Apelação Cível 6000902-33.2025.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 6000902-33.2025.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Distribuição (sorteio)

09/02/2026, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6000902-33.2025.4.06.3826/MG AUTOR: EMERSON GOMES ROGERIO ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA DE ASSIS (OAB PR103405) SENTENÇA reconheço a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo (art. 485., IV, do CPC).

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6000902-33.2025.4.06.3826/MG AUTOR: EMERSON GOMES ROGERIO ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA DE ASSIS (OAB PR103405) DESPACHO/DECISÃO Apresente o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, documentos e relatórios médicos que comprovem a consolidação das lesões decorrentes do acidente que motivou o afastamento, com as respectivas descrições e a indicação da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-XX), bem como a existência de eventuais sequelas que possam implicar redução da capacidade para o exercício da atividade habitual. Após a juntada da documentação mencionada, proceda-se à realização de perícia médica em data e horário a serem designados pela Secretaria desta Vara. Fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000902-33.2025.4.06.3826/MG AUTOR: EMERSON GOMES ROGERIO ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA DE ASSIS (OAB PR103405) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento COGER 10126799 de 20/4/2020, independentemente de despacho, faço vista dos autos vista dos autos às partes, para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir, justificando fundamentadamente a sua necessidade e delimitando o seu objeto, no prazo de 05 dias. Poços de Caldas, data da assinatura eletrônica.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000902-33.2025.4.06.3826/MG AUTOR: EMERSON GOMES ROGERIO ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA DE ASSIS (OAB PR103405) DESPACHO/DECISÃO Defiro a assistência judiciária gratuita, haja vista o documento - evento 01, doc. 06. Cite-se.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000902-33.2025.4.06.3826/MG AUTOR: EMERSON GOMES ROGERIO ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA DE ASSIS (OAB PR103405) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento COGER 10126799 de 20/4/2020, independente de despacho, a parte autora deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante atualizado de endereço (expedido a no máximo 3 meses) ou documento/declaração que o substitua, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, § único, do CPC). Poços de Caldas, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Documentos

•20/10/2025, 00:00