Execução Fiscal 0000516-39.2016.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

MINERACAO QUARTZOLEX LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/09/2023, 23:26

Documento (Certidão)

15/09/2023, 23:16

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINERACAO QUARTZOLEX LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000516-39.2016.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:44

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:32

Documento (Certidão)

29/05/2023, 07:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2023, 07:21

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 11:24

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:38

Publicação

17/03/2023, 08:03

Todas as movimentações(55)

Definitivo

15/09/2023, 23:26

Documento (Certidão)

15/09/2023, 23:16

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Documentos

Intimação polo passivo

•16/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINERACAO QUARTZOLEX LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000516-39.2016.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:44

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:32

Documento (Certidão)

29/05/2023, 07:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2023, 07:21

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 11:24

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:38

Publicação

17/03/2023, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000516-39.2016.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINERACAO QUARTZOLEX LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO QUARTZOLEX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:07

Documento (Certidão)

09/03/2023, 13:02

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:01

Documento

09/03/2023, 13:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2023, 19:20

Ato ordinatório

19/01/2023, 16:18

Por decisão judicial

10/11/2017, 08:40

Mero expediente

10/11/2017, 08:40

Conclusão (para despacho)

17/10/2017, 17:39

Recebimento

24/08/2017, 16:49

Recebimento

24/08/2017, 16:49

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 09:39

Intimação

25/07/2017, 12:52

Intimação

19/07/2017, 15:25

Mero expediente

19/07/2017, 15:25

Conclusão (para despacho)

13/07/2017, 15:32

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 11:11

Citação

10/05/2017, 11:11

Citação

10/03/2017, 16:36

Citação

16/12/2016, 10:06

Mero expediente

16/12/2016, 10:05

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 14:33

Documento (Outros documentos)

28/09/2016, 17:55

Recebimento

28/09/2016, 17:55

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:24

Intimação

09/09/2016, 15:42

Outras Decisões

18/07/2016, 15:31

Conclusão (para decisão)

28/06/2016, 12:19

Citação

20/06/2016, 11:30

Citação

17/05/2016, 17:28

Intimação

11/05/2016, 15:34

Expedição de documento (Carta precatória)

22/04/2016, 14:39

Citação

10/03/2016, 14:34

Outras Decisões

10/03/2016, 14:34

Conclusão (para decisão)

04/03/2016, 16:09

Recebimento

05/02/2016, 10:31

Remessa (outros motivos)

04/02/2016, 17:39

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2016, 14:33