Execução Fiscal 0005397-89.1998.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

CONSTRUTORA ALDO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

15/03/2023, 18:36

Definitivo

15/03/2023, 18:29

Decurso de Prazo

01/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

01/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

01/03/2023, 08:00

Publicação

01/03/2023, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA ALDO LTDA e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005397-89.1998.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

16/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 14:03

Documento (Certidão)

26/10/2022, 07:15

Expedida/Certificada

26/10/2022, 07:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/10/2022, 07:15

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 17:08

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:37

Todas as movimentações(215)

Documento (Certidão)

15/03/2023, 18:36

Definitivo

15/03/2023, 18:29

Decurso de Prazo

01/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

01/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

01/03/2023, 08:00

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Publicação

01/03/2023, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA ALDO LTDA e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005397-89.1998.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

16/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 14:03

Documento (Certidão)

26/10/2022, 07:15

Expedida/Certificada

26/10/2022, 07:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/10/2022, 07:15

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 17:08

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:37

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 10:21

Publicação

19/04/2022, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005397-89.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ALDO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ALDO LTDA ALDO NUNES LEAL MARCIO ANTONIO LELLIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005397-89.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ALDO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ALDO LTDA ALDO NUNES LEAL MARCIO ANTONIO LELLIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005397-89.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ALDO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ALDO LTDA ALDO NUNES LEAL MARCIO ANTONIO LELLIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:31

Documento (Certidão)

12/04/2022, 11:31

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 16:22

Ato ordinatório

24/02/2022, 11:03

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 15:05

Provisório

22/03/2013, 12:38

Recebimento

22/03/2013, 12:38

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:04

Intimação

17/01/2013, 10:22

Mero expediente

17/01/2013, 10:22

Conclusão (para despacho)

08/01/2013, 11:59

Recebimento

08/01/2013, 09:55

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 09:48

Intimação

05/09/2012, 10:24

Citação

22/06/2012, 17:59

Citação

19/06/2012, 12:42

Citação

14/06/2012, 10:11

Citação

14/06/2012, 10:11

Citação

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Mero expediente

14/04/2011, 14:03

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 16:18

Recebimento

14/02/2011, 16:18

Recebimento

14/02/2011, 16:18

Recebimento

11/02/2011, 15:22

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 09:20

Recebimento

03/02/2011, 13:51

Intimação

12/11/2010, 13:04

Mero expediente

11/11/2010, 16:35

Conclusão (para despacho)

22/06/2010, 15:33

Recebimento

22/06/2010, 15:33

Recebimento

22/06/2010, 15:33

Recebimento

18/06/2010, 16:20

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 09:26

Recebimento

04/03/2010, 12:19

Intimação

02/03/2010, 16:26

Recebimento

02/03/2010, 16:26

Recebimento

02/03/2010, 16:26

Recebimento

26/02/2010, 13:59

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 08:36

Recebimento

08/10/2009, 18:46

Intimação

07/10/2009, 17:22

Ato ordinatório

07/10/2009, 17:22

Mudança de Classe Processual

07/10/2009, 17:05

deferimento

20/03/2009, 17:45

Mero expediente

05/03/2009, 15:35

Conclusão (para despacho)

25/11/2008, 16:43

Recebimento

25/11/2008, 16:43

Recebimento

25/11/2008, 16:43

Recebimento

14/11/2008, 10:12

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 09:22

Recebimento

08/05/2008, 16:53

Intimação

14/03/2008, 17:14

Recebimento

14/03/2008, 17:14

Intimação

26/02/2008, 17:38

Intimação

10/12/2007, 18:45

Intimação

07/12/2007, 14:39

Intimação

19/09/2007, 16:30

Mero expediente

24/05/2007, 17:21

Conclusão (para despacho)

24/05/2007, 15:59

Intimação

16/02/2007, 11:30

Mero expediente

16/02/2007, 10:57

Conclusão (para despacho)

15/01/2007, 10:20

Recebimento

10/01/2007, 10:16

Recebimento

08/01/2007, 15:53

Entrega em carga/vista

15/12/2006, 09:36

Intimação

11/12/2006, 11:36

Recebimento

11/12/2006, 11:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/09/2006, 15:40

Mandado

08/08/2006, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2006, 13:16

Recebimento

05/06/2006, 10:59

deferimento

01/12/2005, 17:48

Mero expediente

30/11/2005, 18:25

Conclusão (para despacho)

13/10/2005, 16:33

Ato ordinatório

27/09/2005, 16:15

deferimento

24/06/2005, 16:05

Mero expediente

22/06/2005, 13:13

Conclusão (para despacho)

19/05/2005, 13:23

Intimação

22/11/2004, 18:05

Intimação

27/10/2004, 13:37

Intimação

25/10/2004, 10:08

Recebimento

19/08/2004, 17:29

Intimação

28/07/2004, 15:21

Mero expediente

26/07/2004, 09:15

Conclusão (para despacho)

29/06/2004, 18:56

Recebimento

28/06/2004, 15:43

Recebimento

24/06/2004, 18:31

Recebimento

22/06/2004, 17:55

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 12:10

Intimação

22/04/2004, 18:16

Mero expediente

16/04/2004, 15:53

Conclusão (para despacho)

10/02/2004, 18:11

Mandado (entregue ao destinatário)

30/10/2003, 18:35

Mandado

10/10/2003, 18:01

Mandado

07/10/2003, 13:53

deferimento

13/08/2003, 18:30

Mero expediente

13/08/2003, 16:03

Conclusão (para despacho)

15/07/2003, 17:46

Recebimento

30/06/2003, 16:21

Recebimento

17/06/2003, 15:41

Recebimento

16/06/2003, 18:26

Entrega em carga/vista

09/06/2003, 13:40

Intimação

04/06/2003, 17:58

Mandado (entregue ao destinatário)

15/05/2003, 16:46

Mandado

02/04/2003, 11:36

Petição

28/03/2003, 14:05

deferimento

05/03/2003, 16:38

Mero expediente

28/02/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2003, 16:40

Recebimento

21/01/2003, 16:10

Recebimento

20/01/2003, 16:36

Entrega em carga/vista

13/01/2003, 12:46

Intimação

08/01/2003, 14:04

Mero expediente

07/01/2003, 18:40

Conclusão (para despacho)

04/12/2002, 15:52

Ato ordinatório

18/09/2002, 13:43

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2002, 16:47

Mandado

26/08/2002, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2002, 14:42

Mandado

08/07/2002, 11:27

Mero expediente

05/07/2002, 16:13

Conclusão (para despacho)

28/06/2002, 15:15

Recebimento

19/04/2002, 18:00

Recebimento

18/04/2002, 17:46

Entrega em carga/vista

15/04/2002, 10:10

Intimação

12/04/2002, 16:01

Mero expediente

12/04/2002, 16:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2002, 16:03

Recebimento

08/02/2002, 14:14

Leilão ou Praça

26/11/2001, 18:09

Ato ordinatório

26/11/2001, 18:08

Recebimento

17/10/2001, 16:15

Recebimento

10/10/2001, 18:29

Entrega em carga/vista

08/10/2001, 14:45

Intimação

01/10/2001, 16:39

Mero expediente

28/09/2001, 18:39

Conclusão (para despacho)

06/08/2001, 17:43

Recebimento

02/08/2001, 17:45

Entrega em carga/vista

24/07/2001, 13:12

Intimação

13/07/2001, 19:01

Mero expediente

13/07/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2001, 15:22

Mandado (entregue ao destinatário)

04/07/2001, 14:46

Intimação

20/06/2001, 14:24

Intimação

18/06/2001, 18:55

Mero expediente

18/06/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2001, 16:27

Recebimento

23/04/2001, 13:53

Recebimento

10/04/2001, 17:41

Entrega em carga/vista

09/04/2001, 10:33

Intimação

04/04/2001, 19:23

deferimento

04/04/2001, 19:23

Mero expediente

04/04/2001, 19:23

Conclusão (para despacho)

04/04/2001, 19:23

Intimação

03/04/2001, 16:34

Mero expediente

03/04/2001, 16:34

Conclusão (para despacho)

02/04/2001, 18:55

Intimação

02/04/2001, 18:50

Publicação

23/03/2001, 11:00

Leilão ou Praça

20/03/2001, 18:05

Intimação

20/03/2001, 18:05

Intimação

19/03/2001, 15:47

Leilão ou Praça

12/03/2001, 18:44

Recebimento

06/02/2001, 14:00

Leilão ou Praça

28/09/2000, 11:02

Intimação

27/09/2000, 18:07

Leilão ou Praça

04/07/2000, 15:08

Recebimento

14/06/2000, 18:09

Entrega em carga/vista

09/06/2000, 10:40

Intimação

01/06/2000, 17:00

Mero expediente

01/06/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2000, 14:53

Recebimento

11/05/2000, 17:55

Entrega em carga/vista

05/05/2000, 13:12

Intimação

25/04/2000, 16:53

Ato ordinatório

19/11/1999, 18:51

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/1999, 17:37

Mandado

05/10/1999, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

05/10/1999, 16:54

Mandado

12/08/1999, 18:30

Ato ordinatório

12/08/1999, 18:29

Citação

04/08/1999, 18:00

Citação

24/06/1999, 15:12

Mero expediente

16/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/06/1999, 18:00

Citação

29/01/1999, 15:39

Mero expediente

29/01/1999, 13:12

Conclusão (para despacho)

15/01/1999, 12:19

Protocolo de Petição

15/01/1999, 12:19

Distribuição (competência exclusiva)

21/12/1998, 16:20