Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000917-81.2011.4.01.3811 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000917-81.2011.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 09:35

Trânsito em julgado

14/01/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 16:23

Publicação

13/11/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0000917-81.2011.4.01.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI EXEQUENTE: NEUZA MARIA DE FATIMA BALSAMAO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: MERIO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: JESO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: DERIO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: EUZA MARIA DUTRA SANTOS ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: CIRLEI APARECIDA FARIA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: DEUZA DE FATIMA AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: HELIO JOAQUIM FERNANDES ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: CREUZA MAXIMA DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: SILEIDE APARECIDA DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: WEVERTTON HENRIQUE DUTRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: WESLEY DUTRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: ESTEFANY VIRGINIA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 211 - 15/07/2025 - Juntada de certidão Evento 210 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 209 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 208 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 207 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 206 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 205 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 204 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 203 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 202 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 199 - 05/07/2025 - Juntada de certidão Evento 198 - 05/07/2025 - Juntada de certidão Evento 197 - 04/07/2025 - Juntada de certidão Evento 130 - 13/05/2025 - Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 11:22

Confirmada

11/11/2025, 11:22

Ato ordinatório

11/11/2025, 07:50

Expedida/certificada

11/11/2025, 07:18

Expedida/certificada

11/11/2025, 07:18

Expedida/certificada

11/11/2025, 07:18

Expedida/certificada

11/11/2025, 07:18

Expedida/certificada

11/11/2025, 07:18

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0000917-81.2011.4.01.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI EXEQUENTE: NEUZA MARIA DE FATIMA BALSAMAO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: MERIO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: JESO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: DERIO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: EUZA MARIA DUTRA SANTOS ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: CIRLEI APARECIDA FARIA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: DEUZA DE FATIMA AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: HELIO JOAQUIM FERNANDES ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: CREUZA MAXIMA DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: SILEIDE APARECIDA DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: WEVERTTON HENRIQUE DUTRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: WESLEY DUTRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: ESTEFANY VIRGINIA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 211 - 15/07/2025 - Juntada de certidão Evento 210 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 209 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 208 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 207 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 206 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 205 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 204 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 203 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 202 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 199 - 05/07/2025 - Juntada de certidão Evento 198 - 05/07/2025 - Juntada de certidão Evento 197 - 04/07/2025 - Juntada de certidão Evento 130 - 13/05/2025 - Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000917-81.2011.4.01.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI EXEQUENTE: NEUZA MARIA DE FATIMA BALSAMAO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: MERIO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: JESO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: DERIO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: EUZA MARIA DUTRA SANTOS ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: CIRLEI APARECIDA FARIA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: DEUZA DE FATIMA AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: HELIO JOAQUIM FERNANDES ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: CREUZA MAXIMA DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: SILEIDE APARECIDA DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: WEVERTTON HENRIQUE DUTRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: WESLEY DUTRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: ESTEFANY VIRGINIA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 16/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

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Expedida/certificada

Todas as movimentações(176)