Apelação / Remessa Necessária 0071199-48.2012.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

MAIKERSON CARIAS LOURENCO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA MARNELI DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO TAKEO HASHIMOTO

OAB/SP 195605·CPF·Representa: Réu

RONEY MARTINS LAVIOLA

OAB/MG 105356·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2025, 18:43

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:02

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Publicação

26/05/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0071199-48.2012.4.01.9199/MG (originário: processo nº 05056025220098130133/MG) RELATOR: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: MAIKERSON CARIAS LOURENCO DA SILVA ADVOGADO(A): RONEY MARTINS LAVIOLA (OAB MG105356) APELADO: MARIA MARNELI DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ROGERIO TAKEO HASHIMOTO (OAB SP195605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 22/05/2025 - Juntado(a)

23/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:02

Ato ordinatório

22/05/2025, 10:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 09:44

Expedida/certificada

22/05/2025, 09:44

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 09:44

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 13:55

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 17:34

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2025, 18:43

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:02

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Publicação

26/05/2025, 02:30

Documentos

Ato ordinatório

•23/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0071199-48.2012.4.01.9199/MG (originário: processo nº 05056025220098130133/MG) RELATOR: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: MAIKERSON CARIAS LOURENCO DA SILVA ADVOGADO(A): RONEY MARTINS LAVIOLA (OAB MG105356) APELADO: MARIA MARNELI DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ROGERIO TAKEO HASHIMOTO (OAB SP195605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 22/05/2025 - Juntado(a)

23/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:02

Ato ordinatório

22/05/2025, 10:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 09:44

Expedida/certificada

22/05/2025, 09:44

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 09:44

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 13:55

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:57

Decurso de Prazo

30/01/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 19:39

Documento (Certidão)

05/11/2024, 19:39

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

05/11/2024, 18:58

Mérito

25/10/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:46

Para julgamento de mérito

25/09/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 14:36

Para julgamento de mérito

04/10/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/09/2022, 16:38