Procedimento do Juizado Especial Cível 1003293-14.2020.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª TR - Relator 2 - Belo Horizonte

Partes do Processo

CICERO PAULO MARIANO

Autor

Advogados / Representantes

FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR

OAB/MG 167702·CPF·Representa: Autor

MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA

OAB/MG 179415·CPF·Representa: Autor

NATANIELE AUGUSTA DE OLIVEIRA

OAB/MG 168453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

17/04/2026, 10:31

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 10:30

Documento (Certidão)

17/04/2026, 10:29

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:04

Documento (Certidão)

10/02/2026, 23:45

Confirmada

24/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1003293-14.2020.4.01.3809/MG AUTOR: CICERO PAULO MARIANO ADVOGADO(A): FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR (OAB MG167702) ADVOGADO(A): MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB MG179415) ADVOGADO(A): NATANIELE AUGUSTA DE OLIVEIRA (OAB MG168453) ATO ORDINATÓRIO Portaria SJMG-VGA n. 3/2025 Intimem-se as partes sobre o laudo pericial ( evento 133) e para, no prazo de 15 dias, apresentarem alegações finais. VARGINHA/MG, data da assinatura eletrônica. Marta Oiye Supervisora do Juizado

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 19:14

Expedida/certificada

14/01/2026, 13:59

Ato ordinatório

14/01/2026, 13:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 15:36

Documento (Certidão)

08/01/2026, 14:08

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:08

Todas as movimentações(102)

Conclusão (para julgamento)

17/04/2026, 10:31

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 10:30

Documento (Certidão)

17/04/2026, 10:29

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:04

Documento (Certidão)

10/02/2026, 23:45

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Confirmada

24/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1003293-14.2020.4.01.3809/MG AUTOR: CICERO PAULO MARIANO ADVOGADO(A): FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR (OAB MG167702) ADVOGADO(A): MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB MG179415) ADVOGADO(A): NATANIELE AUGUSTA DE OLIVEIRA (OAB MG168453) ATO ORDINATÓRIO Portaria SJMG-VGA n. 3/2025 Intimem-se as partes sobre o laudo pericial ( evento 133) e para, no prazo de 15 dias, apresentarem alegações finais. VARGINHA/MG, data da assinatura eletrônica. Marta Oiye Supervisora do Juizado

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 19:14

Expedida/certificada

14/01/2026, 13:59

Ato ordinatório

14/01/2026, 13:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 15:36

Documento (Certidão)

08/01/2026, 14:08

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:08

Documento (Mandado)

29/09/2025, 14:58

Documento (Mandado)

29/09/2025, 08:07

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:11

Mandado

26/09/2025, 14:52

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Mandado

24/09/2025, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2025, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 15:59

Documento (Certidão)

19/09/2025, 13:52

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2025, 18:11

Publicação

18/09/2025, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:22

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2025, 09:27

Publicação

16/09/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003293-14.2020.4.01.3809/MG RELATOR: MAURO REZENDE DE AZEVEDO AUTOR: CICERO PAULO MARIANO ADVOGADO(A): NATANIELE AUGUSTA DE OLIVEIRA (OAB MG168453) ADVOGADO(A): MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB MG179415) ADVOGADO(A): FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR (OAB MG167702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 15/09/2025 - Perícia designada

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2025, 17:25

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 17:03

Expedida/certificada

15/09/2025, 17:01

Determinada/Designada

15/09/2025, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:40

Expedida/certificada

15/09/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003293-14.2020.4.01.3809/MG RELATOR: MAURO REZENDE DE AZEVEDO AUTOR: CICERO PAULO MARIANO ADVOGADO(A): NATANIELE AUGUSTA DE OLIVEIRA (OAB MG168453) ADVOGADO(A): MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB MG179415) ADVOGADO(A): FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR (OAB MG167702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 11/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 16:55

Expedida/certificada

11/09/2025, 15:08

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 15:05

Comunicação eletrônica

09/09/2025, 09:14

Documento (Certidão)

09/09/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 16:13

Documento (Certidão)

06/08/2025, 11:36

Comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:20

Comunicação eletrônica

04/08/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 17:36

Publicação

27/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003293-14.2020.4.01.3809/MG AUTOR: CICERO PAULO MARIANO ADVOGADO(A): NATANIELE AUGUSTA DE OLIVEIRA (OAB MG168453) ADVOGADO(A): MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB MG179415) ADVOGADO(A): FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR (OAB MG167702) ATO ORDINATÓRIO Portaria SJMG-VGA n. 3/2024 Intime-se a parte autora, para apresentar o comprovante de protocolo do agravo ( evento 85) na 2ª Instância, constando o número. VARGINHA/MG, data da assinatura eletrônica. Marta Oiye Supervisora do Juizado

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:41

Expedida/certificada

16/05/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:04

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2025, 19:31

Outras Decisões

10/01/2025, 19:31

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 17:43

Confirmada

19/11/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 17:35

Expedida/certificada

18/11/2024, 15:30

Outras Decisões

18/11/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 15:15

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 15:05

Ato ordinatório

09/08/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 19:15

Documento (Certidão)

20/06/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2024, 11:13

Documento (Certidão)

19/01/2024, 11:13

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 16:01

Recebimento

06/07/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:20

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2022, 18:02

Documento (Outros documentos)

21/10/2022, 17:37

Petição (Contra-razões)

19/10/2022, 16:15

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:02

Documento (Certidão)

22/09/2022, 15:33

Gratuidade da Justiça

22/09/2022, 15:33

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 18:39

Documento (Certidão)

19/08/2022, 18:39

Petição (Recurso inominado)

09/08/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2022, 15:26

Documento (Certidão)

25/07/2022, 15:26

Expedida/Certificada

25/07/2022, 15:25

Procedência em Parte

25/07/2022, 15:25

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 07:55

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 17:21

Conclusão (para julgamento)

01/03/2021, 17:41

Petição (Contestação)

04/10/2020, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2020, 20:50

Mero expediente

12/09/2020, 16:09

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 13:43

Documento (Informações)

07/08/2020, 10:42

Recebimento

07/08/2020, 08:10

Distribuição (sorteio)

07/08/2020, 08:10

Ato ordinatório

•16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00