Apelação / Remessa Necessária 0013423-79.2012.4.01.3803 - TRF6

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0013423-79.2012.4.01.3803/MG AUTOR: ELIANE DENISIA RAMOS ADVOGADO(A): ABNER PEREIRA MOURA (OAB MG112120) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, FAÇO vista à parte do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.

22/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/08/2025, 17:50

Trânsito em julgado

18/08/2025, 15:24

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 14:13

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:05

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Publicação

26/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013423-79.2012.4.01.3803/MG (originário: processo nº 00134237920124013803/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE: ELIANE DENISIA RAMOS ADVOGADO(A): ABNER PEREIRA MOURA (OAB MG112120) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 07/04/2025 - Homologada a Desistência do Recurso

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 13:25

Expedida/certificada

22/05/2025, 12:59

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 17:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 14:10

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:10

Desistência de Recurso

07/04/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 18:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2024, 16:33

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 16:25

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/07/2023, 08:57

Recebimento

03/02/2023, 16:33

Recebimento

03/02/2023, 16:33

Distribuição (sorteio)

03/02/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013423-79.2012.4.01.3803. APELADO: ABNER PEREIRA MOURA - MG112120-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013423-79.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ELIANE DENISIA RAMOS e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013423-79.2012.4.01.3803. APELADO: ABNER PEREIRA MOURA - MG112120-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013423-79.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ELIANE DENISIA RAMOS e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013423-79.2012.4.01.3803. APELADO: ABNER PEREIRA MOURA - MG112120-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013423-79.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ELIANE DENISIA RAMOS e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013423-79.2012.4.01.3803. APELADO: ABNER PEREIRA MOURA - MG112120-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013423-79.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ELIANE DENISIA RAMOS e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013423-79.2012.4.01.3803. APELADO: ABNER PEREIRA MOURA - MG112120-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013423-79.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ELIANE DENISIA RAMOS e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013423-79.2012.4.01.3803. APELADO: ABNER PEREIRA MOURA - MG112120-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013423-79.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ELIANE DENISIA RAMOS e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013423-79.2012.4.01.3803. APELADO: ABNER PEREIRA MOURA - MG112120-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013423-79.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ELIANE DENISIA RAMOS e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013423-79.2012.4.01.3803. APELADO: ABNER PEREIRA MOURA - MG112120-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013423-79.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ELIANE DENISIA RAMOS e outros Advogado do(a)

25/02/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

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Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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