Execução Fiscal 0001086-19.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE EUSTAQUIO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:36

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:15

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:13

Desarquivamento

25/10/2024, 21:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 11:13

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:16

Mero expediente

11/04/2023, 10:14

Publicação

17/03/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001086-19.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE EUSTAQUIO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EUSTAQUIO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 15:29

Documento (Certidão)

09/03/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 15:26

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:54

Todas as movimentações(77)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:36

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:15

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:13

Desarquivamento

25/10/2024, 21:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 11:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2023, 01:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:16

Mero expediente

11/04/2023, 10:14

Publicação

17/03/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001086-19.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE EUSTAQUIO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EUSTAQUIO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 15:29

Documento (Certidão)

09/03/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 15:26

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:54

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:08

Ato ordinatório

05/10/2022, 14:08

deferimento

05/10/2022, 14:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/05/2019, 14:45

Mero expediente

06/05/2019, 14:45

Conclusão (para despacho)

12/04/2019, 12:57

Documento (Outros documentos)

13/03/2019, 09:26

Recebimento

05/02/2019, 16:40

Entrega em carga/vista

28/01/2019, 09:02

Intimação

21/01/2019, 14:32

Recebimento

21/01/2019, 14:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2018, 14:40

Mandado

24/10/2018, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2018, 16:12

Mero expediente

24/09/2018, 16:12

Conclusão (para despacho)

16/08/2018, 14:20

Documento (Outros documentos)

25/05/2018, 18:05

Recebimento

24/04/2018, 13:34

Entrega em carga/vista

26/03/2018, 09:45

Intimação

23/03/2018, 09:41

Mero expediente

23/03/2018, 09:40

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 17:02

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 10:13

Recebimento

05/12/2017, 13:30

Entrega em carga/vista

30/10/2017, 11:45

Intimação

27/10/2017, 12:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/10/2017, 12:16

Mandado

04/09/2017, 16:57

Mandado

28/04/2017, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2017, 13:32

Mandado

28/04/2017, 13:32

Documento (Outros documentos)

28/04/2017, 13:32

Ato ordinatório

28/04/2017, 13:32

deferimento

28/04/2017, 13:29

Mero expediente

28/04/2017, 13:29

Conclusão (para despacho)

24/03/2017, 17:50

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 15:54

Recebimento

29/11/2016, 15:31

Entrega em carga/vista

14/11/2016, 11:14

Em Secretaria

14/11/2016, 11:14

Intimação

07/11/2016, 13:00

Documento (Outros documentos)

07/11/2016, 13:00

Ato ordinatório

07/11/2016, 13:00

deferimento

19/10/2016, 18:59

Outras Decisões

19/10/2016, 18:58

Conclusão (para despacho)

07/10/2016, 18:22

Documento (Outros documentos)

23/09/2016, 16:46

Recebimento

01/08/2016, 15:24

Entrega em carga/vista

18/07/2016, 10:01

Intimação

14/07/2016, 15:01

Recebimento

14/07/2016, 15:01

Ato ordinatório

14/07/2016, 15:01

Citação

20/05/2016, 09:01

Citação

11/03/2016, 09:40

Citação

11/03/2016, 09:40

Citação

11/03/2016, 09:40

Mero expediente

11/03/2016, 09:39

Conclusão (para decisão)

08/03/2016, 10:19

Recebimento

11/02/2016, 09:27

Remessa (outros motivos)

04/02/2016, 17:45

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2016, 13:03