Apelação Cível 1015199-96.2018.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 1015199-96.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1015199-96.2018.4.01.3800/MG AUTOR: MAURO TARCISIO ROSA ADVOGADO(A): LUCRECIA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB MG119053) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 30/01/2026.

02/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/01/2026, 13:28

Trânsito em julgado

30/01/2026, 13:28

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1015199-96.2018.4.01.3800/MG INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA PROCURADOR(A): PATRICK SALGADO MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MAURO TARCISIO ROSA ADVOGADO(A): LUCRECIA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB MG119053) O PLENÁRIO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS INTERNOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Votante: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

18/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 00:05

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Publicação

03/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1015199-96.2018.4.01.3800/MG APELADO: MAURO TARCISIO ROSA ADVOGADO(A): LUCRECIA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB MG119053) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 12:21

Ato ordinatório

29/10/2025, 12:21

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 09:02

Documento (Acórdão)

28/10/2025, 19:42

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

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