ato ordinatório

21/10/2010, 19:44

deferimento

13/08/2010, 13:23

Recebimento

06/08/2010, 17:35

Entrega em carga/vista

27/05/2010, 16:49

Intimação

11/05/2010, 13:34

Mero expediente

11/05/2010, 13:34

Conclusão (para despacho)

05/05/2010, 14:22

deferimento

09/03/2010, 14:47

Recebimento

08/03/2010, 14:54

Recebimento

08/03/2010, 14:53

Entrega em carga/vista

24/09/2009, 16:52

Intimação

11/09/2009, 12:29

Ato ordinatório

11/09/2009, 12:29

deferimento

08/09/2009, 13:58

Mero expediente

08/09/2009, 13:58

Conclusão (para despacho)

03/09/2009, 18:44

Recebimento

20/02/2009, 17:48

Recebimento

20/02/2009, 17:48

Entrega em carga/vista

05/02/2009, 14:52

Intimação

05/02/2009, 14:52

Mero expediente

30/01/2009, 14:52

Conclusão (para despacho)

30/01/2009, 14:52

Recebimento

30/01/2009, 14:51

Recebimento

30/01/2009, 14:51

Entrega em carga/vista

26/09/2008, 10:25

Intimação

26/09/2008, 10:24

Citação

16/07/2008, 14:01

Citação

11/07/2008, 15:20

Citação

11/07/2008, 15:20

Citação

11/07/2008, 15:20

Ato ordinatório

05/05/2008, 18:22

Citação

04/03/2008, 14:14

Mero expediente

04/03/2008, 14:14

Conclusão (para despacho)

11/02/2008, 13:01

Recebimento

25/01/2008, 17:48

Recebimento

25/01/2008, 17:48

Entrega em carga/vista

29/11/2007, 16:25

Intimação

23/11/2007, 12:25

Recebimento

23/11/2007, 12:25

Intimação

23/11/2007, 12:24

Citação

13/11/2007, 15:31

Citação

23/10/2007, 14:46

Mero expediente

23/10/2007, 14:46

Conclusão (para despacho)

16/10/2007, 18:28

Recebimento

10/10/2007, 16:27

Recebimento

24/08/2007, 13:31

Entrega em carga/vista

10/05/2007, 16:39

Intimação

04/05/2007, 18:13

Mero expediente

04/05/2007, 18:13

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 09:41

Recebimento

19/01/2007, 14:14

Recebimento

19/01/2007, 14:14

Entrega em carga/vista

30/11/2006, 17:53

Intimação

24/11/2006, 17:44

Mero expediente

24/11/2006, 17:44

Conclusão (para despacho)

22/11/2006, 13:13

Recebimento

13/10/2006, 12:17

Recebimento

13/10/2006, 12:17

Entrega em carga/vista

21/09/2006, 11:54

Intimação

18/09/2006, 18:15

Recebimento

18/09/2006, 18:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/09/2006, 16:45

Mandado

02/08/2006, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2006, 11:38

Citação

31/07/2006, 14:02

Ato ordinatório

31/07/2006, 14:02

deferimento

31/07/2006, 12:55

Mero expediente

28/07/2006, 12:55

Conclusão (para despacho)

06/07/2006, 18:24

Recebimento

06/07/2006, 12:35

Recebimento

05/05/2006, 11:16

Entrega em carga/vista

23/02/2006, 13:15

Intimação

10/02/2006, 13:17

Recebimento

10/02/2006, 13:17

Recebimento

18/11/2005, 10:56

Entrega em carga/vista

12/08/2005, 15:55

Intimação

12/08/2005, 15:54

Ato ordinatório

12/08/2005, 15:51

Citação

27/05/2005, 11:35

Citação

27/05/2005, 11:35

Citação

23/05/2005, 13:38

Citação

23/05/2005, 13:38

Citação

11/05/2005, 14:20

Mero expediente

11/05/2005, 14:20

Conclusão (para despacho)

18/03/2005, 09:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Recebimento

16/12/2004, 18:05

Recebimento

14/12/2004, 17:28

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 13:50

Intimação

15/10/2004, 12:32

Mero expediente

15/10/2004, 12:32

Conclusão (para despacho)

02/09/2004, 12:25

Recebimento

02/09/2004, 12:25

Recebimento

09/08/2004, 14:55

Entrega em carga/vista

09/07/2004, 07:52

Intimação

05/07/2004, 13:38

Recebimento

05/07/2004, 13:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2004, 13:38

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2004, 18:35

Mandado

27/01/2004, 17:53

Mero expediente

27/01/2004, 17:53

Conclusão (para despacho)

27/01/2004, 17:53

Ato ordinatório

22/01/2004, 18:11

Remessa (outros motivos)

21/01/2004, 15:36

Protocolo de Petição

21/01/2004, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2003, 15:22