Cumprimento de sentença 0058590-31.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MORAES MELLO OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor

OSWALDO FERNANDES CARNEIRO FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME MORAES SILVA

OAB/MG 104701·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA

OAB/MG 52708·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA

OAB/MG 052708·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

11/05/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 14:40

Confirmada

04/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:18

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:10

Publicação

28/04/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0058590-31.2012.4.01.3800/MG EXEQUENTE: OSWALDO FERNANDES CARNEIRO FILHO ADVOGADO(A): JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708) ADVOGADO(A): GUILHERME MORAES SILVA (OAB MG104701) EXEQUENTE: MORAES MELLO OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708) ADVOGADO(A): GUILHERME MORAES SILVA (OAB MG104701) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 771 c/c do art. 924, II e 925, do Código de Processo Civil.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 14:20

Conclusão (para julgamento)

21/04/2026, 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/04/2026, 19:19

Por decisão judicial

21/04/2026, 19:03

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:45

Publicação

31/03/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:04

Todas as movimentações(171)

Documento (Certidão)

11/05/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 14:40

Confirmada

04/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:18

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:10

Documentos

•27/04/2026, 00:00

Publicação

28/04/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0058590-31.2012.4.01.3800/MG EXEQUENTE: OSWALDO FERNANDES CARNEIRO FILHO ADVOGADO(A): JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708) ADVOGADO(A): GUILHERME MORAES SILVA (OAB MG104701) EXEQUENTE: MORAES MELLO OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708) ADVOGADO(A): GUILHERME MORAES SILVA (OAB MG104701) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 771 c/c do art. 924, II e 925, do Código de Processo Civil.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 14:20

Conclusão (para julgamento)

21/04/2026, 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/04/2026, 19:19

Por decisão judicial

21/04/2026, 19:03

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:45

Publicação

31/03/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0058590-31.2012.4.01.3800/MG RELATOR: FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA EXEQUENTE: OSWALDO FERNANDES CARNEIRO FILHO ADVOGADO(A): JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708) ADVOGADO(A): GUILHERME MORAES SILVA (OAB MG104701) EXEQUENTE: MORAES MELLO OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708) ADVOGADO(A): GUILHERME MORAES SILVA (OAB MG104701) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 03:50

Expedida/certificada

27/03/2026, 03:14

Expedida/certificada

27/03/2026, 03:14

Paga

26/03/2026, 15:40

Por decisão judicial

05/03/2026, 17:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/09/2025, 12:51

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:57

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 08:16

Publicação

27/05/2025, 02:33

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0058590-31.2012.4.01.3800/MG EXEQUENTE: OSWALDO FERNANDES CARNEIRO FILHO ADVOGADO(A): JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708) ADVOGADO(A): GUILHERME MORAES SILVA (OAB MG104701) EXEQUENTE: MORAES MELLO OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708) ADVOGADO(A): GUILHERME MORAES SILVA (OAB MG104701) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intimem-se as PARTES para, no prazo de () 5 dias, () 10 dias, (x) 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: () manifestarem-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento. () cumprir/manifestar-se/dar ciência do despacho/decisão/sentença - evento. () manifestarem-se quanto à comunicação recebida do TRF ( x) requererem o que de direito. () Outro: Belo Horizonte, 16/05/2025

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 10:07

Documento (Certidão)

16/05/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:46

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 20:22

Confirmada

28/02/2025, 15:35

Confirmada

28/02/2025, 15:32

Ato ordinatório

27/02/2025, 00:12

Paga

01/12/2024, 10:39

Paga

28/11/2024, 13:14

Paga

28/11/2024, 11:55

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 09:42

Documento (Certidão)

30/10/2024, 08:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 20:19

Confirmada

18/10/2024, 20:14

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 11:10

Confirmada

11/10/2024, 10:37

Confirmada

11/10/2024, 10:36

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 09:35

Ato ordinatório

06/09/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 20:10

Expedida/certificada

12/08/2024, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 10:12

Expedição de precatório/rpv

10/06/2024, 10:12

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:04

Expedida/certificada

24/05/2023, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 19:40

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:33

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 09:47

Mero expediente

19/08/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 12:09

Documento (Certidão)

16/08/2021, 12:07

Documento (Certidão)

16/08/2021, 12:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2021, 10:30

Ato ordinatório

06/08/2021, 10:30

Remessa (outros motivos)

12/07/2021, 10:13

Ato ordinatório

12/07/2021, 10:13

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 10:55

Documento (Outros documentos)

09/11/2020, 10:55

Enviada ao Tribunal

31/07/2019, 12:49

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 12:49

Por decisão judicial

14/05/2019, 13:25

Publicação

14/05/2019, 12:29

Intimação

10/05/2019, 18:20

Mero expediente

10/05/2019, 17:59

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 13:27

Enviada ao Tribunal

20/03/2019, 08:28

Enviada ao Tribunal

20/03/2019, 08:28

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 13:33

Recebimento

01/03/2019, 13:04

Entrega em carga/vista

12/02/2019, 09:17

Ato ordinatório

11/02/2019, 09:21

Intimação

25/01/2019, 12:01

Intimação

23/01/2019, 15:56

Recebimento

23/01/2019, 15:42

Mero expediente

28/11/2018, 16:18

Conclusão (para despacho)

22/11/2018, 14:19

Documento (Outros documentos)

22/11/2018, 14:19

Recebimento

07/11/2018, 11:32

Entrega em carga/vista

25/09/2018, 08:51

Ato ordinatório

19/09/2018, 13:44

Ato ordinatório

19/09/2018, 13:44

Mudança de Classe Processual

18/09/2018, 17:38

Mero expediente

17/09/2018, 18:18

Conclusão (para despacho)

13/09/2018, 13:58

Documento (Outros documentos)

13/09/2018, 13:58

Ato ordinatório

10/09/2018, 14:33

Recebimento

10/09/2018, 14:33

Ato ordinatório

10/09/2018, 14:33

Recebimento

06/09/2018, 10:50

Entrega em carga/vista

04/09/2018, 08:45

Ato ordinatório

03/09/2018, 15:27

Ato ordinatório

30/08/2018, 08:24

Intimação

22/08/2018, 10:47

Intimação

20/08/2018, 12:55

Intimação

26/07/2018, 10:58

Recebimento

26/07/2018, 10:58

Trânsito em julgado

26/07/2018, 10:55

Reativação

26/07/2018, 10:55

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2014, 18:05

Ato ordinatório

15/07/2014, 10:33

Petição (Contra-razões)

15/07/2014, 10:33

Recebimento

09/07/2014, 15:35

Entrega em carga/vista

01/07/2014, 10:01

Ato ordinatório

26/06/2014, 12:46

Petição (Contra-razões)

26/06/2014, 12:46

Recebimento

25/06/2014, 13:01

Recebimento

23/06/2014, 10:33

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 15:45

Intimação

04/06/2014, 12:42

Sem efeito suspensivo

04/06/2014, 12:42

Intimação

02/06/2014, 17:18

Mero expediente

06/05/2014, 13:07

Conclusão (para despacho)

23/04/2014, 14:39

Petição (Apelação)

23/04/2014, 14:39

Petição (Apelação)

23/04/2014, 14:39

Recebimento

14/04/2014, 17:29

Entrega em carga/vista

01/04/2014, 08:24

Ato ordinatório

21/03/2014, 10:21

Publicação

05/03/2014, 14:44

Intimação

27/02/2014, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2014, 16:48

Conclusão (para despacho)

20/02/2014, 12:43

Petição (Embargos de declaração)

20/02/2014, 12:43

Publicação

12/02/2014, 08:40

Intimação

10/02/2014, 13:43

Procedência em Parte

07/02/2014, 18:02

Conclusão (para julgamento)

18/09/2013, 18:51

Recebimento

14/08/2013, 17:27

Entrega em carga/vista

07/08/2013, 08:37

Ato ordinatório

05/08/2013, 13:29

Petição (Replica)

05/08/2013, 13:29

Documento (Outros documentos)

05/08/2013, 13:29

Recebimento

17/07/2013, 14:23

Recebimento

12/07/2013, 14:35

Entrega em carga/vista

04/07/2013, 14:29

Documento (Outros documentos)

04/07/2013, 14:28

Intimação

27/06/2013, 10:33

Intimação

24/06/2013, 15:29

Documento (Outros documentos)

20/05/2013, 16:08

Defensor Dativo

09/05/2013, 17:27

Recebimento

09/05/2013, 16:51

Ato ordinatório

09/05/2013, 16:51

Recebimento

08/05/2013, 16:22

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 14:43

Ato ordinatório

29/04/2013, 14:29

Citação

25/04/2013, 14:18

Citação

22/04/2013, 14:45

Documento (Outros documentos)

22/03/2013, 15:02

Intimação

28/01/2013, 08:51

Assistência Judiciária Gratuita

28/01/2013, 08:51

Intimação

24/01/2013, 15:08

Outras Decisões

21/01/2013, 17:11

Conclusão (para despacho)

10/12/2012, 11:35

Recebimento

28/11/2012, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2012, 16:03

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00