Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004065-94.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04 (TRF1)

Partes do Processo

VANDER DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO VIEIRA MARCELO

OAB/MG 113397·CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO

OAB/MG 77841·CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO

OAB/MG 077841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

20/03/2026, 09:33

Por decisão judicial

13/03/2026, 10:15

Publicação

27/02/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0004065-94.2015.4.01.3800/MG RELATOR: CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI EXEQUENTE: VANDER DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO (OAB MG077841) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:18

Ato ordinatório

25/02/2026, 02:55

Expedida/certificada

25/02/2026, 02:34

Paga

24/02/2026, 11:45

Por decisão judicial

28/01/2026, 16:13

Enviada ao Tribunal

28/01/2026, 09:39

Documento (Certidão)

26/01/2026, 13:02

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 14:09

Publicação

22/01/2026, 07:26

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 18:49

Todas as movimentações(103)

Documento (Certidão)

20/03/2026, 09:33

Por decisão judicial

13/03/2026, 10:15

Publicação

27/02/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0004065-94.2015.4.01.3800/MG RELATOR: CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI EXEQUENTE: VANDER DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO (OAB MG077841) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:18

Ato ordinatório

25/02/2026, 02:55

Expedida/certificada

25/02/2026, 02:34

Paga

24/02/2026, 11:45

Por decisão judicial

28/01/2026, 16:13

Enviada ao Tribunal

28/01/2026, 09:39

Documento (Certidão)

26/01/2026, 13:02

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 14:09

Publicação

22/01/2026, 07:26

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0004065-94.2015.4.01.3800/MG RELATOR: CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI EXEQUENTE: VANDER DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO (OAB MG077841) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 20/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2026, 17:50

Expedida/certificada

20/01/2026, 17:12

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 17:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 02:02

Publicação

27/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004065-94.2015.4.01.3800/MG EXEQUENTE: VANDER DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO (OAB MG077841) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância das partes com os cálculos apresentados no ID 1475275878, p. 18, os homologo. Deverá a secretaria: 1. Expedir requisitório para pagamento das verbas devidas à parte exequente e seus advogados, e em seguida dar vista às partes; 2. Caso não haja questionamentos, encaminhar os requisitórios ao tribunal e suspender os autos até a comunicação do depósito e/ou disponibilidade das verbas requisitadas; 3. Noticiado o levantamento do requisitório, os autos deverão ser conclusos para sentença na forma do art. 925 do Código de Processo Civil. Belo Horizonte, data da assinatura. VINICIUS COBUCCI Juiz Federal Substituto

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 09:23

Confirmada

20/05/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 08:44

Expedida/certificada

16/05/2025, 11:43

Mudança de Classe Processual

16/05/2025, 11:42

Outras Decisões

29/01/2025, 19:26

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:58

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 12:25

Documento (Certidão)

18/12/2023, 12:22

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 12:21

Ato ordinatório

05/12/2023, 10:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

14/06/2021, 17:12

Ato ordinatório

19/05/2021, 14:58

Recebimento

14/05/2021, 15:51

Recebimento

14/05/2021, 15:51

Entrega em carga/vista

16/03/2021, 09:57

Publicação

10/03/2021, 12:30

Intimação

08/03/2021, 11:13

Intimação

05/03/2021, 15:40

Intimação

05/03/2021, 15:40

Documento (Outros documentos)

25/01/2021, 13:38

Recebimento

25/01/2021, 10:11

Entrega em carga/vista

11/12/2020, 09:15

Recebimento

11/12/2020, 09:12

Ato ordinatório

02/12/2020, 11:49

Intimação

02/12/2020, 11:49

Recebimento

02/12/2020, 11:48

Trânsito em julgado

02/12/2020, 11:48

Reativação

02/12/2020, 11:48

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2016, 16:23

Recebimento

07/04/2016, 16:27

Ato ordinatório

07/04/2016, 16:02

Petição (Contra-razões)

07/04/2016, 14:22

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 14:22

Recebimento

05/04/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

05/04/2016, 10:24

Publicação

01/04/2016, 16:05

Intimação

31/03/2016, 13:49

Intimação

28/03/2016, 15:38

Intimação

28/03/2016, 15:37

Recebimento

28/03/2016, 15:36

Petição (Apelação)

18/03/2016, 14:18

Recebimento

17/03/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

08/03/2016, 08:36

Ato ordinatório

08/03/2016, 08:31

Recebimento

08/03/2016, 08:31

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 16:50

Publicação

04/02/2016, 13:16

Intimação

03/02/2016, 13:18

Intimação

01/02/2016, 16:53

Procedência em Parte

29/01/2016, 18:02

Conclusão (para julgamento)

24/07/2015, 15:51

Recebimento

24/06/2015, 15:09

Recebimento

24/06/2015, 15:08

Entrega em carga/vista

23/06/2015, 08:33

Ato ordinatório

23/06/2015, 08:28

Recebimento

23/06/2015, 08:28

Ato ordinatório

18/06/2015, 15:42

Recebimento

29/05/2015, 15:13

Entrega em carga/vista

26/05/2015, 10:35

Publicação

20/05/2015, 17:12

Intimação

18/05/2015, 09:59

Recebimento

14/05/2015, 14:10

Intimação

11/05/2015, 15:48

Ato ordinatório

11/05/2015, 12:42

Citação

16/03/2015, 14:05

Citação

04/03/2015, 13:06

Citação

03/03/2015, 16:00

Citação

04/02/2015, 13:12

Assistência Judiciária Gratuita

04/02/2015, 13:12

Mero expediente

03/02/2015, 13:11

Conclusão (para decisão)

02/02/2015, 18:42

Protocolo de Petição

28/01/2015, 09:05

Remessa (outros motivos)

28/01/2015, 09:05

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/2015, 15:08

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00