Apelação Cível 0002204-21.2007.4.01.3811 - TRF6

Apelação Cível 0002204-21.2007.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0002204-21.2007.4.01.3811/MG EXEQUENTE: JOAO BATISTA PEREIRA ADVOGADO(A): GILMAR ALVES BARBOSA (OAB MG045747) DESPACHO/DECISÃO Considerando o cumprimento do acordo, conforme depósitos de evento 57, intimem-se as partes para se manifestarem. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Divinópolis, data da assinatura.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0002204-21.2007.4.01.3811/MG AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA ADVOGADO(A): GILMAR ALVES BARBOSA (OAB MG045747) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior. Nada requerido no prazo legal, arquive-se o processo. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica. Dica de tramitação ágil: não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção Movimentar/Peticionar, sem necessidade de petição de "ciência". Lembre-se: 1) qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento; 2) se for peticionar, escolha o evento, o tipo de petição e o tipo de documento mais específico possível (ex.: EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; CONCORDANDO COM CÁLCULO, etc.).

13/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:41

Trânsito em julgado

11/07/2025, 11:07

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:01

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Publicação

09/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0002204-21.2007.4.01.3811/MG APELADO: JOAO BATISTA PEREIRA ADVOGADO(A): GILMAR ALVES BARBOSA (OAB MG045747) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o autor manifestou sua concordância em relação à proposta formulada pela Caixa Econômica Federal, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, ficando prejudicada a apelação.  Honorários advocatícios nos termos da transação.  Custas por ambas as partes, suspensa a exigibilidade em relação a parte autora, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC).  Transcorrido o prazo e, nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem.  Observo que o cumprimento do acordo deverá ocorrer perante o juízo originário. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura digital.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 18:43

Expedida/certificada

05/06/2025, 18:43

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 15:28

Homologação de Transação

04/06/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

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