Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1069954-65.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalNão CumulatividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

REDE DE SERVICOS MOURA - MINAS GERAIS LTDA.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA

OAB/PE 22633

·

CPF

·

Representa: Autor

MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA

OAB/PE 31032·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA

OAB/PE 022633·CPF·Representa: Autor

MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA

OAB/PE 031032·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

19/04/2026, 00:29

Enviada ao Tribunal

18/04/2026, 09:36

Documento (Certidão)

12/04/2026, 15:22

Decurso de Prazo

10/04/2026, 02:34

Confirmada

28/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 17:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 19:03

Publicação

20/03/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1069954-65.2021.4.01.3800/MG RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR EXEQUENTE: REDE DE SERVICOS MOURA - MINAS GERAIS LTDA. ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB PE022633) ADVOGADO(A): MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA (OAB PE031032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 18/03/2026 - Juntado(a)

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 16:27

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 16:08

Outras Decisões

14/01/2026, 09:21

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 13:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 13:23

Todas as movimentações(76)

Por decisão judicial

19/04/2026, 00:29

Enviada ao Tribunal

18/04/2026, 09:36

Documento (Certidão)

12/04/2026, 15:22

Decurso de Prazo

10/04/2026, 02:34

Confirmada

28/03/2026, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•19/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 17:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 19:03

Publicação

20/03/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1069954-65.2021.4.01.3800/MG RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR EXEQUENTE: REDE DE SERVICOS MOURA - MINAS GERAIS LTDA. ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB PE022633) ADVOGADO(A): MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA (OAB PE031032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 18/03/2026 - Juntado(a)

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 16:27

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 16:08

Outras Decisões

14/01/2026, 09:21

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 13:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:26

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:10

Publicação

27/05/2025, 02:36

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1069954-65.2021.4.01.3800/MG AUTOR: REDE DE SERVICOS MOURA - MINAS GERAIS LTDA. ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB PE022633) ADVOGADO(A): MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA (OAB PE031032) DESPACHO/DECISÃO Reclassifique-se o feito para cumprimento de sentença, sem inversão de polos. Intime-se a UNIÃO, na pessoa de seu representante judicial, para, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. Publique-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

16/05/2025, 15:55

Expedida/certificada

16/05/2025, 12:17

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 08:23

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:02

Desarquivamento

25/11/2024, 23:48

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:57

Definitivo

06/10/2023, 20:34

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:24

Expedida/certificada

30/05/2023, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 17:35

Expedida/certificada

30/05/2023, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 17:35

Ato ordinatório

30/05/2023, 17:34

Documento (Certidão)

27/04/2023, 17:16

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 19:12

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/01/2023, 19:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

23/12/2022, 17:13

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 15:04

Conclusão

12/08/2022, 15:04

Conclusão (para decisão)

18/04/2022, 16:56

Petição (Contra-razões)

18/04/2022, 10:59

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2022, 15:05

Expedida/Certificada

24/03/2022, 14:09

Expedida/Certificada

24/03/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2022, 21:05

Procedência

12/03/2022, 21:05

Conclusão (para julgamento)

11/02/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/12/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 17:03

Expedida/Certificada

15/12/2021, 22:43

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 15:32

Antecipação de tutela

15/12/2021, 15:32

Conclusão (para decisão)

14/12/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 19:17

Expedida/Certificada

17/11/2021, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 16:10

Mero expediente

16/11/2021, 16:10

Conclusão (para decisão)

11/11/2021, 10:24

Documento (Certidão)

11/11/2021, 10:23

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:30

Expedida/Certificada

14/10/2021, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 15:48

Mero expediente

13/10/2021, 15:48

Conclusão (para decisão)

11/10/2021, 16:42

Remessa (outros motivos; em diligência)

08/10/2021, 15:07

Documento (Informações)

08/10/2021, 15:07

Recebimento

07/10/2021, 18:35

Distribuição (sorteio)

07/10/2021, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00