Execução Fiscal 0000027-22.2019.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SEARA - SERVICOS EMPRESARIAIS E AGRONEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE ATAIDE GOMES

OAB/MG 139026

·

CPF

·

Representa: Réu

RODRIGO GENTIL PIMENTA

OAB/MG 108274·CPF·Representa: Réu

MARCELO ROBERT SANTOS NEPONUCENO

OAB/MG 141214·CPF·Representa: Réu

LARISSA SANTOS VELOSO

OAB/MG 169379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:34

Baixa Definitiva

09/09/2025, 15:51

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 20:38

Publicação

27/05/2025, 02:31

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000027-22.2019.4.01.3825/MG EXECUTADO: SEARA - SERVICOS EMPRESARIAIS E AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ROBERT SANTOS NEPONUCENO (OAB MG141214) ADVOGADO(A): RODRIGO GENTIL PIMENTA (OAB MG108274) ADVOGADO(A): LARISSA SANTOS VELOSO (OAB MG169379) ADVOGADO(A): DENISE ATAIDE GOMES (OAB MG139026) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Nada a prover quanto ao pedido baixa de protesto formulado pela parte executada no evento 78, PET_INTERCORRENTE2, vez que analisando o documento anexado à referida petição constata-se que se trata de medida realizada pela parte exequente ainda na via administrativa, todavia, após certificado o trânsito em julgado da sentença, INTIME-SE a ANTT, pelo prazo de 5 dias, para ciência do trânsito e para, sendo o caso, proceder à baixa pleiteada. Intimem-se. Cumpra-se. Janaúba/MG, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

20/05/2025, 09:20

Expedida/certificada

16/05/2025, 08:50

Ato ordinatório

13/11/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 12:56

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 12:29

Documento (Certidão)

06/12/2023, 22:16

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:34

Baixa Definitiva

09/09/2025, 15:51

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 20:38

Publicação

27/05/2025, 02:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000027-22.2019.4.01.3825/MG EXECUTADO: SEARA - SERVICOS EMPRESARIAIS E AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ROBERT SANTOS NEPONUCENO (OAB MG141214) ADVOGADO(A): RODRIGO GENTIL PIMENTA (OAB MG108274) ADVOGADO(A): LARISSA SANTOS VELOSO (OAB MG169379) ADVOGADO(A): DENISE ATAIDE GOMES (OAB MG139026) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Nada a prover quanto ao pedido baixa de protesto formulado pela parte executada no evento 78, PET_INTERCORRENTE2, vez que analisando o documento anexado à referida petição constata-se que se trata de medida realizada pela parte exequente ainda na via administrativa, todavia, após certificado o trânsito em julgado da sentença, INTIME-SE a ANTT, pelo prazo de 5 dias, para ciência do trânsito e para, sendo o caso, proceder à baixa pleiteada. Intimem-se. Cumpra-se. Janaúba/MG, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

20/05/2025, 09:20

Expedida/certificada

16/05/2025, 08:50

Ato ordinatório

13/11/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 12:56

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 12:29

Documento (Certidão)

06/12/2023, 22:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2023, 22:15

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 18:42

Expedida/Certificada

31/03/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2023, 11:14

Mero expediente

27/03/2023, 11:14

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 12:49

Documento (Certidão)

27/09/2022, 11:43

Documento (Certidão)

18/08/2022, 13:33

Documento (Outros documentos)

18/08/2022, 11:57

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:36

Documento (Certidão)

01/07/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 14:56

Decurso de Prazo

30/01/2022, 17:02

Decurso de Prazo

30/01/2022, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 16:29

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 16:29

Mero expediente

06/08/2021, 16:29

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 00:34

Decurso de Prazo

10/02/2021, 00:50

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2020, 06:38

Documento (Outros documentos)

07/12/2020, 06:24

Documento (Outros documentos)

20/11/2020, 13:01

Documento (Outros documentos)

20/11/2020, 12:37

Documento (Certidão)

20/11/2020, 12:31

Documento (Outros documentos)

20/11/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2020, 08:08

Outras Decisões

25/08/2020, 18:34

Conclusão (para decisão)

24/08/2020, 11:10

Decurso de Prazo

21/08/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 15:20

Documento (Outros documentos)

10/07/2020, 10:51

Documento (Outros documentos)

10/07/2020, 04:54

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2020, 05:31

Documento (Certidão)

27/06/2020, 05:30

Documento (Outros documentos)

27/06/2020, 05:30

Ato ordinatório

26/06/2020, 09:31

Mero expediente

26/06/2020, 09:24

Conclusão (para despacho)

26/06/2020, 09:24

Documento (Outros documentos)

14/02/2020, 13:17

Recebimento

14/02/2020, 13:17

Documento (Outros documentos)

03/02/2020, 15:10

Recebimento

03/02/2020, 15:09

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 13:52

Recebimento

07/11/2019, 13:52

Recebimento

05/11/2019, 13:40

Entrega em carga/vista

01/10/2019, 13:39

Intimação

30/09/2019, 18:10

Intimação

30/09/2019, 15:28

Recebimento

27/09/2019, 15:31

Documento (Outros documentos)

27/09/2019, 15:31

Intimação

12/09/2019, 14:27

Intimação

12/09/2019, 14:26

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 15:07

Recebimento

01/08/2019, 15:29

Entrega em carga/vista

21/05/2019, 08:20

Intimação

06/05/2019, 18:27

Recebimento

23/04/2019, 17:46

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2019, 17:46

Mandado

29/03/2019, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2019, 15:43

Outras Decisões

28/03/2019, 13:12

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 18:47

Recebimento

18/01/2019, 13:25

Remessa (outros motivos)

17/01/2019, 15:19

Protocolo de Petição

17/01/2019, 10:47

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2019, 08:46