Execução Fiscal 0003609-48.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

SILVIO SOARES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/01/2024, 10:20

Documento (Certidão)

26/01/2024, 10:19

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:47

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 15:09

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 19:52

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 10:55

Publicação

17/03/2023, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003609-48.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SILVIO SOARES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO SOARES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:45

Todas as movimentações(46)

Definitivo

26/01/2024, 10:20

Documento (Certidão)

26/01/2024, 10:19

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:47

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 15:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 19:52

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 10:55

Publicação

17/03/2023, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003609-48.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SILVIO SOARES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO SOARES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:45

Documento (Certidão)

09/03/2023, 14:45

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:44

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:11

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 13:53

Ato ordinatório

28/09/2022, 13:53

deferimento

28/09/2022, 13:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

06/07/2011, 15:13

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 15:03

Outras Decisões

31/03/2011, 10:03

Conclusão (para despacho)

30/03/2011, 17:09

Recebimento

29/03/2011, 14:56

Recebimento

08/02/2011, 17:39

Entrega em carga/vista

03/12/2010, 13:36

Recebimento

24/11/2010, 16:22

Recebimento

15/09/2010, 16:16

Ato ordinatório

10/06/2010, 11:56

Recebimento

27/04/2010, 15:09

Recebimento

19/02/2010, 17:46

Entrega em carga/vista

22/01/2010, 11:00

Recebimento

19/10/2009, 15:59

Ato ordinatório

19/10/2009, 15:59

Citação

06/08/2009, 11:16

Citação

06/07/2009, 16:21

Mero expediente

06/07/2009, 16:21

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 16:21

Recebimento

28/05/2009, 12:11

Remessa (outros motivos)

22/05/2009, 17:01

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2009, 17:25