Mandado de Segurança Cível 1012951-23.2019.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelExclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

SUPERMERCADO ALGE LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL GICOVATE

OAB/MG 092793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 10:12

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:56

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:11

Publicação

27/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1012951-23.2019.4.01.3801/MG IMPETRANTE: SUPERMERCADO ALGE LTDA ADVOGADO(A): DANIEL GICOVATE (OAB MG092793) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos do TRF6 por 5 dias. Nada mais requerido, arquive-se. Juiz de Fora, 13 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:52

Expedida/certificada

16/05/2025, 09:20

Mero expediente

16/05/2025, 09:20

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 18:33

Documento (Certidão)

25/04/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 08:41

Recebimento

04/04/2025, 15:56

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:11

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2020, 15:28

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 10:12

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:56

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:11

Publicação

27/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1012951-23.2019.4.01.3801/MG IMPETRANTE: SUPERMERCADO ALGE LTDA ADVOGADO(A): DANIEL GICOVATE (OAB MG092793) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos do TRF6 por 5 dias. Nada mais requerido, arquive-se. Juiz de Fora, 13 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:52

Expedida/certificada

16/05/2025, 09:20

Mero expediente

16/05/2025, 09:20

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 18:33

Documento (Certidão)

25/04/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 08:41

Recebimento

04/04/2025, 15:56

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:11

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2020, 15:28

Decurso de Prazo

06/06/2020, 03:48

Petição (Contra-razões)

25/03/2020, 23:46

Decurso de Prazo

06/03/2020, 18:29

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 18:04

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 16:09

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 14:26

Mandado

26/02/2020, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2020, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2020, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2020, 17:02

Segurança

17/02/2020, 11:09

Conclusão (para julgamento)

13/02/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2020, 13:08

Decurso de Prazo

18/12/2019, 03:26

Decurso de Prazo

18/12/2019, 03:26

Decurso de Prazo

11/12/2019, 03:48

Decurso de Prazo

11/12/2019, 03:37

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 14:11

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 14:08

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 11:44

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2019, 17:51

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 17:51

Mandado

22/11/2019, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2019, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2019, 17:13

Liminar

22/11/2019, 16:05

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 17:57

Documento (Certidão)

20/11/2019, 11:25

Remessa (outros motivos)

19/11/2019, 18:28

Documento (Informações)

19/11/2019, 18:28

Recebimento

19/11/2019, 14:49

Distribuição (sorteio)

19/11/2019, 14:49