Execução Fiscal 0001980-95.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE BARROS FRANZONI & CIA. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:13

Baixa Definitiva

17/06/2025, 14:04

Documento (Certidão)

17/06/2025, 14:04

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 13:16

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:14

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:50

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:59

Publicação

26/05/2025, 02:30

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE BARROS FRANZONI & CIA. LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001980-95.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:18

Expedida/certificada

15/05/2025, 13:18

Expedida/certificada

15/05/2025, 13:17

Todas as movimentações(77)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:13

Baixa Definitiva

17/06/2025, 14:04

Documento (Certidão)

17/06/2025, 14:04

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 13:16

Documentos

•16/05/2025, 00:00

•10/03/2023, 00:00

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Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:14

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:50

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:59

Publicação

26/05/2025, 02:30

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE BARROS FRANZONI & CIA. LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001980-95.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:18

Expedida/certificada

15/05/2025, 13:18

Expedida/certificada

15/05/2025, 13:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2025, 13:12

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 15:15

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:09

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

02/04/2025, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2025, 03:00

Provisório

02/12/2024, 13:15

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Por decisão judicial

11/07/2023, 10:22

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:32

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:16

Publicação

17/03/2023, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001980-95.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE BARROS FRANZONI & CIA. LTDA - ME CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 14:47

Decisão de Saneamento e Organização

08/03/2023, 14:47

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 09:55

Documento (Certidão)

08/03/2023, 09:45

Ato ordinatório

17/02/2023, 13:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/09/2017, 15:58

Recebimento

19/09/2017, 08:23

Entrega em carga/vista

31/08/2017, 15:26

Publicação

10/08/2017, 13:55

Intimação

08/08/2017, 14:30

Intimação

21/07/2017, 10:58

Intimação

21/07/2017, 10:58

Recebimento

21/07/2017, 10:58

Mero expediente

20/07/2017, 10:57

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 15:10

Documento (Outros documentos)

15/05/2017, 17:00

Recebimento

15/05/2017, 11:29

Recebimento

12/05/2017, 12:38

Entrega em carga/vista

19/04/2017, 13:34

Publicação

17/04/2017, 16:46

Intimação

10/04/2017, 16:21

Intimação

17/03/2017, 16:39

Intimação

17/03/2017, 16:39

Recebimento

17/03/2017, 16:39

Mero expediente

16/03/2017, 16:39

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 14:18

Recebimento

22/02/2017, 13:26

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 15:25

Publicação

26/01/2017, 14:05

Intimação

24/01/2017, 14:59

Intimação

15/12/2016, 17:40

Citação

12/12/2016, 16:49

Recebimento

05/12/2016, 10:06

Citação

16/11/2016, 16:22

Citação

29/07/2016, 12:57

Recebimento

29/07/2016, 12:57

Mero expediente

26/07/2016, 12:57

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 16:10

Recebimento

05/04/2016, 14:58

Remessa (outros motivos)

05/04/2016, 14:35

Protocolo de Petição

05/04/2016, 14:35

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2016, 10:22