Procedimento do Juizado Especial Cível 6002734-95.2024.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6002734-95.2024.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 06:42

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 13:48

Decurso de Prazo

14/03/2026, 01:07

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 11:57

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 17:53

Confirmada

27/02/2026, 13:30

Publicação

26/02/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002734-95.2024.4.06.3807/MG AUTOR: ADAO PEDRO TEIXEIRA MARTINS ADVOGADO(A): ROMULO GOMES LIMA (OAB MG143485) ADVOGADO(A): ADIEL MARCOS FREITAS OLIVEIRA (OAB MG149890) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023, INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos da TR, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Havendo apresentação de cálculos para execução do julgado, DÊ-SE vista à parte contrária, por 10 dias. Sem impugnações, encaminhem-se os autos para expedição de RPV, dando vista em seguida às partes. Nada sendo requerido, arquivem-se, nos termos já determinado nos autos.

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 03:36

Ato ordinatório

24/02/2026, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6002734-95.2024.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRIDO: ADAO PEDRO TEIXEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GOMES LIMA (OAB MG143485) ADVOGADO(A): ADIEL MARCOS FREITAS OLIVEIRA (OAB MG149890) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2025.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: ADAO PEDRO TEIXEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GOMES LIMA (OAB MG143485) ADVOGADO(A): ADIEL MARCOS FREITAS OLIVEIRA (OAB MG149890) PERITO: JASON TEIXEIRA DA SILVA NETO PERITO: SUZANA RODRIGUES COUTINHO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de novembro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/12/2025 e fim às 23:59 de 16/12/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002734-95.2024.4.06.3807/MG (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

27/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:13

Documentos

Ato ordinatório

•25/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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