Procedimento do Juizado Especial Cível 1054578-73.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

ANDRE NASCIMENTO GONDIM

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO

OAB/MG 130538·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 17:29

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 17:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 09:22

Baixa Definitiva

02/09/2025, 11:47

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 17:31

Publicação

27/05/2025, 02:35

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1054578-73.2020.4.01.3800/MG AUTOR: ANDRE NASCIMENTO GONDIM ADVOGADO(A): RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO (OAB MG130538) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo: 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 16 de maio de 2025 Assinado digitalmente.

26/05/2025, 00:00

Confirmada

23/05/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:55

Expedida/certificada

16/05/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 11:55

Todas as movimentações(16)

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 17:29

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 17:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 09:22

Baixa Definitiva

02/09/2025, 11:47

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 17:31

Publicação

27/05/2025, 02:35

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1054578-73.2020.4.01.3800/MG AUTOR: ANDRE NASCIMENTO GONDIM ADVOGADO(A): RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO (OAB MG130538) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo: 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 16 de maio de 2025 Assinado digitalmente.

26/05/2025, 00:00

Confirmada

23/05/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:55

Expedida/certificada

16/05/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 11:55

Ato ordinatório

09/01/2025, 14:36