Procedimento Comum Cível 0016367-65.2009.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0016367-65.2009.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0016367-65.2009.4.01.3801/MG (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELANTE: MARIO LUCIO CERQUEIRA PROTA ADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de maio de 2026. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0016367-65.2009.4.01.3801/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0016367-65.2009.4.01.3801/MG APELANTE: MARIO LUCIO CERQUEIRA PROTA ADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao INSS pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme requerido na petição de evento 32. Em seguida, dê-se vista ao Apelante por 5 (cinco) dias. Decorridos os interregnos, voltem-me os autos à conclusão. Belo Horizonte, data de assinatura.

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 13:23

Publicação

27/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016367-65.2009.4.01.3801/MG EXEQUENTE: MARIO LUCIO CERQUEIRA PROTA ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) ADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311) SENTENÇA artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 09:16

Recebimento

16/05/2025, 16:39

Expedida/certificada

16/05/2025, 09:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 09:45

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 14:42

Paga

29/04/2025, 10:51

Enviada ao Tribunal

20/03/2025, 09:36

Documentos

Outros

•27/05/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Paga

Enviada ao Tribunal

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