Execução Fiscal 0026450-32.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BERNARDO DE MELLO PAZ

CPF

Reu

MINAS DO ITACOLOMY LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE ASSIS SILVA

OAB/MG 008541·CPF·Representa: Réu

BRUNO EDUARDO DE FARIA

OAB/MG 123280·CPF·Representa: Réu

MATEUS DE ABREU MENDONCA

OAB/MG 081186·CPF·Representa: Réu

VICTOR FONTAO REBELO

OAB/MG 121500·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALKMIM SOUSA

OAB/MG 084548·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(16)

JOSE DE ASSIS SILVA

OAB/MG 008541·CPF·Representa: Réu

BRUNO EDUARDO DE FARIA

OAB/MG 123280·CPF·Representa: Réu

MATEUS DE ABREU MENDONCA

OAB/MG 081186·CPF·Representa: Réu

VICTOR FONTAO REBELO

OAB/MG 121500·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALKMIM SOUSA

OAB/MG 084548·CPF·Representa: Réu

JULIO MACIEL PEREIRA

OAB/MG 084416·CPF·Representa: Réu

CELIO MARCOS LOPES MACHADO

OAB/MG 103944·CPF·Representa: Réu

ALISON MENDES NOGUEIRA

OAB/MG 130555·CPF·Representa: Réu

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA

OAB/MG 084901·CPF·Representa: Réu

ERICA GOMES DINIZ

OAB/MG 155562·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO

OAB/MG 138055·CPF·Representa: Réu

JULIO MACIEL PEREIRA

OAB/MG 84416·CPF·Representa: Réu

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA

OAB/MG 84901·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALKMIM SOUSA

OAB/MG 84548·CPF·Representa: Réu

JOSE DE ASSIS SILVA

OAB/MG 8541·CPF·Representa: Réu

MATEUS DE ABREU MENDONCA

OAB/MG 81186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 13:46

Documento (Certidão)

04/09/2025, 08:30

Expedida/certificada

04/09/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:00

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 07:38

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2025, 18:51

Documento (Certidão)

05/08/2025, 16:35

Depósito de Bens/Dinheiro

26/06/2025, 08:20

Documento (Mandado)

23/06/2025, 18:16

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:12

Mandado

29/05/2025, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2025, 13:07

Publicação

27/05/2025, 02:36

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 13:46

Documento (Certidão)

04/09/2025, 08:30

Expedida/certificada

04/09/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 07:38

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2025, 18:51

Documento (Certidão)

05/08/2025, 16:35

Depósito de Bens/Dinheiro

26/06/2025, 08:20

Documento (Mandado)

23/06/2025, 18:16

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:12

Mandado

29/05/2025, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2025, 13:07

Publicação

27/05/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026450-32.1998.4.01.3800/MG EXECUTADO: BERNARDO DE MELLO PAZ ADVOGADO(A): ERICA GOMES DINIZ (OAB MG155562) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO DE FARIA (OAB MG123280) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB MG138055) ADVOGADO(A): ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB MG130555) ADVOGADO(A): VICTOR FONTAO REBELO (OAB MG121500) ADVOGADO(A): CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB MG103944) EXECUTADO: MINAS DO ITACOLOMY LIMITADA ADVOGADO(A): JOSE DE ASSIS SILVA (OAB MG008541) ADVOGADO(A): MATEUS DE ABREU MENDONCA (OAB MG081186) ADVOGADO(A): JULIO MACIEL PEREIRA (OAB MG084416) ADVOGADO(A): RAFAEL ALKMIM SOUSA (OAB MG084548) ADVOGADO(A): RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA (OAB MG084901) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o valor das custas finais equivale a R$1.915,38, bem como diante do excesso efetivado via SISBAJUD, determino seja transferido para a conta judicial a quantia de R$1.915,38, devendo o remanescente ser desbloqueado. Após, diante da manifestação do exeutado (evento 133, DOC1) o qual pugna pelo pagamento das custas finais com a verba constrita, proceda a Secretaria à emissão da guia de pagamento das custas finais e, em seguida, encaminhe a referida guia para a CEF para pagamento, utilizando o valor a ser transferido. Para tanto, oficie-se a CEF. Cumprida a diligência, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 12:11

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 02:02

Ato ordinatório

17/07/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 09:14

Expedida/Certificada

05/03/2024, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:00

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 08:53

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 14:39

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 09:51

Outras Decisões

10/01/2023, 10:44

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 17:26

Petição (Renúncia de mandato)

04/05/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 23:52

Decurso de Prazo

11/11/2021, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 13:46

Ato ordinatório

20/10/2021, 13:45

Decurso de Prazo

01/06/2021, 02:30

Decurso de Prazo

22/05/2021, 00:55

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026450-32.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BERNARDO DE MELLO PAZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BERNARDO DE MELLO PAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026450-32.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BERNARDO DE MELLO PAZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BERNARDO DE MELLO PAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 21:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 21:17

Documento (Certidão)

06/04/2021, 21:13

Ato ordinatório

13/01/2021, 11:27

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2020, 18:38

Recebimento

31/01/2020, 18:38

Recebimento

31/07/2019, 18:56

Entrega em carga/vista

09/05/2019, 13:53

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 13:53

Recebimento

09/05/2019, 13:53

Recebimento

09/05/2019, 13:53

Publicação

08/05/2019, 06:58

Intimação

06/05/2019, 13:47

Intimação

06/05/2019, 13:11

Recebimento

03/05/2019, 14:28

Remessa

29/04/2019, 14:54

Recebimento

23/04/2019, 12:24

Remessa

23/04/2019, 09:32

Ato ordinatório

22/04/2019, 19:16

Trânsito em julgado

22/04/2019, 19:16

Recebimento

22/04/2019, 19:15

Recebimento

05/11/2018, 17:24

Entrega em carga/vista

23/10/2018, 08:38

Intimação

22/10/2018, 17:16

Publicação

20/04/2018, 10:52

Intimação

18/04/2018, 12:33

Intimação

11/04/2018, 18:20

Recebimento

11/04/2018, 18:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2018, 18:31

Conclusão (para julgamento)

27/03/2018, 15:19

Recebimento

26/03/2018, 18:49

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 13:28

Intimação

06/12/2017, 15:22

Recebimento

06/12/2017, 15:22

Mero expediente

06/12/2017, 15:22

Conclusão (para despacho)

06/12/2017, 15:22

Provisório

09/02/2009, 19:00

Ato ordinatório

06/02/2009, 13:50

Recebimento

19/12/2008, 18:05

Entrega em carga/vista

10/12/2008, 19:00

Intimação

26/11/2008, 17:22

Recebimento

26/11/2008, 17:22

Mero expediente

26/11/2008, 17:21

Conclusão (para despacho)

15/10/2008, 17:57

Recebimento

14/10/2008, 14:57

Entrega em carga/vista

12/09/2008, 08:14

Intimação

09/09/2008, 12:33

Ato ordinatório

09/07/2008, 14:06

Remessa (outros motivos)

09/07/2008, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2008, 14:05

Recebimento

30/06/2008, 18:25

Entrega em carga/vista

04/04/2008, 08:57

Intimação

31/03/2008, 11:49

Recebimento

23/01/2008, 10:32

Recebimento

23/01/2008, 10:32

Por decisão judicial

18/05/2004, 09:44

Recebimento

13/05/2004, 10:26

Por decisão judicial

25/03/2004, 14:16

Recebimento

25/03/2004, 14:16

Outras Decisões

25/03/2004, 14:16

Conclusão (para despacho)

08/09/2003, 16:01

Recebimento

31/07/2003, 17:51

Entrega em carga/vista

02/05/2003, 12:08

Intimação

28/04/2003, 17:01

Recebimento

25/04/2003, 18:00

Outras Decisões

25/04/2003, 17:00

Conclusão (para despacho)

14/01/2003, 20:29

Recebimento

14/01/2003, 20:24

Recebimento

14/01/2003, 20:13

Entrega em carga/vista

06/11/2002, 11:46

Intimação

14/10/2002, 14:03

Recebimento

20/08/2002, 18:30

Mero expediente

20/08/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2002, 15:59

Recebimento

24/05/2002, 17:32

Entrega em carga/vista

03/05/2002, 08:56

Intimação

02/05/2002, 17:59

Por decisão judicial

08/11/2001, 15:30

Recebimento

08/11/2001, 15:25

Por decisão judicial

03/09/2001, 14:00

Recebimento

03/09/2001, 13:56

Por decisão judicial

10/04/2001, 17:52

Recebimento

06/04/2001, 17:30

Outras Decisões

06/04/2001, 15:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2001, 18:13

Recebimento

26/03/2001, 17:09

Entrega em carga/vista

16/02/2001, 08:26

Intimação

14/02/2001, 13:56

Recebimento

14/02/2001, 13:56

Recebimento

08/02/2001, 17:08

Entrega em carga/vista

06/02/2001, 16:43

Intimação

06/02/2001, 13:29

Em Secretaria

06/02/2001, 13:29

Publicação

06/02/2001, 13:29

Intimação

26/01/2001, 14:32

Intimação

14/12/2000, 11:44

Recebimento

13/12/2000, 18:00

Mero expediente

13/12/2000, 16:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2000, 13:07

Recebimento

06/10/2000, 17:28

Entrega em carga/vista

03/07/2000, 10:49

Intimação

08/06/2000, 14:26

Recebimento

08/06/2000, 14:03

Citação

19/05/2000, 16:33

Citação

05/04/2000, 14:13

Mero expediente

05/04/2000, 14:13

Conclusão (para despacho)

05/02/2000, 10:43

Recebimento

14/01/2000, 15:33

Entrega em carga/vista

11/10/1999, 07:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/1999, 16:55

Mandado

13/08/1999, 13:24

Citação

12/08/1999, 13:49

Citação

23/07/1999, 11:04

Mero expediente

22/07/1999, 14:33

Conclusão (para despacho)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/04/1999, 12:39

Recebimento

19/04/1999, 16:00

Entrega em carga/vista

15/03/1999, 12:25

Intimação

11/03/1999, 16:12

Citação

05/08/1998, 18:00

Citação

30/07/1998, 17:47

Citação

06/07/1998, 18:35

Mero expediente

06/07/1998, 18:33

Conclusão (para despacho)

06/07/1998, 16:34

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/1998, 07:10

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/04/2021, 00:00