Mandado de Segurança Cível 1012951-23.2019.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelExclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

TRF61° Grau

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Arquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

SUPERMERCADO ALGE LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL GICOVATE

OAB/MG 092793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 10:12

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:56

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:11

Publicação

27/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1012951-23.2019.4.01.3801/MG IMPETRANTE: SUPERMERCADO ALGE LTDA ADVOGADO(A): DANIEL GICOVATE (OAB MG092793) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos do TRF6 por 5 dias. Nada mais requerido, arquive-se. Juiz de Fora, 13 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:52

Expedida/certificada

16/05/2025, 09:20

Mero expediente

16/05/2025, 09:20

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 18:33

Documento (Certidão)

25/04/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 08:41

Recebimento

04/04/2025, 15:56

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:11

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2020, 15:28

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 10:12

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:56

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:11

Publicação

27/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1012951-23.2019.4.01.3801/MG IMPETRANTE: SUPERMERCADO ALGE LTDA ADVOGADO(A): DANIEL GICOVATE (OAB MG092793) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos do TRF6 por 5 dias. Nada mais requerido, arquive-se. Juiz de Fora, 13 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:52

Expedida/certificada

16/05/2025, 09:20

Mero expediente

16/05/2025, 09:20

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 18:33

Documento (Certidão)

25/04/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 08:41

Recebimento

04/04/2025, 15:56

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:11

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2020, 15:28

Decurso de Prazo

06/06/2020, 03:48

Petição (Contra-razões)

25/03/2020, 23:46

Decurso de Prazo

06/03/2020, 18:29

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 18:04

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 16:09

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 14:26

Mandado

26/02/2020, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2020, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2020, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2020, 17:02

Segurança

17/02/2020, 11:09

Conclusão (para julgamento)

13/02/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2020, 13:08

Decurso de Prazo

18/12/2019, 03:26

Decurso de Prazo

18/12/2019, 03:26

Decurso de Prazo

11/12/2019, 03:48

Decurso de Prazo

11/12/2019, 03:37

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 14:11

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 14:08

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 11:44

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2019, 17:51

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 17:51

Mandado

22/11/2019, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2019, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2019, 17:13

Liminar

22/11/2019, 16:05

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 17:57

Documento (Certidão)

20/11/2019, 11:25

Remessa (outros motivos)

19/11/2019, 18:28

Documento (Informações)

19/11/2019, 18:28

Recebimento

19/11/2019, 14:49

Distribuição (sorteio)

19/11/2019, 14:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00