Execução Fiscal 0041297-48.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CALE EBER DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO RUSSO BEZERRA FREITAS

OAB/MG 184227·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 18:04

Trânsito em julgado

01/10/2025, 18:04

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:06

Publicação

04/09/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0041297-48.2012.4.01.3800/MG EXECUTADO: CALE EBER DA SILVA ADVOGADO(A): RENATO RUSSO BEZERRA FREITAS (OAB MG184227) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, V, do CPC.

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/09/2025, 08:26

Publicação

09/07/2025, 15:24

Publicação

09/07/2025, 15:23

Conclusão (para julgamento)

17/06/2025, 01:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 10:00

Publicação

11/06/2025, 18:20

Expedida/certificada

11/06/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 08:51

Publicação

27/05/2025, 02:31

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 18:04

Trânsito em julgado

01/10/2025, 18:04

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:06

Publicação

04/09/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:13

Documentos

•03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0041297-48.2012.4.01.3800/MG EXECUTADO: CALE EBER DA SILVA ADVOGADO(A): RENATO RUSSO BEZERRA FREITAS (OAB MG184227) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, V, do CPC.

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/09/2025, 08:26

Publicação

09/07/2025, 15:24

Publicação

09/07/2025, 15:23

Conclusão (para julgamento)

17/06/2025, 01:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 10:00

Publicação

11/06/2025, 18:20

Expedida/certificada

11/06/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 08:51

Publicação

27/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0041297-48.2012.4.01.3800/MG RELATOR: LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA EXECUTADO: CALE EBER DA SILVA ADVOGADO(A): RENATO RUSSO BEZERRA FREITAS (OAB MG184227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 15/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:50

Expedida/certificada

16/05/2025, 08:32

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 21:43

Confirmada

15/05/2025, 21:43

Expedida/certificada

14/05/2025, 00:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:28

Ato ordinatório

15/01/2025, 22:49

Por decisão judicial

08/09/2023, 13:25

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:14

Ato ordinatório

04/08/2023, 10:33

Recebimento

04/08/2023, 10:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/03/2020, 14:19

Documento (Outros documentos)

28/02/2020, 17:50

Recebimento

14/02/2020, 13:39

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 09:40

Mero expediente

22/01/2020, 14:58

Conclusão (para despacho)

22/01/2020, 14:58

Documento (Outros documentos)

20/07/2018, 17:29

Recebimento

17/07/2018, 13:28

Entrega em carga/vista

05/07/2018, 08:41

Outras Decisões

03/07/2018, 17:57

Conclusão (para decisão)

03/07/2018, 17:57

Documento (Outros documentos)

22/02/2018, 19:16

Recebimento

21/02/2018, 13:52

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 08:09

Mero expediente

10/01/2018, 13:42

Conclusão (para despacho)

09/01/2018, 13:41

Mero expediente

25/05/2016, 16:21

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 16:21

Ato ordinatório

07/05/2015, 16:29

Recebimento

07/05/2015, 16:29

Recebimento

05/12/2014, 15:08

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 08:27

Intimação

30/10/2014, 09:58

Recebimento

30/10/2014, 09:58

Ato ordinatório

05/08/2014, 18:41

Mero expediente

04/04/2014, 11:39

Conclusão (para despacho)

04/04/2014, 11:39

Recebimento

13/09/2013, 16:12

Recebimento

13/09/2013, 16:12

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 10:53

Intimação

12/08/2013, 13:24

Mandado (entregue ao destinatário)

12/08/2013, 13:24

Mandado

12/07/2013, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2013, 14:35

Recebimento

10/05/2013, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2013, 13:02

Mandado

02/05/2013, 13:02

Recebimento

02/05/2013, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2013, 17:42

Mero expediente

27/09/2012, 14:11

Conclusão (para despacho)

20/09/2012, 12:13

Recebimento

30/08/2012, 09:29

Remessa (outros motivos)

16/08/2012, 11:42

Protocolo de Petição

16/08/2012, 11:42

Distribuição (competência exclusiva)

14/08/2012, 12:54

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00