Apelação Cível 6003989-05.2025.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

LUIZ CARLOS MORAES FREITAS

CPF

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS

OAB/MG 067885·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

OAB/MG 064161·Representa: Autor

GABRIEL VICTOR COSTA SANTOS

OAB/MG 133928·CPF·Representa: Autor

VALDIR RODRIGUES

OAB/MG 078344·Representa: Autor

ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS

OAB/MG 067885·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS

OAB/MG 067885·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

OAB/MG 064161·Representa: Autor

GABRIEL VICTOR COSTA SANTOS

OAB/MG 133928·CPF·Representa: Autor

VALDIR RODRIGUES

OAB/MG 078344·Representa: Autor

ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS

OAB/MG 067885·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

OAB/MG 064161·Representa: Réu

GABRIEL VICTOR COSTA SANTOS

OAB/MG 133928·CPF·Representa: Réu

VALDIR RODRIGUES

OAB/MG 078344·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 15:18

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 15:36

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

27/05/2025, 19:01

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 16:29

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUIZ CARLOS MORAES FREITAS ADVOGADO: Gabriel Victor Costa Santos APELANTE: LUIZ CARLOS MORAES FREITAS ADVOGADO: Rosania De Cassia Costa Santos APELANTE: LUIZ CARLOS MORAES FREITAS ADVOGADO: Jose Antonio Dos Santos APELANTE: LUIZ CARLOS MORAES FREITAS ADVOGADO: Valdir Rodrigues APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Jeanderson Carvalhais Barroso ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003989-05.2025.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50012276720248130322/MG) RELATOR: SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 18:20

Outras Decisões

21/05/2025, 18:20

Ato ordinatório

21/05/2025, 16:00

Distribuição (sorteio)

21/05/2025, 15:18

Documentos

•22/05/2025, 02:00