Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0031091-24.2002.4.01.3800/MG
AUTOR: RONALD DE SOUZA PINTO
ADVOGADO(A): AUDALIANO SERGIO COUTO SANTOS (OAB MG028391)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/06/2025, 13:39
Trânsito em julgado
12/06/2025, 13:38
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:03
Publicação
26/05/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031091-24.2002.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00310912420024013800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
APELADO: RONALD DE SOUZA PINTO
ADVOGADO(A): HAMILTON DE FIGUEIREDO SILVA (OAB MG046498)
ADVOGADO(A): DEUSDETE DA PENHA SILVA (OAB MG036563)
ADVOGADO(A): BERNARDINO JORGE FANTAUZZI (OAB MG048222)
ADVOGADO(A): NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ (OAB MG008442)
ADVOGADO(A): MARIANA HORTA SANTOS ARAUJO (OAB MG075592)
ADVOGADO(A): AUDALIANO SERGIO COUTO SANTOS (OAB MG028391)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 11/04/2025 - Despacho
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031091-24.2002.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00310912420024013800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
APELADO: RONALD DE SOUZA PINTO
ADVOGADO(A): HAMILTON DE FIGUEIREDO SILVA (OAB MG046498)
ADVOGADO(A): DEUSDETE DA PENHA SILVA (OAB MG036563)
ADVOGADO(A): BERNARDINO JORGE FANTAUZZI (OAB MG048222)
ADVOGADO(A): NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ (OAB MG008442)
ADVOGADO(A): MARIANA HORTA SANTOS ARAUJO (OAB MG075592)
ADVOGADO(A): AUDALIANO SERGIO COUTO SANTOS (OAB MG028391)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 11/04/2025 - Despacho
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 14:00
Expedida/certificada
22/05/2025, 13:36
Remessa (outros motivos)
24/04/2025, 13:41
Remessa (outros motivos)
24/04/2025, 10:43
Ato ordinatório
24/04/2025, 10:43
Mero expediente
11/04/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 19:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/09/2024, 16:56
Decurso de Prazo
10/09/2024, 00:06
Expedida/Certificada
21/08/2024, 12:55
Mero expediente
21/08/2024, 10:48
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 22:14
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/07/2024, 14:26
Decurso de Prazo
26/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 14:13
Mandado (entregue ao destinatário)
18/06/2024, 11:19
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 11:19
Mandado
11/06/2024, 13:02
Expedição de documento (Mandado)
11/06/2024, 09:19
Decurso de Prazo
14/05/2024, 01:06
Expedida/Certificada
25/04/2024, 13:30
Mero expediente
22/04/2024, 19:02
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 11:16
Petição (Petição (outras))
29/10/2023, 19:36
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/10/2023, 13:45
Decurso de Prazo
03/10/2023, 08:00
Documento (Certidão)
08/09/2023, 15:49
Homologação de Transação
08/09/2023, 15:49
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/07/2023, 14:15
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 13:53
Expedida/Certificada
13/06/2023, 11:53
Documento (Certidão)
13/06/2023, 11:52
Mero expediente
12/06/2023, 19:17
Petição (Petição (outras))
08/06/2023, 23:49
Remessa (outros motivos)
21/10/2022, 15:55
Conclusão
21/10/2022, 15:29
Recebimento
18/09/2022, 15:44
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
18/09/2022, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031091-24.2002.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0031091-24.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:RONALD DE SOUZA PINTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUDALIANO SERGIO COUTO SANTOS - MG28391-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RONALD DE SOUZA PINTO - CPF: 045.715.927-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
22/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031091-24.2002.4.01.3800.
APELADO: AUDALIANO SERGIO COUTO SANTOS - MG28391-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RONALD DE SOUZA PINTO AUDALIANO SERGIO COUTO SANTOS - (OAB: MG28391-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031091-24.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: RONALD DE SOUZA PINTO Advogado do(a)