Execução Fiscal 0003472-60.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ELMO CALCADOS S/A -

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG 074420·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCIO BOTELHO

OAB/MG 095117·CPF·Representa: Autor

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG 074420·CPF·Representa: Réu

ANTONIO MARCIO BOTELHO

OAB/MG 095117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:20

Por decisão judicial

22/01/2026, 11:52

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 10:22

Ato ordinatório

09/12/2025, 21:17

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 09:09

Expedida/certificada

13/11/2025, 02:15

Ato ordinatório

13/11/2025, 02:15

Documento (Mandado)

03/10/2025, 18:43

Mandado

25/09/2025, 18:44

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2025, 18:22

Mero expediente

28/08/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:57

Expedida/certificada

18/07/2025, 03:00

Todas as movimentações(91)

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:20

Por decisão judicial

22/01/2026, 11:52

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 10:22

Ato ordinatório

09/12/2025, 21:17

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 09:09

Expedida/certificada

13/11/2025, 02:15

Ato ordinatório

13/11/2025, 02:15

Documento (Mandado)

03/10/2025, 18:43

Mandado

25/09/2025, 18:44

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2025, 18:22

Mero expediente

28/08/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:57

Expedida/certificada

18/07/2025, 03:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

18/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

11/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Processo: 112439250524. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELMO CALCADOS S/A - EDITAL Nº 380001592917 Citando(s): ELMO CALCADOS S/A - Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$12.133.390,32, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 112439250524 Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003472-60.2018.4.01.3800/MG

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:19

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 18:23

Mero expediente

18/02/2025, 14:09

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 02:08

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 23:40

Ato ordinatório

30/08/2024, 19:08

Documento (Mandado)

30/07/2024, 13:09

Mandado

26/07/2024, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2024, 09:19

Ato ordinatório

25/07/2024, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 16:26

Mero expediente

15/03/2024, 16:26

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:08

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 13:33

Expedida/Certificada

04/10/2022, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 17:54

Conclusão (para decisão)

23/02/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 10:30

Expedida/Certificada

29/11/2021, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 12:35

Petição (Exceção de praça©-executividade)

11/10/2021, 15:03

Decurso de Prazo

25/08/2021, 00:21

Decurso de Prazo

17/08/2021, 01:53

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 10:18

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 12:57

Publicação

02/07/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 01:41

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

01/07/2021, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003472-60.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELMO CALCADOS S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELMO CALCADOS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 10:55

Documento (Certidão)

30/06/2021, 10:53

Ato ordinatório

02/06/2021, 15:35

Recebimento

02/06/2021, 15:34

Entrega em carga/vista

24/05/2021, 16:41

Por decisão judicial

03/09/2019, 13:44

Recebimento

03/09/2019, 11:02

Recebimento

03/09/2019, 11:02

Entrega em carga/vista

25/07/2019, 10:01

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 10:00

Por decisão judicial

14/05/2019, 16:12

Recebimento

14/05/2019, 16:11

Publicação

13/02/2019, 12:22

Intimação

11/02/2019, 13:08

Intimação

16/01/2019, 10:45

Recebimento

16/01/2019, 08:30

Recebimento

16/01/2019, 08:30

Entrega em carga/vista

10/01/2019, 09:32

Intimação

19/12/2018, 12:10

Documento (Outros documentos)

18/12/2018, 14:10

Por decisão judicial

12/12/2018, 14:20

Mero expediente

12/12/2018, 14:20

Conclusão (para despacho)

23/11/2018, 08:57

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 08:35

Mandado (entregue ao destinatário)

20/11/2018, 19:48

Recebimento

20/11/2018, 08:42

Entrega em carga/vista

30/10/2018, 09:24

Intimação

30/10/2018, 08:03

Documento (Outros documentos)

29/10/2018, 14:03

Mandado

09/10/2018, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2018, 15:11

Mandado

09/08/2018, 15:11

Indeferimento

09/08/2018, 15:11

Mero expediente

09/08/2018, 15:11

Conclusão (para despacho)

09/08/2018, 15:10

Recebimento

09/03/2018, 15:43

Remessa (outros motivos)

15/02/2018, 17:30

Protocolo de Petição

15/02/2018, 17:30

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2018, 10:08

Intimação - Usuário do Sistema

•01/07/2021, 00:00