Execução Fiscal 0006934-46.2000.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

CONSTRUTORA E INSCORPORADORA ESTRUTURAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/02/2024, 17:41

Documento (Certidão)

05/02/2024, 17:37

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:29

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 08:24

Expedida/Certificada

29/05/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 15:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/05/2023, 15:18

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:16

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 14:37

Desarquivamento

04/04/2023, 14:37

Publicação

17/03/2023, 08:03

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 08:21

Todas as movimentações(163)

Definitivo

05/02/2024, 17:41

Documento (Certidão)

05/02/2024, 17:37

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:29

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 08:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 15:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/05/2023, 15:18

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:16

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 14:37

Desarquivamento

04/04/2023, 14:37

Publicação

17/03/2023, 08:03

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 08:21

Provisório

14/03/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006934-46.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA E INSCORPORADORA ESTRUTURAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E INSCORPORADORA ESTRUTURAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:11

Documento (Certidão)

09/03/2023, 13:10

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:08

Ato ordinatório

20/01/2023, 17:13

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 17:54

Ato ordinatório

27/09/2022, 17:54

deferimento

27/09/2022, 17:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

26/06/2012, 16:13

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 10:24

Em Secretaria

15/06/2012, 10:23

Intimação

18/05/2012, 17:50

Outras Decisões

18/05/2012, 17:50

Conclusão (para decisão)

17/05/2012, 17:50

Recebimento

10/05/2012, 16:01

Recebimento

07/05/2012, 12:45

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 09:49

Em Secretaria

13/04/2012, 09:49

Intimação

09/02/2012, 15:45

Recebimento

09/02/2012, 15:45

Recebimento

07/02/2012, 16:03

Por decisão judicial

05/04/2011, 18:16

Em Secretaria

05/04/2011, 18:16

Intimação

18/03/2011, 18:52

Outras Decisões

18/03/2011, 18:52

Conclusão (para decisão)

17/03/2011, 18:49

Recebimento

11/03/2011, 13:44

Recebimento

04/03/2011, 12:40

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 07:50

Em Secretaria

18/02/2011, 07:50

Intimação

11/02/2011, 10:06

Ato ordinatório

11/02/2011, 10:06

Por decisão judicial

01/10/2009, 17:28

Em Secretaria

01/10/2009, 17:27

Intimação

28/08/2009, 16:17

Outras Decisões

28/08/2009, 16:16

Conclusão (para decisão)

27/08/2009, 16:16

Recebimento

20/07/2009, 14:17

Recebimento

16/07/2009, 18:24

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 12:09

Em Secretaria

10/07/2009, 12:08

Intimação

10/07/2009, 12:08

Ato ordinatório

10/07/2009, 12:08

Por decisão judicial

27/06/2008, 18:47

Em Secretaria

27/06/2008, 18:47

Intimação

19/06/2008, 18:47

Outras Decisões

19/06/2008, 18:46

Conclusão (para decisão)

18/06/2008, 18:46

Recebimento

18/06/2008, 18:33

Recebimento

11/06/2008, 18:03

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 10:23

Em Secretaria

11/04/2008, 10:23

Intimação

31/03/2008, 15:48

Ato ordinatório

31/03/2008, 15:48

Por decisão judicial

13/03/2007, 16:50

Em Secretaria

13/03/2007, 16:49

Intimação

09/02/2007, 18:01

Outras Decisões

09/02/2007, 18:01

Conclusão (para decisão)

09/02/2007, 18:01

Recebimento

16/01/2007, 17:43

Recebimento

10/01/2007, 12:36

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 12:14

Em Secretaria

27/10/2006, 12:14

Intimação

26/10/2006, 18:42

Ato ordinatório

26/10/2006, 18:41

Por decisão judicial

15/09/2005, 16:38

Em Secretaria

15/09/2005, 16:38

Intimação

05/09/2005, 15:18

Outras Decisões

05/09/2005, 15:18

Conclusão (para decisão)

29/08/2005, 19:01

Recebimento

25/08/2005, 10:13

Recebimento

23/08/2005, 11:25

Entrega em carga/vista

08/07/2005, 13:00

Em Secretaria

08/07/2005, 13:00

Ato ordinatório

08/07/2005, 12:59

Por decisão judicial

13/12/2004, 15:20

Em Secretaria

13/12/2004, 15:20

Intimação

09/12/2004, 15:17

Outras Decisões

09/12/2004, 15:17

Conclusão (para despacho)

09/12/2004, 15:16

Recebimento

16/11/2004, 16:15

Entrega em carga/vista

28/10/2004, 17:08

Em Secretaria

28/10/2004, 15:03

Intimação

30/09/2004, 17:18

Ato ordinatório

30/09/2004, 17:00

Por decisão judicial

12/03/2004, 14:54

Em Secretaria

12/03/2004, 14:54

Intimação

05/02/2004, 17:47

Outras Decisões

05/02/2004, 17:46

Conclusão (para despacho)

05/02/2004, 17:46

Recebimento

02/02/2004, 15:11

Recebimento

28/01/2004, 17:23

Entrega em carga/vista

03/12/2003, 17:25

Em Secretaria

03/12/2003, 14:30

Intimação

13/10/2003, 18:52

Mero expediente

13/10/2003, 18:52

Conclusão (para despacho)

13/10/2003, 18:52

Recebimento

01/10/2003, 18:19

Por decisão judicial

12/09/2003, 18:47

Em Secretaria

12/09/2003, 18:46

Intimação

28/08/2003, 16:24

Outras Decisões

28/08/2003, 16:23

Conclusão (para despacho)

28/08/2003, 16:23

Recebimento

19/08/2003, 10:20

Recebimento

14/08/2003, 16:04

Entrega em carga/vista

24/06/2003, 14:51

Em Secretaria

24/06/2003, 14:51

Intimação

20/05/2003, 18:05

Recebimento

27/03/2003, 18:47

Requisição de Informações

25/03/2003, 18:16

Mero expediente

21/03/2003, 18:16

Conclusão (para despacho)

21/03/2003, 18:16

Intimação

16/01/2003, 12:50

Intimação

15/01/2003, 12:50

Intimação

04/12/2002, 17:17

Intimação

04/12/2002, 17:17

Mero expediente

04/12/2002, 17:17

Conclusão (para despacho)

04/12/2002, 17:16

Recebimento

16/09/2002, 18:49

Por decisão judicial

03/12/2001, 16:00

Em Secretaria

03/12/2001, 14:00

Intimação

26/11/2001, 14:31

Recebimento

21/11/2001, 16:15

Outras Decisões

21/11/2001, 16:00

Conclusão (para decisão)

21/11/2001, 14:00

Recebimento

26/07/2001, 14:00

Recebimento

04/06/2001, 16:00

Recebimento

31/05/2001, 16:00

Entrega em carga/vista

18/05/2001, 16:16

Em Secretaria

18/05/2001, 15:59

Intimação

07/05/2001, 18:33

Ato ordinatório

07/05/2001, 18:31

Citação

02/05/2001, 16:05

Citação

30/03/2001, 12:38

Citação

28/03/2001, 14:10

Citação

28/03/2001, 13:55

Citação

22/03/2001, 18:00

Intimação

22/03/2001, 18:00

Citação

22/03/2001, 18:00

Mero expediente

22/03/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2001, 18:00

Recebimento

24/01/2001, 13:05

Remessa (outros motivos)

24/01/2001, 12:05

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2000, 10:11