Execução Fiscal 0005934-59.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10A REGIAO - CORECON-MG

Autor

EDVALDO DE MELO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:08

Baixa Definitiva

15/03/2025, 10:43

Trânsito em julgado

15/03/2025, 10:42

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:05

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 11:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 11:55

Conclusão (para julgamento)

14/12/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 17:23

Confirmada

20/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2024, 15:05

Conclusão (para despacho)

09/11/2024, 12:49

Ato ordinatório

27/10/2024, 15:29

Desarquivamento

18/10/2024, 19:49

Provisório

25/03/2024, 15:24

Todas as movimentações(104)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:08

Baixa Definitiva

15/03/2025, 10:43

Trânsito em julgado

15/03/2025, 10:42

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:05

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2024, 11:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 11:55

Conclusão (para julgamento)

14/12/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 17:23

Confirmada

20/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2024, 15:05

Conclusão (para despacho)

09/11/2024, 12:49

Ato ordinatório

27/10/2024, 15:29

Desarquivamento

18/10/2024, 19:49

Provisório

25/03/2024, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2024, 15:05

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:15

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:21

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:12

Por decisão judicial

11/04/2023, 11:25

Publicação

17/03/2023, 00:47

Publicação

17/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005934-59.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10A REGIAO - CORECON-MG POLO PASSIVO:EDVALDO DE MELO MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO DE MELO MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005934-59.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10A REGIAO - CORECON-MG POLO PASSIVO:EDVALDO DE MELO MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10A REGIAO - CORECON-MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 16:06

Documento (Certidão)

09/03/2023, 16:06

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 16:05

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:54

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:08

Ato ordinatório

05/10/2022, 14:08

deferimento

05/10/2022, 14:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/10/2018, 13:16

Ato ordinatório

18/10/2018, 13:15

Intimação

03/09/2018, 10:29

Recebimento

19/07/2018, 12:35

Ato ordinatório

18/07/2018, 16:46

Intimação

18/05/2018, 16:50

Intimação

07/11/2017, 13:00

Intimação

07/11/2017, 12:59

Intimação

10/10/2017, 15:59

Ato ordinatório

10/10/2017, 15:58

Mero expediente

10/10/2017, 15:58

Conclusão (para despacho)

10/10/2017, 14:59

Documento (Outros documentos)

10/10/2017, 14:16

Documento (Outros documentos)

10/10/2017, 14:15

Provisório

02/06/2015, 11:09

Reativação

02/06/2015, 11:09

Baixa Definitiva

02/06/2015, 11:05

Mero expediente

02/06/2015, 11:02

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 13:31

Ato ordinatório

29/04/2015, 13:31

Intimação

26/03/2015, 16:22

Intimação

19/12/2014, 14:48

Intimação

19/12/2014, 14:46

Intimação

09/12/2014, 10:35

Mero expediente

07/11/2014, 15:48

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 11:04

Documento (Outros documentos)

03/11/2014, 15:41

Documento (Outros documentos)

09/06/2014, 19:02

Intimação

10/04/2014, 13:43

Intimação

17/03/2014, 14:20

Intimação

17/03/2014, 14:20

Intimação

17/03/2014, 14:20

Intimação

16/01/2014, 12:36

Recebimento

16/01/2014, 12:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/12/2013, 19:21

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mandado

03/10/2013, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2013, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2013, 12:46

Ato ordinatório

02/09/2013, 12:46

deferimento

16/05/2013, 10:37

Mero expediente

15/05/2013, 17:43

Conclusão (para despacho)

15/05/2013, 15:42

deferimento

04/02/2013, 09:15

Mero expediente

04/02/2013, 09:14

Conclusão (para despacho)

31/01/2013, 13:10

Documento (Outros documentos)

30/11/2012, 12:55

Intimação

23/11/2012, 13:31

Intimação

10/10/2012, 14:33

Intimação

16/07/2012, 13:11

Intimação

16/07/2012, 13:11

Mero expediente

28/05/2012, 16:29

Conclusão (para despacho)

17/05/2012, 16:39

Recebimento

22/02/2012, 16:27

Recebimento

22/02/2012, 16:27

Intimação

07/11/2011, 14:53

Intimação

17/10/2011, 18:25

Intimação

14/07/2011, 14:26

Recebimento

14/07/2011, 14:25

Citação

10/05/2011, 15:01

Recebimento

10/05/2011, 15:01

Citação

02/03/2011, 14:11

Citação

16/12/2010, 18:55

Citação

16/12/2010, 18:55

Mero expediente

16/12/2010, 18:55

Conclusão (para despacho)

25/11/2010, 13:00

Recebimento

13/08/2010, 13:56

Remessa (outros motivos)

10/08/2010, 14:22

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

06/07/2010, 17:46

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2023, 00:00