Execução Fiscal 0000640-82.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LAR DE ACOLHIMENTO AO IDOSO LICAO DE VIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:50

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:55

Documento (Certidão)

09/06/2025, 13:55

Trânsito em julgado

09/06/2025, 13:53

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:47

Confirmada

12/05/2025, 12:47

Publicação

09/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LAR DE ACOLHIMENTO AO IDOSO LICAO DE VIDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000640-82.2017.4.01.3802/MG

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/05/2025, 14:02

Expedida/certificada

07/05/2025, 13:24

Cancelamento de Dívida Ativa

07/05/2025, 13:24

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 10:50

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:50

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:55

Documento (Certidão)

09/06/2025, 13:55

Trânsito em julgado

09/06/2025, 13:53

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:13

Documentos

•08/05/2025, 00:00

•10/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:47

Confirmada

12/05/2025, 12:47

Publicação

09/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LAR DE ACOLHIMENTO AO IDOSO LICAO DE VIDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000640-82.2017.4.01.3802/MG

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/05/2025, 14:02

Expedida/certificada

07/05/2025, 13:24

Cancelamento de Dívida Ativa

07/05/2025, 13:24

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 10:50

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

04/04/2025, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2025, 13:51

Provisório

05/12/2024, 13:13

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:10

Publicação

17/03/2023, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:03

Por decisão judicial

14/03/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000640-82.2017.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LAR DE ACOLHIMENTO AO IDOSO LICAO DE VIDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 7 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 14:31

Decisão de Saneamento e Organização

07/03/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 09:41

Documento (Certidão)

07/03/2023, 09:39

Ato ordinatório

15/02/2023, 12:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/02/2018, 11:32

Recebimento

22/02/2018, 17:00

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 07:09

Intimação

26/01/2018, 10:44

Recebimento

22/01/2018, 18:19

Mero expediente

22/01/2018, 18:19

Conclusão (para despacho)

13/12/2017, 11:38

Documento (Outros documentos)

27/11/2017, 15:05

Recebimento

27/11/2017, 12:05

Recebimento

27/11/2017, 08:50

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 09:16

Intimação

14/11/2017, 15:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2017, 15:01

Recebimento

14/11/2017, 15:01

Mandado

25/09/2017, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2017, 14:03

Ato ordinatório

02/08/2017, 17:33

Citação

06/07/2017, 11:35

Recebimento

05/07/2017, 12:53

Citação

19/06/2017, 16:47

Citação

08/03/2017, 11:29

Recebimento

07/03/2017, 11:28

Mero expediente

07/03/2017, 11:28

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 16:00

Recebimento

02/02/2017, 09:50

Remessa (outros motivos)

30/01/2017, 17:49

Protocolo de Petição

30/01/2017, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2017, 10:35