Procedimento Comum Cível 1000516-05.2020.4.01.3826 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Pocos de Caldas

Partes do Processo

RONAN ANTONIO PEREIRA

Autor

RONDON MESSIAS PEREIRA

CPF

Autor

RONAN ANTONIO PEREIRA

Reu

RONDON MESSIAS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LAURA DE SOUZA AQUINO

OAB/MG 184054·CPF·Representa: Autor

MARIA CLEUSA DIAS

OAB/MG 173227·CPF·Representa: Autor

MARIA LAURA DE SOUZA AQUINO

OAB/MG 184054·CPF·Representa: Réu

MARIA CLEUSA DIAS

OAB/MG 173227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 14:40

Publicação

28/08/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 17:26

Confirmada

27/08/2025, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1000516-05.2020.4.01.3826/MG RELATOR: ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: RONDON MESSIAS PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DIAS (OAB MG173227) ADVOGADO(A): MARIA LAURA DE SOUZA AQUINO (OAB MG184054) EXEQUENTE: RONAN ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DIAS (OAB MG173227) ADVOGADO(A): MARIA LAURA DE SOUZA AQUINO (OAB MG184054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 06:52

Expedida/certificada

26/08/2025, 03:18

Expedida/certificada

26/08/2025, 03:18

Paga

25/08/2025, 13:02

Por decisão judicial

17/07/2025, 11:53

Enviada ao Tribunal

12/07/2025, 09:36

Documento (Certidão)

11/07/2025, 14:05

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:11

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 14:40

Publicação

28/08/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 17:26

Confirmada

27/08/2025, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:07

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1000516-05.2020.4.01.3826/MG RELATOR: ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA EXEQUENTE: RONDON MESSIAS PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DIAS (OAB MG173227) ADVOGADO(A): MARIA LAURA DE SOUZA AQUINO (OAB MG184054) EXEQUENTE: RONAN ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DIAS (OAB MG173227) ADVOGADO(A): MARIA LAURA DE SOUZA AQUINO (OAB MG184054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 06:52

Expedida/certificada

26/08/2025, 03:18

Expedida/certificada

26/08/2025, 03:18

Paga

25/08/2025, 13:02

Por decisão judicial

17/07/2025, 11:53

Enviada ao Tribunal

12/07/2025, 09:36

Documento (Certidão)

11/07/2025, 14:05

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:11

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:34

Publicação

09/06/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000516-05.2020.4.01.3826/MG EXECUTADO: RONDON MESSIAS PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DIAS (OAB MG173227) ADVOGADO(A): MARIA LAURA DE SOUZA AQUINO (OAB MG184054) EXECUTADO: RONAN ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DIAS (OAB MG173227) ADVOGADO(A): MARIA LAURA DE SOUZA AQUINO (OAB MG184054) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de rateio dos honorários sucumbenciais requerido no evento 137.1. A atuação da advogada anteriormente nomeada como defensora dativa cessou diante da constituição de patrona particular pelos réus, conforme decisão exarada no evento 113.1, que declarou a nulidade das citações por edital e, consequentemente, de todos os atos processuais subsequentes. Outrossim, é certo que já houve requisição de pagamento de honorários em favor da defensora dativa no evento 89.2, nada mais sendo devido. Intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução (evento 136.1) no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 14:44

Outras Decisões

05/06/2025, 14:44

Mudança de Classe Processual

05/06/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 09:37

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 23:19

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 23:19

Expedida/certificada

07/03/2025, 14:50

Ato ordinatório

22/01/2025, 14:50

Conclusão (para julgamento)

09/12/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 12:26

Documento (Certidão)

08/10/2024, 13:27

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:27

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:14

Expedida/Certificada

16/08/2024, 13:56

Outras Decisões

16/08/2024, 12:35

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 12:26

Documento (Certidão)

16/05/2024, 17:45

Conclusão

16/05/2024, 17:43

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 12:58

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 13:32

Documento (Certidão)

15/12/2023, 14:16

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:36

Documento (Certidão)

16/11/2023, 16:11

Ato ordinatório

16/11/2023, 16:10

Petição (Contestação)

14/11/2023, 13:21

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 18:15

Documento (Certidão)

21/09/2023, 18:11

Curador

20/09/2023, 21:14

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 14:49

Ato ordinatório

16/08/2023, 14:47

Documento (Certidão)

16/08/2023, 14:32

Documento (Certidão)

06/07/2023, 15:07

Expedição de documento (Edital)

19/06/2023, 19:46

Documento (Certidão)

16/06/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:02

Agendada

02/05/2023, 16:54

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 16:59

Ato ordinatório

10/04/2023, 16:59

Documento (Certidão)

10/04/2023, 16:34

Publicação

17/03/2023, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002207-66.2013.4.01.3810. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS FINALIDADE: CITAR o executado RONDON MESSIAS PEREIRA (CPF: 063.303.756-74), que se encontra em lugar incerto e não sabido, para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica o executado ciente de que se não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do Art. 344 do CPC. Sede do Juízo: Subseção Judiciária de Poços de Caldas. Av. João Pinheiro, 1071, Campo da Mogiana Fone/Fax:(35) 3697-4450 - site: https://portal.trf6.jus.br/ CEP 37701-021 – Poços de Caldas/MG Poços de Caldas-MG, data da assinatura. (assinado digitalmente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal substituto Citação - Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 (VINTE) DIAS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:46

Documento (Certidão)

07/03/2023, 17:53

Documento (Certidão)

28/02/2023, 16:27

Expedição de documento (Edital)

17/02/2023, 16:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/02/2023, 14:44

Mero expediente

14/02/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 18:18

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 14:05

Decurso de Prazo

18/11/2022, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2022, 23:42

Documento (Certidão)

29/10/2022, 23:42

Mero expediente

29/10/2022, 23:42

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 15:55

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:36

Expedida/certificada

25/05/2022, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 18:28

Mero expediente

24/05/2022, 18:28

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 09:17

Documento (Certidão)

03/05/2022, 09:17

Expedida/Certificada

03/05/2022, 09:17

Mero expediente

03/05/2022, 09:17

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2022, 23:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 12:49

Ato ordinatório

07/03/2022, 18:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 08:49

Mandado

18/11/2021, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2021, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 15:44

Mero expediente

03/11/2021, 15:44

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 16:47

Documento (Certidão)

14/09/2021, 16:16

Ato ordinatório

14/09/2021, 16:16

Documento (Outros documentos)

09/08/2021, 12:29

Documento (Certidão)

04/06/2021, 13:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/06/2021, 14:13

Mero expediente

23/04/2021, 16:06

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2021, 08:40

Mero expediente

24/02/2021, 16:19

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 16:25

Decurso de Prazo

28/01/2021, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 14:10

Ato ordinatório

30/11/2020, 14:09

Documento (Certidão)

21/10/2020, 12:34

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 13:41

Documento (Outros documentos)

15/04/2020, 12:48

Expedição de documento (Carta precatória)

14/04/2020, 20:13

Mero expediente

07/04/2020, 18:51

Conclusão (para despacho)

07/04/2020, 17:56

Remessa (outros motivos)

03/04/2020, 10:40

Documento (Informações)

03/04/2020, 10:40

Recebimento

03/04/2020, 09:02

Distribuição (sorteio)

03/04/2020, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 00:00

•10/03/2023, 00:00