Execução Fiscal 0000449-94.2004.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContrato AdministrativoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE MAURILIO CORREA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA

OAB/MG 58414·CPF

·

Representa: Réu

PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA

OAB/MG 119006·CPF·Representa: Réu

ONDINA ALVES LADEIRA

OAB/MG 59606·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA

OAB/MG 107050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:12

Por decisão judicial

11/11/2024, 13:12

Ato ordinatório

11/11/2024, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 13:04

Mero expediente

11/05/2023, 11:48

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:16

Publicação

17/03/2023, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:04

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000449-94.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MAURILIO CORREA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ONDINA ALVES LADEIRA - MG59606, FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA - MG58414, LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA - MG107050 e PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA - MG119006 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MAURILIO CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:38

Documento (Certidão)

09/03/2023, 14:34

Todas as movimentações(166)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:12

Por decisão judicial

11/11/2024, 13:12

Ato ordinatório

11/11/2024, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 13:04

Mero expediente

11/05/2023, 11:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:16

Publicação

17/03/2023, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:04

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000449-94.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MAURILIO CORREA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ONDINA ALVES LADEIRA - MG59606, FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA - MG58414, LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA - MG107050 e PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA - MG119006 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MAURILIO CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:38

Documento (Certidão)

09/03/2023, 14:34

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:33

Ato ordinatório

23/09/2022, 16:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

16/05/2017, 11:57

Recebimento

16/05/2017, 11:57

Recebimento

16/05/2017, 11:56

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 09:36

Intimação

26/04/2017, 15:12

Ato ordinatório

26/04/2017, 15:12

Publicação

14/03/2017, 14:43

Intimação

01/03/2017, 14:12

Intimação

17/01/2017, 14:10

Outras Decisões

17/01/2017, 13:11

Conclusão (para decisão)

01/02/2016, 16:08

Documento (Outros documentos)

28/10/2015, 15:15

Recebimento

28/10/2015, 15:15

Entrega em carga/vista

22/10/2015, 11:55

Publicação

22/10/2015, 09:45

Intimação

19/10/2015, 17:57

Intimação

16/10/2015, 18:16

Recebimento

16/10/2015, 18:15

Recebimento

11/05/2015, 13:48

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 09:13

Intimação

29/04/2015, 10:07

Intimação

27/04/2015, 14:33

Mero expediente

27/04/2015, 12:49

Conclusão (para decisão)

25/07/2014, 14:21

Documento (Outros documentos)

25/07/2014, 14:21

Recebimento

21/02/2014, 10:49

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 09:21

Intimação

16/01/2014, 16:36

Recebimento

16/01/2014, 14:53

Documento (Outros documentos)

16/01/2014, 14:53

Mandado

22/10/2013, 15:54

Mero expediente

22/10/2013, 12:06

Conclusão (para despacho)

20/09/2013, 09:55

Intimação

19/09/2013, 16:21

Intimação

13/09/2013, 14:02

Intimação

13/09/2013, 14:02

Mero expediente

11/09/2013, 12:04

Conclusão (para despacho)

11/09/2013, 12:04

Documento (Outros documentos)

11/09/2013, 11:59

Publicação

03/09/2013, 17:14

Intimação

29/08/2013, 14:50

Intimação

28/08/2013, 11:22

Intimação

28/08/2013, 11:22

Intimação

28/08/2013, 11:22

Intimação

28/08/2013, 11:21

deferimento

29/05/2013, 10:58

Mero expediente

27/05/2013, 10:41

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 10:41

Ato ordinatório

05/11/2012, 16:06

Publicação

02/10/2012, 18:34

Intimação

28/09/2012, 17:16

Intimação

26/09/2012, 12:05

Recebimento

26/09/2012, 12:05

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 09:13

Intimação

24/07/2012, 10:14

Recebimento

24/07/2012, 10:14

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Mero expediente

23/03/2011, 15:35

Conclusão (para despacho)

30/11/2010, 13:26

Recebimento

30/11/2010, 13:26

Recebimento

30/11/2010, 13:26

Recebimento

26/11/2010, 11:14

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 11:06

Intimação

10/08/2010, 14:01

Recebimento

10/08/2010, 14:01

Recebimento

10/08/2010, 14:01

Recebimento

30/07/2010, 14:51

Entrega em carga/vista

04/06/2010, 09:12

Intimação

02/06/2010, 12:05

Recebimento

02/06/2010, 12:05

Recebimento

02/06/2010, 12:05

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2010, 15:32

Recebimento

03/05/2010, 15:32

Mandado

08/03/2010, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2010, 18:55

Mandado

04/02/2010, 18:08

Ato ordinatório

04/02/2010, 18:08

Mudança de Classe Processual

04/02/2010, 17:56

deferimento

21/08/2009, 18:00

Mero expediente

21/08/2009, 17:44

Conclusão (para despacho)

24/04/2009, 10:27

Recebimento

24/04/2009, 10:27

Recebimento

24/04/2009, 10:27

Recebimento

13/04/2009, 14:36

Entrega em carga/vista

12/12/2008, 09:12

Recebimento

11/12/2008, 10:25

Intimação

04/12/2008, 09:49

Mero expediente

01/12/2008, 15:29

Conclusão (para despacho)

23/05/2008, 11:51

Recebimento

23/05/2008, 11:51

Recebimento

23/05/2008, 11:51

Intimação

14/05/2008, 15:12

Recebimento

14/05/2008, 15:12

Intimação

05/11/2007, 15:43

Mero expediente

19/10/2007, 14:55

Conclusão (para despacho)

03/08/2007, 15:36

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

03/08/2007, 15:36

Recebimento

03/08/2007, 15:36

Recebimento

16/07/2007, 16:16

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 10:53

Intimação

09/07/2007, 13:35

Mero expediente

02/07/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2007, 15:58

Recebimento

27/04/2007, 15:58

Recebimento

27/04/2007, 15:58

Recebimento

26/04/2007, 16:03

Entrega em carga/vista

20/04/2007, 09:25

Intimação

16/04/2007, 17:43

Ato ordinatório

16/04/2007, 17:43

Recebimento

16/04/2007, 17:43

deferimento

20/11/2006, 11:45

Mero expediente

16/11/2006, 15:17

Conclusão (para despacho)

21/09/2006, 15:28

Recebimento

21/09/2006, 14:29

Recebimento

21/09/2006, 14:28

Entrega em carga/vista

19/01/2006, 13:59

Intimação

16/01/2006, 16:15

Publicação

16/01/2006, 16:15

Intimação

12/01/2006, 16:37

Intimação

09/12/2005, 16:35

Mero expediente

07/12/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2005, 13:12

Recebimento

25/10/2005, 17:11

Recebimento

11/10/2005, 18:25

Entrega em carga/vista

10/10/2005, 13:04

Intimação

07/10/2005, 09:59

Recebimento

05/10/2005, 14:30

Recebimento

03/10/2005, 17:09

Recebimento

23/08/2005, 16:05

Entrega em carga/vista

14/04/2005, 14:24

Intimação

11/04/2005, 13:34

Publicação

11/04/2005, 13:34

Intimação

07/04/2005, 18:50

Intimação

28/02/2005, 18:48

deferimento

07/12/2004, 16:04

Mero expediente

26/11/2004, 18:10

Conclusão (para despacho)

20/09/2004, 16:08

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2004, 12:46

Citação

09/07/2004, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2004, 18:18

Recebimento

25/05/2004, 15:00

Citação

23/04/2004, 13:07

Mero expediente

16/04/2004, 15:53

Conclusão (para despacho)

16/03/2004, 16:24

Recebimento

16/03/2004, 16:24

Remessa (outros motivos)

13/02/2004, 13:53

Protocolo de Petição

13/02/2004, 13:53

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/2004, 17:39