Apelação / Remessa Necessária 0000917-81.2011.4.01.3811 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0000917-81.2011.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0000917-81.2011.4.01.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI EXEQUENTE: NEUZA MARIA DE FATIMA BALSAMAO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: MERIO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: JESO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: DERIO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: EUZA MARIA DUTRA SANTOS ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: CIRLEI APARECIDA FARIA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: DEUZA DE FATIMA AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: HELIO JOAQUIM FERNANDES ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: CREUZA MAXIMA DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: SILEIDE APARECIDA DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: WEVERTTON HENRIQUE DUTRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: WESLEY DUTRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: ESTEFANY VIRGINIA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 211 - 15/07/2025 - Juntada de certidão Evento 210 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 209 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 208 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 207 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 206 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 205 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 204 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 203 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 202 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 199 - 05/07/2025 - Juntada de certidão Evento 198 - 05/07/2025 - Juntada de certidão Evento 197 - 04/07/2025 - Juntada de certidão Evento 130 - 13/05/2025 - Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000917-81.2011.4.01.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI EXEQUENTE: NEUZA MARIA DE FATIMA BALSAMAO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: MERIO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: JESO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: DERIO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: EUZA MARIA DUTRA SANTOS ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: CIRLEI APARECIDA FARIA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: DEUZA DE FATIMA AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: HELIO JOAQUIM FERNANDES ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: CREUZA MAXIMA DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: SILEIDE APARECIDA DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: WEVERTTON HENRIQUE DUTRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: WESLEY DUTRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: ESTEFANY VIRGINIA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 16/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/03/2020, 14:06

Trânsito em julgado

02/03/2020, 13:50

Devolvidos os autos

12/12/2019, 10:39

Entrega em carga/vista

06/12/2019, 09:31

Devolvidos os autos

29/11/2019, 10:27

Entrega em carga/vista

09/10/2019, 08:12

Publicação

13/09/2019, 08:00

Ato ordinatório

11/09/2019, 17:00

Recebimento

30/08/2019, 14:31

Remessa (outros motivos)

29/08/2019, 14:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/08/2019, 14:00

Conclusão (para julgamento)

19/08/2019, 16:32

Recebimento

19/08/2019, 16:30

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000917-81.2011.4.01.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI EXEQUENTE: NEUZA MARIA DE FATIMA BALSAMAO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: MERIO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: JESO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: DERIO JOAQUIM DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: EUZA MARIA DUTRA SANTOS ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: CIRLEI APARECIDA FARIA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: DEUZA DE FATIMA AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: HELIO JOAQUIM FERNANDES ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: CREUZA MAXIMA DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: SILEIDE APARECIDA DUTRA ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: WEVERTTON HENRIQUE DUTRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: WESLEY DUTRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) EXEQUENTE: ESTEFANY VIRGINIA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 16/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Devolvidos os autos

Entrega em carga/vista

Devolvidos os autos

Entrega em carga/vista

Publicação

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Todas as movimentações(48)