Execução Fiscal 1018004-96.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONPEV CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 02:30

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 10:16

Confirmada

12/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:54

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:49

Publicação

04/02/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1018004-96.2023.4.06.3803/MG EXECUTADO: CONPEV CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente sobare o requerimento da parte excecutada.

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2026, 10:46

Mero expediente

02/02/2026, 10:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:46

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 13:16

Expedida/certificada

06/10/2025, 07:48

Todas as movimentações(53)

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 02:30

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 10:16

Confirmada

12/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:54

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 00:00

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legal

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Publicação

04/02/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1018004-96.2023.4.06.3803/MG EXECUTADO: CONPEV CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente sobare o requerimento da parte excecutada.

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2026, 10:46

Mero expediente

02/02/2026, 10:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:46

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 13:16

Expedida/certificada

06/10/2025, 07:48

Mero expediente

06/10/2025, 07:48

Conclusão (para despacho)

04/10/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:41

Documento (Edital)

18/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

11/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONPEV CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 380002291990 CITAÇÃOPrazo de 30 dias O Juiz Federal Osmane Antônio dos Santos, titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele notícia tiverem, que, não tendo sido possível citar a empresa executada CONPEV CONSTRUTORA LTDA - CPF/CNPJ: 24028672000173, por se encontrar em local incerto e não sabido, expede-se o presente edital, para o fim de CITÁ-LA para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias, os débitos respectivos, acrescidos dos juros e demais consectários legais, até as datas de seus efetivos pagamentos, podendo, no mesmo prazo, garantir a execução. CIENTIFICA-LA de que, não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, serão efetivadas as penhoras, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor do débito: R$ 1.206.636,88 Chave do Processo: (386692380424) Utilize esta chave, de uso pessoal e intransferível, para a consulta do conteúdo integral do processo na página do sistema eproc do site do TRF 6ª Região na internet. O acesso aos autos digitais via sistema é considerado vista pessoal. Sede do Juízo: Primeira Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Av. Cesário Alvim, n. 3.390, 1º andar - Bairro Brasil - CEP. 38.400-696. Fone: (34) 2101-3819 – E-mail: [email protected] Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1018004-96.2023.4.06.3803/MG

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2025, 19:15

Mero expediente

27/03/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 18:18

Expedida/certificada

19/03/2025, 17:42

Documento (Mandado)

18/03/2025, 19:36

Mandado

28/01/2025, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2025, 08:49

Documento (Mandado)

23/01/2025, 10:27

Mandado

17/01/2025, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 16:35

Mero expediente

17/09/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 11:23

Ato ordinatório

31/07/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 17:04

Documento (Certidão)

11/05/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 15:03

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 11:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/03/2024, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 16:05

Mero expediente

29/02/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 15:21

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 15:20

Documento (Certidão)

14/12/2023, 16:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/12/2023, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 10:43

Mero expediente

04/12/2023, 10:43

Remessa (em diligência; outros motivos)

28/11/2023, 08:05

Recebimento

27/11/2023, 19:34

Distribuição (sorteio)

27/11/2023, 19:34

•26/05/2025, 00:00