Procedimento Comum Cível 6000470-89.2025.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

WALTER LUIZ MOURA LHAMAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SAMYLA AQUINO ROSSI

OAB/MG 197816·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CANDIDO AQUINO

OAB/MG 100326·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2025, 13:41

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:02

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:06

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Confirmada

30/08/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 06:22

Expedida/certificada

27/08/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:35

Publicação

22/08/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000470-89.2025.4.06.3801/MG AUTOR: WALTER LUIZ MOURA LHAMAS ADVOGADO(A): RAFAEL CANDIDO AQUINO (OAB MG100326) ADVOGADO(A): SAMYLA AQUINO ROSSI (OAB MG197816) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I do CPC.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 05:23

Improcedência

19/08/2025, 17:06

Conclusão (para julgamento)

28/07/2025, 15:10

Todas as movimentações(59)

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2025, 13:41

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:02

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:06

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Confirmada

30/08/2025, 23:59

Documentos

•21/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 06:22

Expedida/certificada

27/08/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:35

Publicação

22/08/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000470-89.2025.4.06.3801/MG AUTOR: WALTER LUIZ MOURA LHAMAS ADVOGADO(A): RAFAEL CANDIDO AQUINO (OAB MG100326) ADVOGADO(A): SAMYLA AQUINO ROSSI (OAB MG197816) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I do CPC.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 05:23

Improcedência

19/08/2025, 17:06

Conclusão (para julgamento)

28/07/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 14:48

Confirmada

25/07/2025, 09:32

Expedida/certificada

22/07/2025, 16:29

Julgamento em Diligência

22/07/2025, 16:06

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 12:06

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:08

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2025, 06:43

Publicação

09/06/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2025, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000470-89.2025.4.06.3801/MG AUTOR: WALTER LUIZ MOURA LHAMAS ADVOGADO(A): RAFAEL CANDIDO AQUINO (OAB MG100326) ADVOGADO(A): SAMYLA AQUINO ROSSI (OAB MG197816) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação proposta por Walter Luiz Moura Lhamas contra o INSS, por meio da qual pretende a revisão do seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o cômputo de períodos laborados sob condições especiais. Em manifestação de evento 32, o autor requer “a designação de AIJ para esclarecimentos de alguns fatos”. Considerando que o autor não arrolou testemunhas e que o pedido formulado poderá ser comprovado exclusivamente por meio de prova documental, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, quais fatos pretende esclarecer em audiência. Após a manifestação da parte autora, dê-se vista ao INSS pelo mesmo prazo. Juiz de Fora/MG, data da assinatura eletrônica.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 14:10

Julgamento em Diligência

05/06/2025, 14:10

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 09:13

Publicação

27/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000470-89.2025.4.06.3801/MG AUTOR: WALTER LUIZ MOURA LHAMAS ADVOGADO(A): RAFAEL CANDIDO AQUINO (OAB MG100326) ADVOGADO(A): SAMYLA AQUINO ROSSI (OAB MG197816) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes as provas que pretendem produzir, justicadamente, em 5 dias.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:13

Expedida/certificada

16/05/2025, 07:04

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:07

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:55

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 17:34

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:58

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/Certificada

25/03/2025, 15:17

Sem descrição

25/03/2025, 15:17

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 16:06

Documento (Certidão)

20/03/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 15:26

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2025, 13:40

Mero expediente

17/02/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 14:40

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Mero expediente

20/01/2025, 12:02

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 14:54

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/01/2025, 11:49

Distribuição (sorteio)

16/01/2025, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00