Mandado de Segurança Cível 1000015-16.2017.4.01.3807 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1000015-16.2017.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 19:08

Definitivo

28/06/2023, 07:37

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:12

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:19

Documento (Certidão)

26/05/2023, 10:13

Mero expediente

26/05/2023, 10:13

Conclusão (para despacho)

21/05/2023, 06:04

Recebimento

28/04/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000015-16.2017.4.01.3807. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000015-16.2017.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Presidente conselho regional de Contabilidade de MG e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAN FERNANDO FREITAS - MG61314-A, JULIANE GARCIA DE ABREU - MG81977-A e GUILHERME ABREU MEZZETTI - MG144810-A POLO PASSIVO:DARLEY GOMES XAVIER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO ANTUNES DOS SANTOS - MG153724-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.188.574/0001-38 (APELANTE), CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.188.574/0001-38 (REPRESENTANTE)]. Polo passivo: [DARLEY GOMES XAVIER - CPF: 043.351.136-25 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[Presidente conselho regional de Contabilidade de MG (APELANTE),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 9 de março de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

10/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2018, 13:33

Assistência Judiciária Gratuita

27/06/2018, 08:16

Conclusão (para despacho)

14/06/2018, 17:20

Mero expediente

30/04/2018, 19:22

Documentos

Intimação

•10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000015-16.2017.4.01.3807. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000015-16.2017.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Presidente conselho regional de Contabilidade de MG e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAN FERNANDO FREITAS - MG61314-A, JULIANE GARCIA DE ABREU - MG81977-A e GUILHERME ABREU MEZZETTI - MG144810-A POLO PASSIVO:DARLEY GOMES XAVIER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO ANTUNES DOS SANTOS - MG153724-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.188.574/0001-38 (APELANTE), CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.188.574/0001-38 (REPRESENTANTE)]. Polo passivo: [DARLEY GOMES XAVIER - CPF: 043.351.136-25 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[Presidente conselho regional de Contabilidade de MG (APELANTE),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 9 de março de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

10/03/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Assistência Judiciária Gratuita

Conclusão (para despacho)

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