Cumprimento de sentença 0037830-61.2012.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0037830-61.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0037830-61.2012.4.01.3800/MG EXECUTADO: NEIVA TAVARES MOREIRA ADVOGADO(A): CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB MG035873) ADVOGADO(A): THEREZINHA DA COSTA MELLO (OAB MG025563) EXECUTADO: DINA DARK FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB MG035873) ADVOGADO(A): THEREZINHA DA COSTA MELLO (OAB MG025563) EXECUTADO: HELIDA CRISTINA FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB MG035873) ADVOGADO(A): THEREZINHA DA COSTA MELLO (OAB MG025563) EXECUTADO: EDGARD RODRIGUES MATOS ADVOGADO(A): CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB MG035873) ADVOGADO(A): THEREZINHA DA COSTA MELLO (OAB MG025563) EXECUTADO: CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THEREZINHA DA COSTA MELLO (OAB MG025563) ADVOGADO(A): CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB MG035873) EXECUTADO: THEREZINHA DA COSTA MELLO ADVOGADO(A): THEREZINHA DA COSTA MELLO (OAB MG025563) ADVOGADO(A): CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB MG035873) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO(A): THEREZINHA DA COSTA MELLO (OAB MG025563) ADVOGADO(A): CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB MG035873) EXECUTADO: RITA AUGUSTA DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO(A): THEREZINHA DA COSTA MELLO (OAB MG025563) ADVOGADO(A): CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB MG035873) DESPACHO/DECISÃO 1. Vista às partes por 5 dias. 2. Nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para julgamento.

01/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 10:22

Expedida/certificada

22/11/2025, 08:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 23:13

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 16:05

Documento (Certidão)

28/06/2025, 08:22

Documento (Certidão)

28/06/2025, 08:21

Depósito de Bens/Dinheiro

25/06/2025, 10:19

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:09

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:58

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 16:28

Publicação

27/05/2025, 02:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0037830-61.2012.4.01.3800/MG EXECUTADO: NEIVA TAVARES MOREIRA ADVOGADO(A): CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB MG035873) ADVOGADO(A): THEREZINHA DA COSTA MELLO (OAB MG025563) EXECUTADO: DINA DARK FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB MG035873) ADVOGADO(A): THEREZINHA DA COSTA MELLO (OAB MG025563) EXECUTADO: HELIDA CRISTINA FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB MG035873) ADVOGADO(A): THEREZINHA DA COSTA MELLO (OAB MG025563) EXECUTADO: EDGARD RODRIGUES MATOS ADVOGADO(A): CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB MG035873) ADVOGADO(A): THEREZINHA DA COSTA MELLO (OAB MG025563) EXECUTADO: CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THEREZINHA DA COSTA MELLO (OAB MG025563) ADVOGADO(A): CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB MG035873) EXECUTADO: THEREZINHA DA COSTA MELLO ADVOGADO(A): THEREZINHA DA COSTA MELLO (OAB MG025563) ADVOGADO(A): CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB MG035873) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO(A): THEREZINHA DA COSTA MELLO (OAB MG025563) ADVOGADO(A): CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB MG035873) EXECUTADO: RITA AUGUSTA DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO(A): THEREZINHA DA COSTA MELLO (OAB MG025563) ADVOGADO(A): CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB MG035873) DESPACHO/DECISÃO 1.1 Constam dos autos, evento 188, DOC2 e evento 188, DOC3, o comprovante de bloqueio de valores em instituições financeiras, de titularidade dos executados, efetivado por meio do Sisbajud. 1.2 Intimados, os executados não se manifestaram. 1.3 Por sua vez, o INSS requereu a transferência dos valores bloqueados por meio do Sisbajud, até o limite do valor devido respectivamente por cada uma das partes executadas, e, em seguida que se proceda a conversão em renda dos valores depositados conforme parâmetros contidos na petição do evento 211, DOC1. Decido. 2.1 Compulsando os autos verifica-se que foram bloqueados os seguintes valores: Rita Augusta Oliveira de Araújo, R$ 16,41; Dina Dark Ferreira Almeida, R$ 324,00; Therezinha da Costa Mello, R$ 23,77; Edgard Rodrigues de Matos, R$ 162,00; Hélida Cristina Ferreira Almeida, R$ 162,00. 2.2 Constato a efetivação de excesso de bloqueio de ativos financeiros da executada Dina Dark Ferreira Almeida, uma vez que o crédito exequendo individual é de R$ 162,00, devendo ser desbloqueado os valores superiores a referida quantia. 3.1 Pelo exposto, determino o desbloqueio dos valores bloqueados em excesso da executada Dina Dark Ferreira Almeida. 3.2 Defiro o pedido de conversão em renda dos valores bloqueados, até o limite do crédito exequendo por cada uma das partes executadas, conforme parâmetros contidos na petição do evento 211, DOC1. 3.3 Ao Coordenador de Vara-gabinete para transferir os valores para conta judicial à disposição do juízo. 3.4 Em seguida, expeça-se ofício dirigido à Caixa Econômica Federal, para cumprimento da presente ordem de conversão em renda, no prazo de 10 dias, devendo ser juntado nos autos a comprovação da operação. 3.5 Cumprida a determinação, intime-se o INSS para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Depósito de Bens/Dinheiro

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Publicação

Todas as movimentações(252)